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1067884-64.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1067884-64.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2023. Nesta página estão organizados 157 andamentos, 23 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 10/10/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.071.313,05
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
157 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70567183-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/05/2026 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70567183-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/05/2026 16:26
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71268319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71268319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 16:04
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adenilson Goncalves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Ailton Justino de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Andre Pires de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Antonia Felix Damasio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Apolinario Barbosa Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Augusto Valerio Lisboa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Alberto Heredia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos de Oliveira Meres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edson Micheletti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edson Rolim Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Lavosier de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Isaura Belote Carrara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Joao Batista Bastos Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luciano Nitatori
- Wellington Negri da Silva
Joao Carlos Cavalcanti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Luiz Carlos da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcílio Belini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Martinho de Haro de Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Nilson Medeiros do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Paulo Roberto Romualdo Silva (portabilidade)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastiao Monteoliva Peinado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (…
Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70567183-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/05/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70567183-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/05/2026 16:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71268319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71268319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 16:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretend…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1753/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1753/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1753/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1753/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80521449-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80521449-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 07/11/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1728/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1728/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1728/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 1728/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70873274-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 12:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70873274-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 12:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 Página: 3510/3616
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064023-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 20:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064023-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 20:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Remetido ao DJE Relação: 0561/2024 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de…
Remetido ao DJE Relação: 0561/2024 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de sentença lastreados no título executivo obtido no mandado de segurança coletivo 0600593-40.2…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de sentença lastreados no título executivo obtido no mandado de segurança coletivo 0600593-40.2008…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70569561-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70569561-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 16:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Cie…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ciente da complementação do cadastro. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se. Advogados(s):…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...)Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.22…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2264785-16.2024.8.26.0000
05/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
16/10/2023 Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...)Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticioname