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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1008676-96.2015.8.26.0032
Tribunal de Justiça - SP · TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1008676-96.2015.8.26.0032 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 29/10/2017. Nesta página estão organizados 50 andamentos, 12 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 29/10/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 13.829,80
- Foro
- Foro de Araçatuba
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marcel Peres Rodrigues
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
50 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 399/407
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 399/407
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Decisão Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se.
Decisão Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Sentença - Peticionamento Eletronico - Certidão autos principais - Incidente Gerado
Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Sentença - Peticionamento Eletronico - Certidão autos principais - Incidente Gerado
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Início da Execução Juntado 0004639-38.2018.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0004639-38.2018.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 458/461
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 458/461
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.17.70000669-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/01/2017 09:36
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.17.70000669-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/01/2017 09:36
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 326
Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 326
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1019/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP),
Remetido ao DJE Relação: 1019/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba.
Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba.
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.16.70051938-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/06/2016 15:47
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARC.16.70051938-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/06/2016 15:47
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 234/235
Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 234/235
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barb
Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.
Ato ordinatório Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.16.80001645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2016 20:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.16.80001645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2016 20:50
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
A
Reqte
Anny Karina de Carla Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Saulo Dias
A
Reqte
Aparecida Firman de Andrade Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Saulo Dias
C
D
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Deocleciano Borella Júnior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Saulo Dias
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Doclacio Dias Barbosa
K
Reqte
Kátia Cilene Barbosa dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Saulo Dias
M
M
M
S
Reqte
Sandra Cristina de Oliveira Chimeno Borella
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Saulo Dias
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 399/407
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquive…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP…
DEC03
Decisão Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessár…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Decisão Vistos.-Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessáriasIntime-se.
DEC04
Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Sentença - Peticionamento Eletronico - Certidão autos principais - Incidente Gerado
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Sentença - Peticionamento Eletronico - Certidão autos principais - Incidente Gerado
DEC05
Início da Execução Juntado 0004639-38.2018.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0004639-38.2018.8.26.0032# 1008676-96.2015.8.26.0032
Início da Execução Juntado 0004639-38.2018.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 458/461
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdã…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. Advogados(s): S…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguarda…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se.
DEC09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/12/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 326
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 1019/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da r…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 1019/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação partes - Ficam as partes devidamente intimadas da remessa dos autos ao Colégio Recursal - Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba. Advoga…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 234/235
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Saulo Dias …
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.16.80001645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2016 20:50
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.16.80001645-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2016 20:50
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 373/377
DEC16
Sentença Registrada
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Sentença Registrada
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0584/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos …
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0584/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores o adicional de local de exercício referente ao mês de fevereiro de 2013, e ao pagamen…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 319/320
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0178/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autores - Manifestação contestação - Ficam os autor…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0178/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autores - Manifestação contestação - Ficam os autores intimados a se manifestarem, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação e documentos j…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.15.80002460-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2015 20:04
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.15.80002460-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2015 20:04
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :1265/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número d…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :1265/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 1976 Página: 267/268
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inóc…
# 1008676-96.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar0004639-38.2018.8.26.0032
21/03/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0004639-38.2018.8.26.0032)