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1044265-86.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1044265-86.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 23/01/2024. Nesta página estão organizados 136 andamentos, 6 partes e 43 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 23/01/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 28.719,90
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANTONIO AUGUSTO GALVAO DE FRANCA
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
136 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70878058-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/08/2026 16:12
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70878058-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/08/2026 16:12
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
Ato ordinatório Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 2117
Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie a pretendida habilitação de sucessores
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie a pretendida habilitação de sucessores. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0935/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie a pretendida habilitação de sucesso
Remetido ao DJE Relação: 0935/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie a pretendida habilitação de sucessores. Intime-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70570085-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 20/06/2025 16:05
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70570085-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 20/06/2025 16:05
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELI
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias.
Ato ordinatório Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melil
Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.)
Ato ordinatório Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70997602-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/10/2024 15:42
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70997602-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/10/2024 15:42
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0864/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 923
Remetido ao DJE Relação: 0864/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Aldair de Vito Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Dalva Campigli de Souza Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Milton Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Neuza Ramos de Carvalho e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Vilma Persiliana Alves Soman
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Yvone Neves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Fábio Roberto Piozzi
- Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exeq…
Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia…
Ato ordinatório Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
Ato ordinatório Ante o decurso do prazo concedido pela r.decisão de fls. 101, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0935/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (f…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente Milton Rodrigues da Silva (fl. 84), suspendo o feito, abrindo prazo de 90 (noventa) dias, para que o patrono providencie …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Ber…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Inti…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Fl. 93: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Remetido ao DJE Relação: 0864/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio…
Remetido ao DJE Relação: 0864/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI ME…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
Remetido ao DJE Relação: 0264/2024 Teor do ato: Defiro à(o)(s) __exequente___ prazo suplementar de _90__ dias, conforme requeri…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2024 Teor do ato: Defiro à(o)(s) __exequente___ prazo suplementar de _90__ dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Fábio Roberto P…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70040180-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70040180-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 11:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
Remetido ao DJE Relação: 1076/2023 Teor do ato: Cumpra, a parte exequente, a r. Decisão de fls. 74. Advogados(s): Fábio Roberto…
Remetido ao DJE Relação: 1076/2023 Teor do ato: Cumpra, a parte exequente, a r. Decisão de fls. 74. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
Ato ordinatório Cumpra, a parte exequente, a r. Decisão de fls. 74.
Ato ordinatório Cumpra, a parte exequente, a r. Decisão de fls. 74.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
Remetido ao DJE Relação: 0778/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 73), declaro corr…
Remetido ao DJE Relação: 0778/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 73), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 62. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 0…
Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 73), declaro corretos os cálculos elaborados…
Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 73), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 62. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80049054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 12:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80049054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 12:41
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a FAZENDA PÚBLICA…
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnaç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70549132-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70549132-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 09:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
Remetido ao DJE Relação: 0607/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos (Embargos). 2. Cumpra-se a r.decisão pr…
Remetido ao DJE Relação: 0607/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos (Embargos). 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos (Embargos). 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos (Embargos). 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 Página: 1343-1367
Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gusta…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gusta…
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intimem-se
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1476/1478
Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Martin…
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1479/1493
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1479/1493
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento da execução. Intime-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Gustavo Mar…
Decisão Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento da execução. Intime-se.
Decisão Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento da execução. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 1193/1218
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabi…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015), suspendo…
Decisão Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da su…
Decisão Vistos.Nos termos do determinado no Tema 973 do STJ (Análise acerca da aplicabilidade da Súmula 345 do STJ diante da superveniência do art. 85, § 7º, do CPC/2015), suspendo o andamento do feito.Assim, providencie…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 1059/1072
Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos etc. A ação deve prosseguir contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Ano…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos etc. A ação deve prosseguir contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita. Fixo os honorár…
Decisão Vistos etc. A ação deve prosseguir contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação…
Decisão Vistos etc. A ação deve prosseguir contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita. Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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