1045082-19.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1045082-19.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/08/2017. Nesta página estão organizados 74 andamentos, 13 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 08/08/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
Agora no processo
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
74 eventos encontradosMudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaReativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0013624-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0013624-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 1576/1591
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 1576/1591
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manif
Remetido ao DJE Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar sobre o cumprimento do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Filipe Paulino Martins (OAB 329160/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar sobr
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar sobre o cumprimento do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDecisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alexandre Martins de Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Carlos Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Geraldo Jose de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Hercules Dosa Santos Guimarães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Kurt Bottiglieri da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Allan Kardec Campo Iglesias
- Bruno Bottiglieri Freitas Costa
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Nelson Fernandes Beata Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Nilton Deodato da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRodrigo Eduardo Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSergio Luiz Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Walter de Siqueira Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteInício da Execução Juntado 0013624-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0013624-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 1576/1591
Remetido ao DJE Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto …
Remetido ao DJE Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memóri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos auto…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu c…
Decisão
Decisão
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80028888-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2017 00:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80028888-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2017 00:25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2329 Página: 1208/1222
Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo l…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1095/1112
Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: Pelo quanto exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO …
Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: Pelo quanto exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas e…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70063047-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2017 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70063047-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2017 16:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2297 Página: 1061/1088
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Por mais 180 dias, aguarde-se comunicação do julgamento do recurso. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Por mais 180 dias, aguarde-se comunicação do julgamento do recurso. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), F…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2282 Página: 1348/1368
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o requerente sobre o julgamento do recurso pendente.Intime-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o requerente sobre o julgamento do recurso pendente.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006…
Decisão Vistos.Diga o requerente sobre o julgamento do recurso pendente.Intime-se.
Decisão Vistos.Diga o requerente sobre o julgamento do recurso pendente.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2017 Data da Disponibilização: 16/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2017 Data da Disponibilização: 16/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2268 Página: 831/858
Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Welling…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Filipe Paul…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80001873-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/01/2017 19:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80001873-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/01/2017 19:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0919/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0919/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 1268/1304
Remetido ao DJE Relação: 0919/2016 Teor do ato: Vistos.1. Em melhor apreciação da matéria, reconsidero a decisão de fls. 182 ap…
Remetido ao DJE Relação: 0919/2016 Teor do ato: Vistos.1. Em melhor apreciação da matéria, reconsidero a decisão de fls. 182 apenas para dispensar os autores da apresentação de comprovante com data de filiação.2. Em vist…
Decisão Vistos.1. Em melhor apreciação da matéria, reconsidero a decisão de fls. 182 apenas para dispensar os autores da aprese…
Decisão Vistos.1. Em melhor apreciação da matéria, reconsidero a decisão de fls. 182 apenas para dispensar os autores da apresentação de comprovante com data de filiação.2. Em vista da antecipação da tutela recursal, dei…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0902/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0902/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 975/997
Remetido ao DJE Relação: 0902/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a dec…
Remetido ao DJE Relação: 0902/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 182. Não vislumbro razão de fato ou de direito a ensejar a reconsideração objeti…
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 182. Não vislumbro razão de…
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 182. Não vislumbro razão de fato ou de direito a ensejar a reconsideração objetivada. Assim, mantenho a r. decisão agrav…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70273678-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 20/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70273678-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 20/10/2016 08:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 1075/1085
Remetido ao DJE Relação: 0868/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em …
Remetido ao DJE Relação: 0868/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento dos adicionais de tempo de serviço relativos ao quinquênio anterior…
Decisão Vistos.Cuida-se de ação proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento dos adicionais…
Decisão Vistos.Cuida-se de ação proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento dos adicionais de tempo de serviço relativos ao quinquênio anterior à propositura do mandado de segurança n…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0600593-40.2008.8.26.0053
06/10/2016 Decisão Vistos.Cuida-se de ação proposta em face do Estado de São Paulo e da SPPREV em que se requer o pagamento dos adicionais de tempo de serviço relativos ao quinquênio anterior à propositura do mandado de segurança nº 0600593-40.2008.8.26.0053.Indefiro a gratuidade de justiça, pois to
0013624-25.2021.8.26.0053
21/05/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0013624-25.2021.8.26.0053)