PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos de Declaração Cível

1006718-85.2018.8.26.0609

Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA DE ITAPECERICA DA SERRA

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ÚLTIMO EVENTO05/03/2021Baixa Definitiva

ANDAMENTOS110eventos organizados

PARTES5nomes e representantes

PEÇAS11registros públicos

PUBLICAÇÕES53diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1006718-85.2018.8.26.0609 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA DE ITAPECERICA DA SERRA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/10/2019. Nesta página estão organizados 110 andamentos, 5 partes e 64 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA DE ITAPECERICA DA SERRA
Classe: Embargos de Declaração Cível
Ajuizamento: 21/10/2019
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 14.000,00
Foro: Foro de Taboão da Serra
Magistrado(a) / relator(a): RICARDO VENTURINI BROSCO

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05/03/2021 às 21:01

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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Início

05/03/202121:01

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

21/08/202000:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

18/08/202000:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

13/08/202000:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

13/08/202000:00

Andamento

Ofício Juntado

TJSP — Consulta Pública

13/08/202000:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

18/06/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200612143508079392 em favor da parte REQUERENTE, em cumprimento ao despacho de fls. 254, referente ao(s) depósito(s) de fls. 253. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200612143508079392 em favor da parte REQUERENTE, em cumprimento ao despacho de fls. 254, referente ao(s) depósito(s) de fls. 253. Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

18/06/202000:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

17/06/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 3144/3160

TJSP — Consulta Pública

16/06/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia Borges Braga (OAB 71

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia Borges Braga (OAB 71927/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

TJSP — Consulta Pública

15/06/202000:00

Andamento

Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arquivo. Int.

TJSP — Consulta Pública

12/06/202000:00

Andamento

Reativação do Processo

TJSP — Consulta Pública

12/06/202000:00

Documento

Comprovante de Depósito Juntada

TJSP — Consulta Pública

12/06/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

12/05/202000:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.20.70029174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 12:02

TJSP — Consulta Pública

23/04/202000:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

16/04/202000:00

Decisão

Proferido Despacho Vistos. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016, publicado no DOE de 04/04/2016, pg. 09, arquivem-se os presentes Autos Pros

Proferido Despacho Vistos. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016, publicado no DOE de 04/04/2016, pg. 09, arquivem-se os presentes Autos Prossiga-se a execução no processo dependente número 1006718-85.2018.8.26.0609. Int.

TJSP — Consulta Pública

16/04/202000:00

Decisão

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que conforme determinado no despacho retro, encaminhei os autos ao arquivo. Nada Mais

TJSP — Consulta Pública

14/04/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

13/04/202000:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0001785-18.2020.8.26.0609 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

01/04/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 3087/3097

TJSP — Consulta Pública

31/03/202000:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento de ação, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deve se dar

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento de ação, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deve se dar por dependente, nos termos do Provimento CG 16/16. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia Borges Braga (OAB 71927/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

TJSP — Consulta Pública

30/03/202000:00

Decisão

Proferido Despacho Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento de ação, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deve se dar por dependente, nos termos do

Proferido Despacho Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento de ação, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deve se dar por dependente, nos termos do Provimento CG 16/16. Int.

TJSP — Consulta Pública

09/03/202000:00

Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/09/2019 Trânsito em julgado: 09/03/2020 11:52:15 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Willi Lucarelli

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/09/2019 Trânsito em julgado: 09/03/2020 11:52:15 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Willi Lucarelli

TJSP — Consulta Pública

12/02/202000:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

11/02/202012:34

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

06/02/202020:00

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

06/02/202014:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

29/01/202017:30

Andamento

Acolhimento de Embargos de Declaração

CNJ — Base Processual Nacional

29/01/202017:30

Andamento

Mérito

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão18/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200612143508079392 em…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

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DJE02

Publicação oficial17/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 3144/3160

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DJE03

Publicação oficial16/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. …

# 1006718-85.2018.8.26.0609

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DEC04

Decisão15/06/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arqui…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arquivo. Int.

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PEÇA05

Peça processual12/05/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.20.70029174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 12:02

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.20.70029174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 12:02

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DEC06

Decisão16/04/2020TJSP — Consulta Pública

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que conforme determinado no despacho retro, encaminhei os autos ao…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que conforme determinado no despacho retro, encaminhei os autos ao arquivo. Nada Mais

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DEC07

Decisão16/04/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do p…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

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DEC08

Decisão13/04/2020TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0001785-18.2020.8.26.0609 - Cumprimento de sentença

# 0001785-18.2020.8.26.0609# 1006718-85.2018.8.26.0609

Início da Execução Juntado 0001785-18.2020.8.26.0609 - Cumprimento de sentença

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DJE09

Publicação oficial01/04/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 3087/3097

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DEC10

Decisão31/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manife…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

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DEC11

Decisão30/03/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

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DEC12

Decisão09/03/2020TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/09/2019 Trânsito em julgado: 09/03/2020 11:52:15 Tipo de julga…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

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DJE13

Publicação oficial18/11/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 3421/3427

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DJE14

Publicação oficial06/11/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 231: Os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se o …

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 231: Os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se o seu retorno. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia Borge…

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DEC15

Decisão04/11/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 231: Os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se o seu retorno. Int.

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Decisão Vistos. Fls. 231: Os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se o seu retorno. Int.

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DJE16

Publicação oficial26/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 3397/

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DEC17

Decisão25/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 217/220: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 217/220: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se. No mais, cumpra-se o despacho de fls.215. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de C…

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DEC18

Decisão24/06/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 217/220: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se. No mais, cumpra-s…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Fls. 217/220: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se. No mais, cumpra-se o despacho de fls.215. Int.

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PEÇA19

Peça processual18/06/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70047075-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2019 15:29

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70047075-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2019 15:29

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DJE20

Publicação oficial14/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 3059/3074

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DJE21

Publicação oficial13/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 214: À Serventia para , se em termos, providenciada as anotações p…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 214: À Serventia para , se em termos, providenciada as anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, remeter o feito ao Egrégio Colégio Recursal d…

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DEC22

Decisão11/06/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 214: À Serventia para , se em termos, providenciada as anotações pertinentes e observadas as fo…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Fls. 214: À Serventia para , se em termos, providenciada as anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, remeter o feito ao Egrégio Colégio Recursal da comarca de Itapecerica da S…

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PEÇA23

Peça processual10/06/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70044420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:31

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70044420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:31

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DJE24

Publicação oficial07/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 3064/3076

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DJE25

Publicação oficial06/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Fls. 206/207:Vistos. Recebo os recursos interpostos tempestivamente pelas parte…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Fls. 206/207:Vistos. Recebo os recursos interpostos tempestivamente pelas partes Requerida e Autora; anote-se. No mais, manifestem-se as partes em contrarrazões, no prazo l…

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PEÇA26

Peça processual04/06/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70042801-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2019 12:29

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70042801-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2019 12:29

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DJE27

Publicação oficial04/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 3562/3577

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DEC28

Decisão03/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 199/205: Prematura a manifestação; aguarde-se o cumprimento do des…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 199/205: Prematura a manifestação; aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.182. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia …

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DJE29

Publicação oficial31/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 3377/3391

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DEC30

Decisão31/05/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 199/205: Prematura a manifestação; aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.182. Int.

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Fls. 199/205: Prematura a manifestação; aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.182. Int.

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DJE31

Publicação oficial30/05/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 184/196: Difiro o recebimento do recurso para após a comprovação d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 184/196: Difiro o recebimento do recurso para após a comprovação do recolhimento das custas pertinentes, no prazo legal. Fls.197: Tendo em vista a especificida…

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PEÇA32

Peça processual30/05/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70041336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2019 10:19

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70041336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2019 10:19

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PEÇA33

Peça processual29/05/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70040890-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 10:24

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70040890-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 10:24

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DEC34

Decisão28/05/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 184/196: Difiro o recebimento do recurso para após a comprovação do recolhimento das custas per…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Fls. 184/196: Difiro o recebimento do recurso para após a comprovação do recolhimento das custas pertinentes, no prazo legal. Fls.197: Tendo em vista a especificidade do recolhimento de cada cu…

