1032198-84.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1032198-84.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Recurso Inominado Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/06/2019. Nesta página estão organizados 187 andamentos, 23 partes e 66 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Recurso Inominado Cível
- Ajuizamento
- 18/06/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Aléssio Martins Gonçalves
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
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- 03Publicaçõesatos e documentos
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaMudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adriana Cristina Eduardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Adriana de Valle
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Ana Lúcia Picolo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Denise Romero dos Reis Francisco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Helio Shinhiti Yamaguchi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Ionnett Maria da Conceição Cardoso de Macedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
José Carlos de Campos dos Santos Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Jose Carlos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLígia Mattoso Saraiva Alid
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Magda Obedis Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Maria Aparecida Cavalcante dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Maria Aparecida Ribeiro Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Maria Selia dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Marta Martins Laranjeira de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Maurício Conti Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Placidia Messias de Sousa dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Prefeitura do Municipio de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRogério Ribeiro Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Silvia Regina do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Vanda de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Vivian Maria Gasperini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Miria…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Remetido ao DJE Relação: 0168/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância en…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 345/387 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vist…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o c…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 345/387 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretari…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70120891-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 19:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70120891-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 19:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miri…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70008301-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 19:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70008301-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 19:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálcu…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70738028-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70738028-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 17:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
Remetido ao DJE Relação: 0601/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de …
Remetido ao DJE Relação: 0601/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70553548-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 12:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70553548-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 12:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Remetido ao DJE Relação: 0517/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miri…
Remetido ao DJE Relação: 0517/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70430709-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70430709-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Remetido ao DJE Relação: 0340/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Perei…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70131997-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70131997-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 288/315: Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 288/315: Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade I…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 288/315: Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 288/315: Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70676670-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70676670-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70459651-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 23:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70459651-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 23:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1691/1700
Remetido ao DJE Relação: 0360/2021 Teor do ato: Fls. 284/285: Apresentação de documentação comprobatória do cumprimento da obri…
Remetido ao DJE Relação: 0360/2021 Teor do ato: Fls. 284/285: Apresentação de documentação comprobatória do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB 102178/SP), Miriam Dias Perei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70148714-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2021 22:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70148714-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2021 22:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1320/1335
Remetido ao DJE Relação: 0048/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer consistente no aposti…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer consistente no apostilamento do direito do autor. Com o cumprimento, apresente a parte Autora planilha do débito a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70662827-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/12/2020 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70662827-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/12/2020 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70383713-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 21:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70383713-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 21:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1285/1307
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimen…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s):…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifest…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1307/1331
Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo a…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1221/1249
Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação j…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receberem o adicional de insalubr…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que f…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receberem o adicional de insalubridade, calcul…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 1125/1137
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 1125/1137
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que, aparentemente, as autoras Adriana, Denise e Marta ren…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que, aparentemente, as autoras Adriana, Denise e Marta rendimentos superiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máx…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestação e documentos, faculto manifestação à parte autora e…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestação e documentos, faculto manifestação à parte autora em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB 307051/SP), Miria…
Decisão Vistos. Considerando que, aparentemente, as autoras Adriana, Denise e Marta rendimentos superiores a três salários míni…
Decisão Vistos. Considerando que, aparentemente, as autoras Adriana, Denise e Marta rendimentos superiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefício), inde…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70165049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70165049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 15:21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 1309/1323
Decisão Vistos. Sobre a contestação e documentos, faculto manifestação à parte autora em 05 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Sobre a contestação e documentos, faculto manifestação à parte autora em 05 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 120/121 não veio acompanhada de documentos. Defiro o …
Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 120/121 não veio acompanhada de documentos. Defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual d…
Decisão Vistos. A petição de fls. 120/121 não veio acompanhada de documentos. Defiro o prazo requerido. Intime-se.
Decisão Vistos. A petição de fls. 120/121 não veio acompanhada de documentos. Defiro o prazo requerido. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70114934-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70114934-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 16:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 1431/1432
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Felipe Jabur, Adriana Cristina Eduardo, Adriana de Valle, Ana Lúcia Pic…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Felipe Jabur, Adriana Cristina Eduardo, Adriana de Valle, Ana Lúcia Picolo, Denise Romero dos Reis Francisco, Helio Shinhiti Yamaguchi, Ionnett Maria da Conceição C…
Decisão Vistos. Felipe Jabur, Adriana Cristina Eduardo, Adriana de Valle, Ana Lúcia Picolo, Denise Romero dos Reis Francisco, H…
Decisão Vistos. Felipe Jabur, Adriana Cristina Eduardo, Adriana de Valle, Ana Lúcia Picolo, Denise Romero dos Reis Francisco, Helio Shinhiti Yamaguchi, Ionnett Maria da Conceição Cardoso de Macedo, José Carlos de Campos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1258/1273
Remetido ao DJE Relação: 0189/2018 Teor do ato: Amparada em tais argumentos, suscito o conflito de competência, oficiando-se. C…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2018 Teor do ato: Amparada em tais argumentos, suscito o conflito de competência, oficiando-se. Como não há medida de urgência, aguarde-se o julgamento do conflito. Intime-se. Advogados(s): …
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls.99 em 04/07/18
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls.99 em 04/07/18
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Remeter ao JEFAZ, conforme decisão de fl. 106.
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Remeter ao JEFAZ, conforme decisão de fl. 106.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo e deixo de acolher os embargos de declaração retro, uma vez que …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo e deixo de acolher os embargos de declaração retro, uma vez que a decisão não se revela omissa, contraditória ou obscura. Intime-se. Advogados(s): Miriam Dia…
Decisão Vistos. Recebo e deixo de acolher os embargos de declaração retro, uma vez que a decisão não se revela omissa, contradi…
Decisão Vistos. Recebo e deixo de acolher os embargos de declaração retro, uma vez que a decisão não se revela omissa, contraditória ou obscura. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos. Dividindo-se o número de autores pelo valor dado à causa, verifica-se q…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos. Dividindo-se o número de autores pelo valor dado à causa, verifica-se que o valor do crédito de cada litisconsorte é inferior ao do teto do JEFAZ. Assim, e consider…
Decisão Vistos. Dividindo-se o número de autores pelo valor dado à causa, verifica-se que o valor do crédito de cada litisconso…
Decisão Vistos. Dividindo-se o número de autores pelo valor dado à causa, verifica-se que o valor do crédito de cada litisconsorte é inferior ao do teto do JEFAZ. Assim, e considerando a jurisprudência do STJ no sentido …
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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