1005069-75.2016.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0930/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Digam se há algo mais a requerer nestes autos de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se em cartó

Remetido ao DJE Relação: 0930/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Digam se há algo mais a requerer nestes autos de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Digam se há algo mais a requerer nestes autos de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo p

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Digam se há algo mais a requerer nestes autos de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, ao arquivo. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa

40

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

6

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 411/437 interposto pelo(s) embargados nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egr

Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 411/437 interposto pelo(s) embargados nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB 335563/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os embargos à execução para reconhecer a prescrição da pretensão executiva dos embargados, extinguindo a execução. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 2

Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os embargos à execução para reconhecer a prescrição da pretensão executiva dos embargados, extinguindo a execução. Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Verbas de sucumbência pelos embargados, com honorários arbitrados em R$ 3.000,00, observada a gratuidade a eles deferida nos autos principais, que ora é estendida a estes autos. P.R.I. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB 335563/SP)