Deocleciano Borella Júnior

Mudança de Classe Processual

Baixa Definitiva

Provisório

Provisório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Recebimento

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Recebimento

Conclusos para Despacho

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Remessa

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Conclusão

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barb

Remetido ao DJE Relação: 0723/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato ordinatório Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.

Ato ordinatório Ato Ordinatório - Fica o(a) Autor(a) devidamente intimado(a) para que, no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0584/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores o adicional de local de exercício referente ao mês de fevereiro de 2013, e ao pagamento do adicional de insalubridade re

Remetido ao DJE Relação: 0584/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores o adicional de local de exercício referente ao mês de fevereiro de 2013, e ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013, no valor total de R$ 13.829,80, acrescidos de juros de mora (6% ao ano) e correção monetária a contar da data em que deveria ter sido realizado o pagamento, pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão de ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).P. R. I. C. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Remessa

Procedência

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 032.2015/034713-1 dirigi-me ao endereço declinado neste, na data 14/10, e aí sendo CITEI e ADVERTI a Fazenda Públic

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 032.2015/034713-1 dirigi-me ao endereço declinado neste, na data 14/10, e aí sendo CITEI e ADVERTI a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, Dr Paulo Henrique Marques de Oliveira, na qual bem ciente ficou, aceitando a contrafé que lhe ofereci, exarando seu ciente neste. o referido é verdade e dou fé. Araçatuba, 21 de outubro de 2015. Número de Atos:00

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2015/034713-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 032.2015/034713-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, acompanhada da documentaç

Remetido ao DJE Relação: 1265/2015 Teor do ato: Vistos. - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP)

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório