PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1030675-32.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1030675-32.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/05/2023. Nesta página estão organizados 119 andamentos, 2 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 19/05/2023
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 205.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
119 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (X) o(a/s) recorrente(s) é/são beneficiário(a/s) da Justiça Gratuita. (...) o(a/s) recorr
Certidão de Cartório Expedida Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (X) o(a/s) recorrente(s) é/são beneficiário(a/s) da Justiça Gratuita. (...) o(a/s) recorrente(s) é/são dispensado(s) do pagamento de preparo, nos termos do Art. 1.007, § 1° do CPC. R E M E S S A Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, certifico ainda que: (...) consta(m) mídia(s), cujo envio foi realizado mediante upload para o OneDrive e se encontra disponível no link a seguir: (X) não consta(m) mídia(s). Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso pela parte requerida contra a r. sentença retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso pela parte requerida contra a r. sentença retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80026613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2023 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80026613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2023 22:16
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC
Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Ato ordinatório Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
Ato ordinatório Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70831092-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/12/2022 12:19
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70831092-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/12/2022 12:19
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
Clecio Rodrigues Tavares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elias Henrique Pereira Cota
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0016608-40.2025.8.26.0053# 1030675-32.2021.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016608-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DEC02
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fic…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
DEC05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento ele…
DEC06
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso pela parte requerida contra …
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso pela parte requerida contra a r. sentença retro. Nada Mais.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80026613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2023 22:16
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80026613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2023 22:16
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos term…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo …
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ…
DEC12
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do requerente no tocante à r. decisão r…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do requerente no tocante à r. decisão retro. Nada Mais.
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80179743-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 08:47
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80179743-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 08:47
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: VISTOS. Diante da reconsideração de fls. 313, declaro encerrada a fase instrutó…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: VISTOS. Diante da reconsideração de fls. 313, declaro encerrada a fase instrutória. Defiro às partes o prazo comum 20 dias para apresentação de memoriais. Após, tornem os a…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0528/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 308/309: melhor compulsando os autps, reconsidero a decisão de fls…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0528/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 308/309: melhor compulsando os autps, reconsidero a decisão de fls. 285. Com efeito, extrai-se da leitura de fls. 308/309 que a realização da audiência de conc…
DEC18
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 308/309: melhor compulsando os autps, reconsidero a decisão de fls. 285. Com…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 308/309: melhor compulsando os autps, reconsidero a decisão de fls. 285. Com efeito, extrai-se da leitura de fls. 308/309 que a realização da audiência de conciliação so…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80045733-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 10:46
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80045733-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 10:46
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a …
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 1655/1661
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0628/2021 Teor do ato: VISTOS. Conheço os Embargos de Declaração opostos, mas a eles NEGO PROVIMENTO. …
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0628/2021 Teor do ato: VISTOS. Conheço os Embargos de Declaração opostos, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Como de observa a fls. 283, houve manifestação de interesse do autor em realizar audiência de…
DEC24
Decisão VISTOS. Conheço os Embargos de Declaração opostos, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Como de observa a fls. 283, houve manife…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. Conheço os Embargos de Declaração opostos, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Como de observa a fls. 283, houve manifestação de interesse do autor em realizar audiência de conciliação. Assim, nada a modificar ac…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70597296-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2021 17:52
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70597296-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2021 17:52
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1701/1711
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, …
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogado…
DEC28
Decisão VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1569/1577
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80184972-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/09/2021 09:52
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80184972-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/09/2021 09:52
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam intimadas …
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1451/1461
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0552/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, encaminhem os autos para o CEJUSC pa…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0552/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, encaminhem os autos para o CEJUSC para os devidos fins, fixando-se o prazo de 60 dias para a devolução dos autos. Após, tornem co…
DEC34
Decisão VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, encaminhem os autos para o CEJUSC para os devidos fins, fixando-se o prazo d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, encaminhem os autos para o CEJUSC para os devidos fins, fixando-se o prazo de 60 dias para a devolução dos autos. Após, tornem conclusos. Int.
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70486582-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2021 15:35
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70486582-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2021 15:35
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1500/1507
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertin…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, …
DEC38
Decisão VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferim…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na …
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 1298/1307
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0426/2021 Teor do ato: VISTOS. À réplica. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0426/2021 Teor do ato: VISTOS. À réplica. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)
DEC41
Decisão VISTOS. À réplica. Int.
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. À réplica. Int.
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1345/1357
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, prossiga-se. Int. Advogad…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, prossiga-se. Int. Advogados(s): Elias Henrique Pereira Cota (OAB 168036/MG)
DEC44
Decisão VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, prossiga-se. Int.
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. No mais, prossiga-se. Int.
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70325109-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2021 14:59
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70325109-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2021 14:59
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número d…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 1234/1245
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0337/2021 Teor do ato: VISTOS. A parte autora requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciá…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0337/2021 Teor do ato: VISTOS. A parte autora requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, contudo, não trouxe aos autos nenhum documento que comprovasse a sua hipossufic…
DEC48
Decisão VISTOS. A parte autora requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, contudo, não trouxe aos au…
# 1030675-32.2021.8.26.0053
Decisão VISTOS. A parte autora requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, contudo, não trouxe aos autos nenhum documento que comprovasse a sua hipossuficiência, tais como demonstrativo de pagam…
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