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PEÇA35

Peça processual27/05/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70040069-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2019 13:34

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70040069-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2019 13:34

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DJE36

Publicação oficial22/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 3258/3271

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DJE37

Publicação oficial21/05/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/181: Difiro o recebimento do recurso interposto tempestivament…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/181: Difiro o recebimento do recurso interposto tempestivamente pela parte Autora, para após a comprovação do recolhimento tempestivo das custas pertinente…

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DEC38

Decisão16/05/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 178/181: Difiro o recebimento do recurso interposto tempestivamente pela parte Autora, para apó…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Fls. 178/181: Difiro o recebimento do recurso interposto tempestivamente pela parte Autora, para após a comprovação do recolhimento tempestivo das custas pertinentes, tendo em vista que não há …

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DJE39

Publicação oficial13/05/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 3171/3197

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DEC40

Decisão09/05/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de …

# 1006718-85.2018.8.26.0609José André da Silva NetoThalita de Paula Pereira

Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é parcialmente procedente. Rejeito a prelimin…

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DEC41

Decisão02/05/2019TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1…

# 1006718-85.2018.8.26.0609José André da Silva NetoThalita de Paula Pereira

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é parcialmente procedente. Rejeito a preliminar de ilegiti…

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PEÇA42

Peça processual24/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70030224-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2019 09:12

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70030224-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2019 09:12

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DJE43

Publicação oficial14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 3257/3263

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DJE44

Publicação oficial14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 3257/3263

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DJE45

Publicação oficial13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de Abril de 2019, à…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de Abril de 2019, às 16:00 horas. Advertindo-se de que, na oportunidade cabe à parte provar suas próprias alegaç…

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DEC46

Decisão13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o despacho proferido às fls. 148. Int. Advogados(s): Maria Ap…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o despacho proferido às fls. 148. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia Borges Braga (OAB 71927/SP), Jorge Donizeti S…

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DEC47

Decisão11/02/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o despacho proferido às fls. 148. Int.

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o despacho proferido às fls. 148. Int.

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DJE48

Publicação oficial06/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 3233/3248

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DJE49

Publicação oficial30/01/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação. Defiro o pedido dos autor…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação. Defiro o pedido dos autores, designe-se audiência de instrução e julgamento. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Car…

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DEC50

Decisão28/01/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação. Defiro o pedido dos autores, designe-se audiência de i…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação. Defiro o pedido dos autores, designe-se audiência de instrução e julgamento. Int.

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PEÇA51

Peça processual23/01/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70003147-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2019 11:20

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70003147-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2019 11:20

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DJE52

Publicação oficial21/11/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 2989/2998

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DJE53

Publicação oficial21/11/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 2989/2998

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DJE54

Publicação oficial09/11/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de Janeiro de 201…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de Janeiro de 2019, às 10:00, a ser realizada no prédio deste Juizado, sito à Rua Mário Latorre, 96 - Parque P…

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DJE55

Publicação oficial09/11/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Fls. 71/72: Vistos. No mais, cumpra a Serventia a determinação de fls. 60/61, d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Fls. 71/72: Vistos. No mais, cumpra a Serventia a determinação de fls. 60/61, designando audiência. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Luc…

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DEC56

Decisão08/11/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Fls. 71/72: Vistos. No mais, cumpra a Serventia a determinação de fls. 60/61, designando audiência. Int.

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Fls. 71/72: Vistos. No mais, cumpra a Serventia a determinação de fls. 60/61, designando audiência. Int.

