PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
1007806-17.2010.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 18 CIVEL DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1007806-17.2010.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 18 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 17/12/2010. Nesta página estão organizados 158 andamentos, 2 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 17/12/2010
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 19.126,12
- Foro
- Foro Central Cível
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
158 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 02/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 02/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 02/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 02/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Adao Caetano da Silva (OAB 128580/SP), Trícia Camargo de Oliveira (OAB 166802/SP), Marcos Luciano Donhas (OAB 200248/SP), Marco Aurelio Felisbino (OAB 215972/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco Martins e outro em face de Antonio Sergio Tavares Campos. O processo foi arquivado em 18 de
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco Martins e outro em face de Antonio Sergio Tavares Campos. O processo foi arquivado em 18 de janeiro de 2017, conforme certidão as fls. 134, cumprindo o quanto determinado pela decisão as fls. 132, após a inércia do exequente em dar andamento do feito. O termo inicial para o cômputo da prescrição intercorrência fica suspenso por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Nos termos do art. 206-A do CC a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão. No caso dos autos, a prescrição se dá em 5 (cinco) anos, conforme art. 206, §5º, I, do CPC, por se tratar de execução de dívida. Ante todo o exposto, observa-se que a prescrição intercorrente ocorreu em 03 de janeiro de 2023, sendo certo que o exequente, tendo sido intimado para manifestação em diversos momentos, quedou-se inerte. Dessa forma, julgo extinto o presente processo de execução, com base no art. 924, V, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C.
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco Martins e outro em face de Antonio Sergio Tavares Campos. O processo foi arquivado em 18 de janeiro de 2017, conforme certidão
Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco Martins e outro em face de Antonio Sergio Tavares Campos. O processo foi arquivado em 18 de janeiro de 2017, conforme certidão as fls. 134, cumprindo o quanto determinado pela decisão as fls. 132, após a inércia do exequente em dar andamento do feito. O termo inicial para o cômputo da prescrição intercorrência fica suspenso por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Nos termos do art. 206-A do CC a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão. No caso dos autos, a prescrição se dá em 5 (cinco) anos, conforme art. 206, §5º, I, do CPC, por se tratar de execução de dívida. Ante todo o exposto, observa-se que a prescrição intercorrente ocorreu em 03 de janeiro de 2023, sendo certo que o exequente, tendo sido intimado para manifestação em diversos momentos, quedou-se inerte. Dessa forma, julgo extinto o presente processo de execução, com base no art. 924, V, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. Advogados(s): Adao Caetano da Silva (OAB 128580/SP), Trícia Camargo de Oliveira (OAB 166802/SP), Marcos Luciano Donhas (OAB 200248/SP), Marco Aurelio Felisbino (OAB 215972/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Exeqte
Espólio de Francisco Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adao Caetano da Silva
E
Exeqte
Espólio de Maria Thereza Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adao Caetano da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 02/20…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 02/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco…
# 1007806-17.2010.8.26.0100Espólio de Francisco Martins
Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco Martins e outro em face de Antonio Sergio Tavares Campos. O processo foi arquivado em 18 de …
DEC06
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença…
# 1007806-17.2010.8.26.0100Espólio de Francisco Martins
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por Espólio de Francisco Martins e outro em face de Antonio Sergio Tavares Campos…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 1011/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 158 Para que não se alegue surpresa art. 10 do CPC , manifestem-se …
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1011/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 158 Para que não se alegue surpresa art. 10 do CPC , manifestem-se os exequentes quanto à possível ocorrência de prescrição. Prazo: 15 dias. Ciência aos litigan…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Adao Caetano da Sil…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Adao Caetano da Silva (OAB 128580/SP), Trícia Camargo de Oliveira (OAB 166802/SP), Marcos Luciano Donhas (OAB 20…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41388972-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 18:13
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41388972-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 18:13
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0709/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): …
