TÓPICO DE PESSOA
Marcos Antonio Batista de Carvalho
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marcos Antonio Batista de Carvalho em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, remessa, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1024948-19.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 29/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
26/09/2023 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
28/07/2022 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os a…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Erci Maria dos San…
26/07/2022 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
09/09/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
06/09/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Co…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Sa…
03/09/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.
17/07/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1797/1802
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1797/1802
16/07/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pag…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e ho…
21/05/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1523/1533
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1523/1533
20/05/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
04/04/2019 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor. Int.
26/11/2018 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1601/1613
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1601/1613
23/11/2018 · Processo 1024948-19.2018.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, di…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗05
06
07
08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗09
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.136/138 transitou em julgado em 14/12/2020(fls.244). Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗10
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗11
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗12
Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗13
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗15
16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Erci Maria do
Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗17
18
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗19
20
21
22
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗23
24
25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal-Colégio Recursal
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal-Colégio Recursal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗27
28
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70295547-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/09/2019 11:55
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70295547-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/09/2019 11:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗29
30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1469/1470
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗31
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. Advogados(s): Erci Maria d
Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗33
34
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗35
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Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSBO.19.70217380-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/07/2019 14:00
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSBO.19.70217380-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/07/2019 14:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗39
40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1797/1802
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1797/1802
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗41
42
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.R.I.C. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗43
44
Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advoca
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗45
46
47
48
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70151954-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/05/2019 16:27
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70151954-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/05/2019 16:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗49
50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1523/1533
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1523/1533
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗51
52
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗53
54
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗55
56
57
58
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗59
60
61
62
63
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗64
65
66
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70015902-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2019 11:40
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70015902-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2019 11:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗67
68
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2018/066474-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2018 Local: Oficial de justiça - SIMEI CRISTINA DE ANDRADE DE MENDONCA
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2018/066474-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2018 Local: Oficial de justiça - SIMEI CRISTINA DE ANDRADE DE MENDONCA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗69
70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1601/1613
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1601/1613
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗71
72
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cit
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. Advogados(s): Ricardo Augusto Morais (OAB 213301/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1024948-19.2018.8.26.0564 ↗73
74
Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de concilia
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int.
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Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
R
Ricardo Augusto MoraisVer processo 1024948-19.2018.8.26.0564