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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1015739-84.2019.8.26.0016
Tribunal de Justiça - SP · 08 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1015739-84.2019.8.26.0016 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 20/07/2020. Nesta página estão organizados 50 andamentos, 2 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 20/07/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 23.300,00
- Foro
- Foro Central Juizados Especiais Cíveis
- Magistrado(a) / relator(a)
- Lizianne Marques Curto
ÚLTIMO REGISTRO
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Mudança de Magistrado "Juiz(a) Tais Helena Fiorini Barbosa para o Titular 1 vaga 1 (2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro)". Motivo: 10.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Tais Helena Fiorini Barbosa para o Titular 1 vaga 1 (2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro)". Motivo: 10.
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
50 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Tais Helena Fiorini Barbosa para o Titular 1 vaga 1 (2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro)". Motivo: 10.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Tais Helena Fiorini Barbosa para o Titular 1 vaga 1 (2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro)". Motivo: 10.
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro) para o(a) Juiz(a) Tais Helena Fiorini Barbosa. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .
Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro) para o(a) Juiz(a) Tais Helena Fiorini Barbosa. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Início da Execução Juntado 0008409-19.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0008409-19.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70108369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70108369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 16:06
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1502/1522
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1502/1522
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Ato ordinatório Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo
Ato ordinatório Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o presente ato.*
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do COMU
Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o presente ato.* Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Raquel Rodrigues Nacagami (OAB 307436/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1948/1981
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1948/1981
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado da ré, por não vislumbrar a plausibilidade do alegado, nem risc
Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado da ré, por não vislumbrar a plausibilidade do alegado, nem risco de dano irreparável à parte recorrente. Ademais, eventual cumprimento provisório da sentença depende de provocação da parte, além de caução para o levantamento de valores, o que a afasta o alegado risco de dano irreparável. Posto isso, e tendo em vista o seu adequado preparo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da Lei 9.099/95 e Enunciado 116 do FONAJE. Aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões, certificando-se. Após, ao Egrégio Colégio Recursal. 2 - Fs. 203/213 - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, com fundamento no artigo 98 e seguintes do CPC, tendo em vista tratar-se de pessoa natural hipossuficiente, diante de sua profissão informada em face da atual pandemia do coronavírus. Considerando que não há pedido de efeito suspensivo, à parte contrária para contrarrazões em 10 (dez) dias. Após, ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2020. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Raquel Rodrigues Nacagami (OAB 307436/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70038463-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/05/2020 19:01
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70038463-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/05/2020 19:01
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70036856-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70036856-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 18:30
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado da ré, por não vislumbrar a plausibilidade do alegado, nem risco de dano irreparável à parte recorrente
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado da ré, por não vislumbrar a plausibilidade do alegado, nem risco de dano irreparável à parte recorrente. Ademais, eventual cumprimento provisório da sentença depende de provocação da parte, além de caução para o levantamento de valores, o que a afasta o alegado risco de dano irreparável. Posto isso, e tendo em vista o seu adequado preparo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da Lei 9.099/95 e Enunciado 116 do FONAJE. Aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões, certificando-se. Após, ao Egrégio Colégio Recursal. 2 - Fs. 203/213 - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, com fundamento no artigo 98 e seguintes do CPC, tendo em vista tratar-se de pessoa natural hipossuficiente, diante de sua profissão informada em face da atual pandemia do coronavírus. Considerando que não há pedido de efeito suspensivo, à parte contrária para contrarrazões em 10 (dez) dias. Após, ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2020.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1612/1663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1612/1663
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WJEC.20.70034948-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/05/2020 15:42
Recurso Interposto Nº Protocolo: WJEC.20.70034948-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/05/2020 15:42
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos para o Colégio Recursal. Advogados(s): Celso de Far
Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos para o Colégio Recursal. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Raquel Rodrigues Nacagami (OAB 307436/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Celso de Faria Monteiro
L
Reqte
Lídia Hiromi Fukuhara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raquel Rodrigues Nacagami
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0008409-19.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
# 0008409-19.2020.8.26.0016# 1015739-84.2019.8.26.0016
Início da Execução Juntado 0008409-19.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70108369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 16:06
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70108369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 16:06
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número d…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1502/1522
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte int…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena …
DEC05
Ato ordinatório Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifesta…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Ato ordinatório Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do C…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número d…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1948/1981
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 …
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado da ré, por não vislumbrar a …
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70036856-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 18:30
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70036856-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 18:30
DEC09
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspens…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. 1 - Fs. 170/194 - Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado da ré, por não vislumbrar a plausibilidade do alegado, nem risco de …
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número d…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1612/1663
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo …
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos para o Colégio R…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1936/1986
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispen…
# 2150992-75.2019.8.26.0000# 1015739-84.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento ant…
DEC14
Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispensado, nos ter…
# 2150992-75.2019.8.26.0000# 1015739-84.2019.8.26.0016
Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mé…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 762/779
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 762/779
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 05/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Si…
# 1015739-84.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 05/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente Advogados(s): Raquel Rodrigues Nacagami (OAB 307436/SP)
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Pretende a autor…
# 2014331-89.2019.8.26.0000# 2224416-58.2016.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Pretende a autora a concessão da tutela de urgência para o imediato restabelecimento de sua conta no aplicati…
DEC19
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Pretende a autora a concessão da tutela de urgência para…
# 2014331-89.2019.8.26.0000# 2224416-58.2016.8.26.0000
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Pretende a autora a concessão da tutela de urgência para o imediato restabelecimento de sua conta no aplicativo "WhatsApp", do qual alega ter sido in…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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08/04/2020 Julgada Procedente em Parte a Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, eis que
Apenso ou vinculado
Consultar2014331-89.2019.8.26.0000
28/11/2019 Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Pretende a autora a concessão da tutela de urgência para o imediato restabelecimento de sua conta no aplicativo "WhatsApp", do qual alega ter sido injustamente banida. Em sede de cognição sumária - compatível com este
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21/10/2020 Cumprimento de sentença (0008409-19.2020.8.26.0016)