Rogério de Oliveira

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão.

Remetido ao DJE Relação: 1152/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB

Remetido ao DJE Relação: 1152/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 850/853 (V. Acórdão, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento): dê-se ciência às partes, certificando a Serventia quanto ao eventual trânsito em julgado. Após, se o caso, intime-se a pa

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 850/853 (V. Acórdão, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento): dê-se ciência às partes, certificando a Serventia quanto ao eventual trânsito em julgado. Após, se o caso, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito em prosseguimento. Prov. e int.

Remetido ao DJE Relação: 1262/2025 Teor do ato: Vistos. Páginas 850/853 (V. Acórdão, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento): dê-se ciência às partes, certificando a Serventia quanto ao eventual trânsito em julgado. Após, se o caso, inti

Remetido ao DJE Relação: 1262/2025 Teor do ato: Vistos. Páginas 850/853 (V. Acórdão, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento): dê-se ciência às partes, certificando a Serventia quanto ao eventual trânsito em julgado. Após, se o caso, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito em prosseguimento. Prov. e int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo noticiada. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 15 dias, a comprovação nos autos do efeito de seu recebimento. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo noticiada. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 15 dias, a comprovação nos autos do efeito de seu recebimento. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0993/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo noticiada. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 15 dias, a comprovação nos autos do efeito de seu recebimento. Int

Remetido ao DJE Relação: 0993/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo noticiada. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 15 dias, a comprovação nos autos do efeito de seu recebimento. Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, cu

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, cumprindo-se as determinações já exaradas. Intimem-se. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Roberto Rodrigues da Silva (OAB 186287/SP)

Embargos de Declaração Não Acolhidos Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, cumprindo-se

Embargos de Declaração Não Acolhidos Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, cumprindo-se as determinações já exaradas. Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão