1042245-15.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1042245-15.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/03/2022. Nesta página estão organizados 84 andamentos, 7 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Serviço Noturno.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 23/03/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 95.043,96
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
84 eventos encontradosBaixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1037/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1037/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031181-88.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031181-88.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0657/2022 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedori
Remetido ao DJE Relação: 0657/2022 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie o autor no prazo lá estabelecido. Intime-se. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie o autor no prazo lá estabelecido. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70690309-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2022 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70690309-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2022 10:51
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0622/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serv
Remetido ao DJE Relação: 0622/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Cor
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriano Augusto Lopes Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cristiane Gonçalves Murakami Alves
- Shirleyane dos Santos Sousa
ADRIANO AUGUSTO, registrado civilmente como Adriano Augusto Lopes Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIsabel Cogan (23030)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPrefeitura do Municipio de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1037/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa …
Remetido ao DJE Relação: 1037/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031181-88.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031181-88.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Remetido ao DJE Relação: 0657/2022 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença de…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2022 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá trami…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 542. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70690309-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2022 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70690309-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2022 10:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Remetido ao DJE Relação: 0622/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0622/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos art…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se o autor. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Remetido ao DJE Relação: 0141/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Ju…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária pa…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Públic…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 1813/1838
Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 48…
Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas processuais e honorári…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70593754-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70593754-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1804/1810
Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir,…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para apreciação em conjunto com a preliminar argu…
Proferido Despacho Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. A…
Proferido Despacho Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para apreciação em conjunto com a preliminar arguida. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 2081/2097
Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplic…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonça…
Ato ordinatório Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.
Ato ordinatório Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1748/1765
Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se pe…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 1551/1574
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70398129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 22:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70398129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 22:32
Remetido ao DJE Relação: 0144/2021 Teor do ato: Vistos. O autor aufere atualmente rendimentos brutos superiores a R$ 4.000,00. …
Remetido ao DJE Relação: 0144/2021 Teor do ato: Vistos. O autor aufere atualmente rendimentos brutos superiores a R$ 4.000,00. Dessa forma, ofereço à parte a oportunidade de trazer aos autos outros elementos para a forma…
Decisão Vistos. O autor aufere atualmente rendimentos brutos superiores a R$ 4.000,00. Dessa forma, ofereço à parte a oportunid…
Decisão Vistos. O autor aufere atualmente rendimentos brutos superiores a R$ 4.000,00. Dessa forma, ofereço à parte a oportunidade de trazer aos autos outros elementos para a formação da convicção pela necessidade do ben…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0031181-88.2022.8.26.0053
27/10/2022 Cumprimento de sentença (0031181-88.2022.8.26.0053)