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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Precatório

1049988-52.2016.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO15/03/2026Ato ordinatório

ANDAMENTOS134eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS10registros públicos

PUBLICAÇÕES35diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1049988-52.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 05/05/2023. Nesta página estão organizados 134 andamentos, 3 partes e 45 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações de Atividade.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Precatório
Ajuizamento: 05/05/2023
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 21.267,99
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): João Mário Estevam da Silva

ÚLTIMO REGISTRO

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15/03/2026 às 01:12

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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134 eventos encontrados

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Início

15/03/202601:12

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

15/03/202600:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

11/01/202607:39

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

11/01/202600:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

15/12/202522:07

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

15/12/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

22/10/202523:14

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

22/10/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

27/09/202501:37

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

27/09/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

19/05/202501:14

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

19/05/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

23/02/202500:33

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

23/02/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

17/12/202401:05

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

17/12/202400:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

30/10/202404:50

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

30/10/202400:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2028 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

05/05/202400:03

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

17/02/202400:26

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

17/02/202400:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

10/12/202306:42

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

25/11/202323:24

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

22/10/202317:35

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

12/10/202307:26

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

04/06/202310:11

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

01/06/202301:02

Documento

Protocolo de Petição

CNJ — Base Processual Nacional

01/06/202300:37

Andamento

Enviada ao Tribunal

CNJ — Base Processual Nacional

25/05/202321:37

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

25/05/202300:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial05/04/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713

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DEC02

Decisão05/04/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância en…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o …

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DEC03

Decisão04/04/2023TJSP — Consulta Pública

Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o c…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 161 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de…

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DJE04

Publicação oficial15/03/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679

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PEÇA05

Peça processual03/03/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58

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DJE06

Publicação oficial14/02/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após t…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Ga…

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DEC07

Decisão14/02/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conc…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conclusos. Int.

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PEÇA08

Peça processual21/07/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46

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DJE09

Publicação oficial13/07/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547

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DJE10

Publicação oficial13/07/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclu…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (…

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PEÇA11

Peça processual18/05/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34

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DJE12

Publicação oficial11/05/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504

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DJE13

Publicação oficial11/05/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelso…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)

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PEÇA14

Peça processual01/02/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41

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DEC15

Decisão12/01/2022TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à dec…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a…

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PEÇA16

Peça processual12/07/2021TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50

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DJE17

Publicação oficial05/07/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1203-1221

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DJE18

Publicação oficial01/07/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)

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DEC19

Decisão30/06/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

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DJE20

Publicação oficial19/11/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1034-1066

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DJE21

Publicação oficial18/11/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixei…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP)

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DEC22

Decisão17/11/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.

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PEÇA23

Peça processual07/10/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21

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DJE24

Publicação oficial06/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1249/1281

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DJE25

Publicação oficial04/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se des…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena d…

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PEÇA26

Peça processual30/01/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56

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DJE27

Publicação oficial16/09/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1918-1935

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PEÇA28

Peça processual16/09/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24

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DEC29

Decisão13/09/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a senten…

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DEC30

Decisão12/09/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizado…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o cas…

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DJE31

Publicação oficial08/08/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 1103-1131

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DJE32

Publicação oficial06/08/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, …

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede d…

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DJE33

Publicação oficial21/03/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1035/1080

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DJE34

Publicação oficial20/03/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.09…

# 1049988-52.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Fundamento e decido.Trata-se de ação promovida por policial mili…

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PEÇA35

Peça processual19/03/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80030620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 15:15

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80030620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 15:15

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DJE36

Publicação oficial18/05/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2349 Página: 1500/1542

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DJE37

Publicação oficial16/05/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa pas…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do pra…

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DEC38

Decisão11/05/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e …

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Decisão Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(e…

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PEÇA39

Peça processual02/03/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70051092-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 14:30

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70051092-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 14:30

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DJE40

Publicação oficial24/02/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1063/1094

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DEC41

Decisão23/02/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere ma…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer si…

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DEC42

Decisão22/02/2017TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos m…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer situação excepcional que a impe…

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DJE43

Publicação oficial21/11/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número d…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 1072/1085

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DJE44

Publicação oficial16/11/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0313/2016 Teor do ato: Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, provento…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0313/2016 Teor do ato: Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e observa o rito comum, cujo valor da causa é inferior a s…

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DEC45

Decisão08/11/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e obs…

# 1049988-52.2016.8.26.0053

Decisão Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos e observa o rito comum, cujo valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos.2 - É de compet…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 19:49

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 06:44A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 06:44

DISPONÍVEL

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

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1049988-52.2016.8.26.0053

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Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

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Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

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Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados

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Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2028 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/12/2027 devido à alteração da tabela de feriados

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento

Expedição de documento

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Publicação

Remessa

Antonio Alves

Antonio Melquisedech Alves Olival Junior

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713

Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância en…

Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o c…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70150996-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 10:58

Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após t…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 161: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Após tornem conc…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80129617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:46

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547

Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclu…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70301252-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2022 12:34

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504

Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Nelso…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013464-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à dec…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70396221-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 13:50

Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Nelson…

Proferido Despacho Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Nelson Teixei…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: Defiro pelo prazo requerido. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70518587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:21

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se des…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70036875-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 13:56

Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70512479-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 11:24

Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez…

Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizado…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.09…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80030620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 15:15

Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa pas…

Decisão Vistos.Fls. 33/34: Recebo a emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$ 21.267,99.Cite(m)-se e …

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70051092-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 14:30

Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere ma…

Proferido Despacho Vistos.Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos m…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0313/2016 Teor do ato: Vistos.1 - A presente ação versa sobre matéria envolvendo vencimentos, provento…