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0709/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Adao Caetano da Silva (OAB 128580/SP), Trícia Camargo de Oliveira (OAB 166802/SP), Marcos Luc…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41183459-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 11:14
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41183459-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 11:14
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0611/2023 Teor do ato: Vistos. Inicialmente anoto que este cumprimento de sentença, primitivamente, re…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0611/2023 Teor do ato: Vistos. Inicialmente anoto que este cumprimento de sentença, primitivamente, recebeu o nº 583.00.2010.215970-6/000002-000. No mais, ante o teor da certidão de fl. 143 (inér…
DEC17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente anoto que este cumprimento de sentença, primitivamente, receb…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente anoto que este cumprimento de sentença, primitivamente, recebeu o nº 583.00.2010.215970-6/000002-000. No mais, ante o teor da certidão de fl. 143 (inércia…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0465/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/139 Manifestem-se os exequentes sobre o pedido de remoção de r…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0465/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/139 Manifestem-se os exequentes sobre o pedido de remoção de restrição sobre veículo automotor. Prazo: 15 dias. No silêncio, a restrição será removida. Dec…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40732910-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 20/04/202…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40732910-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 20/04/2023 17:13
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitai…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no p…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número d…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1871 Página: 282
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0136/2015 Teor do ato: Vistos. Apense-se aos autos principais, anotando-se. Nada sendo requerido, ao a…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0136/2015 Teor do ato: Vistos. Apense-se aos autos principais, anotando-se. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. Advogados(s): Adao Caetano da Silva (OAB 128580/SP), Marcos Luciano Donhas (OAB …
DEC25
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Apense-se aos autos principais, anotando-se. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int.
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Apense-se aos autos principais, anotando-se. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int.
DEC26
Despacho Proferido Ciencia da certidão do sr.oficial.
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido Ciencia da certidão do sr.oficial.
DEC27
Despacho Proferido Ciencia do oficio DETRAN
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido Ciencia do oficio DETRAN
DEC28
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 110/111: 1. Diante da notícia da desocupação voluntária do imóvel, fica PREJUDICADA a execução …
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 110/111: 1. Diante da notícia da desocupação voluntária do imóvel, fica PREJUDICADA a execução provisória do despejo. 2. DEFIRO a penhora do veículo indicado a fls. 110. Oficie-se ao DETRA…
DEC29
Despacho Proferido Processo nº 583.00.2010.215.970-6/000002 Ordem: 4161 VISTOS. Informe o Autor se houve a desocupação voluntár…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido Processo nº 583.00.2010.215.970-6/000002 Ordem: 4161 VISTOS. Informe o Autor se houve a desocupação voluntária do imóvel e requeira o que de direito ao prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido…
DEC30
Despacho Proferido VISTOS. FLS. 107: Ante a concordância do autor, prorrogo o prazo para desocupação voluntária pelo réu até o …
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. FLS. 107: Ante a concordância do autor, prorrogo o prazo para desocupação voluntária pelo réu até o dia 03 de setembro de 2011, sob pena de imediata expedição de mandado de despejo. Publique-se…
DEC31
Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 93/95 e 101/105: No que se refere ao IPTU, o réu foi condenado em favor do autor e não em fa…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 93/95 e 101/105: No que se refere ao IPTU, o réu foi condenado em favor do autor e não em favor do Município. Se o autor conseguiu ou não um desconto para pagamento parcelado junto ao M…
DEC32
Despacho Proferido J. Diga o A. I.
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido J. Diga o A. I.
DEC33
Despacho Proferido 1.Aguarde-se devolução do mandado de notificação para desocupação voluntária.2.Fls.93/95:Digam os autores so…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido 1.Aguarde-se devolução do mandado de notificação para desocupação voluntária.2.Fls.93/95:Digam os autores sobre a manifestação do réu.Int.;
DEC34
Despacho Proferido VISTOS. Expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária em quinze dias, sob pena de despejo. Se…
# 1007806-17.2010.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. Expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária em quinze dias, sob pena de despejo. Sem prejuízo, intime-se o réu, pela Imprensa Oficial, para pagamento do valor cobrado a fls.04,…
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