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PEÇA57

Peça processual06/11/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.18.70071263-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 12:55

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.18.70071263-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 12:55

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DJE58

Publicação oficial30/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 4 Página: 3009/3024

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DEC59

Decisão29/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 63/67: Tendo em vista que não são devidas custas nesta fase proces…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 63/67: Tendo em vista que não são devidas custas nesta fase processual, e sim apenas em caso de recurso, pelo recorrente, conforme constou às fls. 60/61, escla…

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DEC60

Decisão25/10/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 63/67: Tendo em vista que não são devidas custas nesta fase processual, e sim apenas em caso de…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho Vistos. Fls. 63/67: Tendo em vista que não são devidas custas nesta fase processual, e sim apenas em caso de recurso, pelo recorrente, conforme constou às fls. 60/61, esclareça a parte Autora as custas…

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PEÇA61

Peça processual24/10/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.18.70067929-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2018 10:58

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.18.70067929-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2018 10:58

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DJE62

Publicação oficial17/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número d…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 4 Página: 3290/3300

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DJE63

Publicação oficial16/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: istos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: istos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p…

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DEC64

Decisão11/10/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho istos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e g…

# 1006718-85.2018.8.26.0609

Proferido Despacho istos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade…

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FONTES CONSULTADAS2/2

2 disponívelisTodas responderam nesta consulta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 21/08/2026 às 08:02

DISPONÍVEL

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 17/08/2026 às 09:11

DISPONÍVEL

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✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

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1006718-85.2018.8.26.0609

Baixa Definitiva

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Ofício Juntado

Documento Juntado

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200612143508079392 em favor da parte REQUERENTE, em cumprimento ao despacho de fls. 254, referente ao(s) depósito(s) de fls. 253. Nada Mais.

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 3144/3160

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Aparecida de Carvalho (OAB 239643/SP), Vera Lucia Borges Braga (OAB 71

Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arquivo. Int.

Reativação do Processo

Comprovante de Depósito Juntada

Conclusos para Despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.20.70029174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 12:02

Arquivado Definitivamente

Proferido Despacho Vistos. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016, publicado no DOE de 04/04/2016, pg. 09, arquivem-se os presentes Autos Pros

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que conforme determinado no despacho retro, encaminhei os autos ao arquivo. Nada Mais

Conclusos para Despacho

Início da Execução Juntado 0001785-18.2020.8.26.0609 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 3087/3097

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento de ação, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deve se dar

Proferido Despacho Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento de ação, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deve se dar por dependente, nos termos do

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/09/2019 Trânsito em julgado: 09/03/2020 11:52:15 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Willi Lucarelli

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento

Remessa

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Andre da Silva

CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.

Easy Travel Agência de Viagens e Turismo Ltda Me

José André da Silva Neto

Thalita de Paula Pereira

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200612143508079392 em…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. …

Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, tornem o feito ao arqui…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.20.70029174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 12:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que conforme determinado no despacho retro, encaminhei os autos ao…

Proferido Despacho Vistos. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do p…

Início da Execução Juntado 0001785-18.2020.8.26.0609 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manife…

Proferido Despacho Vistos. Cientifique a Serventia que o feito retornou ao Juízo de origem. Manifeste-se a parte interessada em…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/09/2019 Trânsito em julgado: 09/03/2020 11:52:15 Tipo de julga…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 231: Os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se o …

Decisão Vistos. Fls. 231: Os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se o seu retorno. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 217/220: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 217/220: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se. No mais, cumpra-s…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70047075-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2019 15:29

Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 214: À Serventia para , se em termos, providenciada as anotações p…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 214: À Serventia para , se em termos, providenciada as anotações pertinentes e observadas as fo…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70044420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:31

Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Fls. 206/207:Vistos. Recebo os recursos interpostos tempestivamente pelas parte…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70042801-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2019 12:29

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 199/205: Prematura a manifestação; aguarde-se o cumprimento do des…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número d…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 199/205: Prematura a manifestação; aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.182. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 184/196: Difiro o recebimento do recurso para após a comprovação d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70041336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2019 10:19

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70040890-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 10:24

Proferido Despacho Vistos. Fls. 184/196: Difiro o recebimento do recurso para após a comprovação do recolhimento das custas per…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70040069-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2019 13:34

Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/181: Difiro o recebimento do recurso interposto tempestivament…

Proferido Despacho Vistos. Fls. 178/181: Difiro o recebimento do recurso interposto tempestivamente pela parte Autora, para apó…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de …

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.19.70030224-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2019 09:12