i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
1014228-47.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1014228-47.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 03/12/2013. Nesta página estão organizados 56 andamentos, 1 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 03/12/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 20.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
56 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1375/1399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1375/1399
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e
Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB 329896/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos n
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Luciana
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Luciana Bresciani
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40102668-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/08/2014 15:22
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40102668-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/08/2014 15:22
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1710 Página: 1018/1023
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1710 Página: 1018/1023
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrég
Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB 329896/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int.
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70020108-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/07/2014 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70020108-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/07/2014 14:30
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 867/872
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 867/872
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$500,00 nos termos do art.
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$500,00 nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB 329896/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Elide Rasquel Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número d…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1375/1399
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença s…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos ter…
DEC03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunic…
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. Situação do provimento: Pro…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número d…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1710 Página: 1018/1023
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos …
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamen…
DEC07
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no e…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 294/301, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tr…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70020108-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/07/2014 14:30
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70020108-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/07/2014 14:30
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número d…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 867/872
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. P…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fix…
DEC11
Sentença Registrada
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC12
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará …
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados e…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40056267-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2014 17:10
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40056267-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2014 17:10
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número d…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: 1661 Página: 935/938
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0254/2014 Teor do ato: Republicação do r.Despacho inicial, por ter saído sem o nome da advogada dos em…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0254/2014 Teor do ato: Republicação do r.Despacho inicial, por ter saído sem o nome da advogada dos embargados. "Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para respo…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número d…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 897/899
DEC17
Ato ordinatório Republicação do r.Despacho inicial, por ter saído sem o nome da advogada dos embargados. "Recebo os embargos pa…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Ato ordinatório Republicação do r.Despacho inicial, por ter saído sem o nome da advogada dos embargados. "Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para resposta."
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0233/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0233/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para resposta. Int. (Republicado por ter saido sem o nome dos advogados dos embargados) Advo…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número d…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559 Página: 1020/1032
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0372/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0372/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para resposta. Int. Advogados(s): Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB 329896/SP)
DEC21
Decisão Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para resposta. Int. (Republicado por te…
# 1014228-47.2013.8.26.0053
Decisão Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução. Ao embargado para resposta. Int. (Republicado por ter saido sem o nome dos advogados dos embargados)
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.