PROCESSO PÚBLICOTJSP

Usucapião

1040755-88.2020.8.26.0506

Tribunal de Justiça - SP · 07 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO

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ÚLTIMO EVENTO16/12/2025Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PREPARO - JUSTIÇA GRATUITA

ANDAMENTOS299eventos organizados

PARTES12nomes e representantes

PEÇAS23registros públicos

PUBLICAÇÕES56diários e decisões

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RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1040755-88.2020.8.26.0506 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 30/11/2020. Nesta página estão organizados 299 andamentos, 12 partes e 79 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Especial (Constitucional).

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 07 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
Classe: Usucapião
Ajuizamento: 30/11/2020
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 22.832,50
Foro: Foro de Ribeirão Preto
Magistrado(a) / relator(a): Angel Tomas Castroviejo

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16/12/2025 às 00:00

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TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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16/12/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PREPARO - JUSTIÇA GRATUITA

TJSP — Consulta Pública

16/12/202500:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

11/11/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho o feito ao setor de cumprimento para que, se em termos, seja o mesmo enviado ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho o feito ao setor de cumprimento para que, se em termos, seja o mesmo enviado ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.

TJSP — Consulta Pública

22/09/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.80137260-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 12:18

TJSP — Consulta Pública

20/09/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.

TJSP — Consulta Pública

20/09/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

16/08/202500:00

Documento

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70480694-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/08/2025 14:47

TJSP — Consulta Pública

28/07/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2025 Data da Publicação: 29/07/2025

TJSP — Consulta Pública

26/07/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) .

TJSP — Consulta Pública

26/07/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0919/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de c

Remetido ao DJE Relação: 0919/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)

TJSP — Consulta Pública

25/06/202500:00

Documento

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70357557-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2025 09:41

TJSP — Consulta Pública

02/06/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025

TJSP — Consulta Pública

30/05/202500:00

Decisão

Mudança de Magistrado "Juiz(a) Rodrigo Marzola Colombini para o Juiz Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Devolução - Auxílio Sentença..

TJSP — Consulta Pública

29/05/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de TEREZA DA SILVA TALAN sobre o imóvel descrito na inicial (lote 07 da quadra 15 do Loteamento Jardim

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de TEREZA DA SILVA TALAN sobre o imóvel descrito na inicial (lote 07 da quadra 15 do Loteamento Jardim Iara, localizado na Rua Silvio Aoyama, nº 1157 - matrícula nº 121.992 do 2º CRI de Ribeirão Preto), com fundamento o art. 183 da Constituição Federal. Por força da sucumbência, arcarão os contestantes Gilberto André e outros (fls. 71/75) com o integral pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, ora arbitrados em 20% do valor atualizado dado à causa, conquanto se e quando eventualmente perdida a condição de beneficiários da gratuidade da justiça (benefício deferido a fls. 165, item 8). Encaminhe-se cópia da presente sentença aos autos da ação reivindicatória (autos nº 1018316-49.2021, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, expeça mandado ao 2º Cartório de Registro de Imóveis (matrícula nº 121.992), observada a gratuidade da justiça da autora. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 21/23 e da presente sentença. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)

TJSP — Consulta Pública

23/05/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 26/05/2025

TJSP — Consulta Pública

20/05/202500:00

Decisão

Julgada Procedente a Ação ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de TEREZA DA SILVA TALAN sobre o imóvel descrito na inicial (lote 07 da quadra 15 do Loteamento Jardim Iara, localizado na R

Julgada Procedente a Ação ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de TEREZA DA SILVA TALAN sobre o imóvel descrito na inicial (lote 07 da quadra 15 do Loteamento Jardim Iara, localizado na Rua Silvio Aoyama, nº 1157 - matrícula nº 121.992 do 2º CRI de Ribeirão Preto), com fundamento o art. 183 da Constituição Federal. Por força da sucumbência, arcarão os contestantes Gilberto André e outros (fls. 71/75) com o integral pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, ora arbitrados em 20% do valor atualizado dado à causa, conquanto se e quando eventualmente perdida a condição de beneficiários da gratuidade da justiça (benefício deferido a fls. 165, item 8). Encaminhe-se cópia da presente sentença aos autos da ação reivindicatória (autos nº 1018316-49.2021, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, expeça mandado ao 2º Cartório de Registro de Imóveis (matrícula nº 121.992), observada a gratuidade da justiça da autora. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 21/23 e da presente sentença.

TJSP — Consulta Pública

28/04/202500:00

Decisão

Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Rodrigo Marzola Colombini. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença.

TJSP — Consulta Pública

04/11/202412:12

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

04/11/202400:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta Pública

28/10/202415:07

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

28/10/202400:00

Documento

Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WRPR.24.80106557-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/10/2024 15:03

TJSP — Consulta Pública

24/10/202417:49

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

24/10/202417:49

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

24/10/202400:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.

TJSP — Consulta Pública

24/10/202400:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

22/10/202404:23

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

22/10/202400:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

19/10/202404:54

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

19/10/202400:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

12/10/202404:29

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual22/09/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.80137260-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 12:18

# 1040755-88.2020.8.26.0506

Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.80137260-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 12:18

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DJE02

Publicação oficial28/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2025 Data da Publicação: 29/07/2025

# 1040755-88.2020.8.26.0506

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2025 Data da Publicação: 29/07/2025

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DJE03

Publicação oficial26/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0919/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresen…

# 1040755-88.2020.8.26.0506

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DJE04

Publicação oficial02/06/2025TJSP — Consulta Pública