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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1048595-07.2018.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1048595-07.2018.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/12/2019. Nesta página estão organizados 44 andamentos, 3 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigações.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 17/12/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 15.000,00
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Leonardo Lopes Sardinha
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
44 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Anotação Justiça Gratuita
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Anotação Justiça Gratuita
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70280828-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 20:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70280828-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 20:04
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 2260/2286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 2260/2286
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0385/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dia
Remetido ao DJE Relação: 0385/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal. (5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. Advogados(s): Ana Regina Rossi Klettenberg (OAB 137043/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Marco Aurelio Oliveira Correia da Silva (OAB 288348/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (4)
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal. (5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 105/112 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a solicitação de Justiça Gratuita, conforme decla
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Recurso interposto pela parte autora a fls. 105/112 é tempestivo. Certifico, ainda, que o valor do preparo do recurso não foi recolhido tendo em vista a solicitação de Justiça Gratuita, conforme declaração de hipossuficiência juntada às fls.08 e 113.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70189174-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/05/2019 20:48
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSRP.19.70189174-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/05/2019 20:48
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 2130/2155
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 2130/2155
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valor
Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 750,00, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. " Advogados(s): Ana Regina Rossi Klettenberg (OAB 137043/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Marco Aurelio Oliveira Correia da Silva (OAB 288348/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Est
Julgada improcedente a ação Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. "Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 750,00, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. "
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70044831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70044831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 18:14
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70033042-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 21:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70033042-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 21:31
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 2948/2973
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 2948/2973
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Alterado endereço do réu no sistema
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Alterado endereço do réu no sistema
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
9
Reqdo
99 Táxis Desenvolvimentos de Softwares Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Guilherme Kaschny Bastian
C
Reqte
Carlos Rogério de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ana Regina Rossi Klettenberg
- Marco Aurelio Oliveira Correia da Silva
R
Parte localizada em consulta oficial
Rogério de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70280828-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 20:04
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70280828-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 20:04
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número d…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 2260/2286
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0385/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0385/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito devolutivo. (3) À parte contrária para cont…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número d…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 2130/2155
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, C…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70044831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 18:14
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70044831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 18:14
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70033042-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 21:31
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70033042-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 21:31
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número d…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 2948/2973
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0009/2019 Teor do ato: Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) …
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0009/2019 Teor do ato: Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em a…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70008463-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2019 11:45
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70008463-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2019 11:45
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número d…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 2717/2739
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0609/2018 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0609/2018 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez que não foi localizada para citação no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número d…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 3964/3976
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: "Expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a conta…
# 1048595-07.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: "Expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Dispensada audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito em …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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