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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1024948-19.2018.8.26.0564
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1024948-19.2018.8.26.0564 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 01/10/2018. Nesta página estão organizados 78 andamentos, 3 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização Trabalhista.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 01/10/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 53.794,54
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ida Inês Del Cid
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
78 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Erci Maria do
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal-Colégio Recursal
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal-Colégio Recursal
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70295547-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/09/2019 11:55
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70295547-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/09/2019 11:55
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Reqte
Marcos Antonio Batista de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Augusto Morais
M
Parte localizada em consulta oficial
Município de São Bernardo do Campo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Reqdo
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Erci Maria dos Santos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em …
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação d…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os auto…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interess…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número d…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comar…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as c…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número d…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1797/1802
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de m…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagame…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número d…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1523/1533
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor. Int.
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor. Int.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número d…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1601/1613
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 1…
# 1024948-19.2018.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispe…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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