i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1002762-67.2025.8.26.0075
Tribunal de Justiça - SP · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE BERTIOGA
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1002762-67.2025.8.26.0075 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE BERTIOGA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 25/08/2025. Nesta página estão organizados 74 andamentos, 3 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Equivalência salarial.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE BERTIOGA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 25/08/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 42.921,50
- Foro
- Foro de Bertioga
- Magistrado(a) / relator(a)
- Gustavo Gonçalves Alvarez
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
74 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRT.26.70000770-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/01/2026 08:41
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRT.26.70000770-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/01/2026 08:41
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Com efeito suspensivo
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/325. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97, concedo o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo requerido/recorrente. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/325. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97, concedo o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo requerido/recorrente. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de dez dias. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/325. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97, concedo o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo requerido/recorrente. À parte contrária para oferecimento de contrarraz
Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/325. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97, concedo o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo requerido/recorrente. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de dez dias. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WBRT.25.80048620-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/12/2025 10:44
Recurso Interposto Nº Protocolo: WBRT.25.80048620-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/12/2025 10:44
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqdo
Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Carlos Martins Junior
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/325. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97…
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/325. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97, concedo o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo requerido/recorrente. À parte contrá…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0726/2025 Teor do ato: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o ped…
# 1002762-67.2025.8.26.0075Estado de São PauloMarcelo Alexandre da SilvaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0726/2025 Teor do ato: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Alexandre da Silva em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outr…
DEC05
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marc…
# 1002762-67.2025.8.26.0075Estado de São PauloMarcelo Alexandre da SilvaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Alexandre da Silva em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro, para o fim de conde…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias, acerc…
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias, acerca da contestação e documentos juntados. No mesmo prazo, deverão a parte autora e a parte ré i…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0418/2025 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se de que…
# 1002762-67.2025.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0418/2025 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se de que, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, no prazo d…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.