PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1002156-64.2020.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1002156-64.2020.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/01/2020. Nesta página estão organizados 124 andamentos, 5 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 23/01/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 76.000,00
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
124 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil,
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o c
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, que a parte recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta do recolhimento de Preparo, tendo em vista sua natureza jurídica.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, que a parte recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta do recolhimento de Preparo, tendo em vista sua natureza jurídica.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70482811-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/12/2020 18:13
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70482811-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/12/2020 18:13
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70440740-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/11/2020 16:04
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70440740-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/11/2020 16:04
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Relator
Fermino Magnani Filho (30407)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Maria Lurdes Albarello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Livia Molina Cruz Dias
M
Reqte
Marlene Albarello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Livia Molina Cruz Dias
S
Apelante
SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
DEC02
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
# 0019108-04.2021.8.26.0576# 1002156-64.2020.8.26.0576
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardand…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artig…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manif…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do C…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, o…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s):…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1862/1866
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à part…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária…
DEC09
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em q…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feit…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70374030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:05
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70374030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:05
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0820/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0820/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1580/1583
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0820/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de …
# 1056697-18.2018.8.26.0576# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0820/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiq…
DEC13
Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0…
# 1056697-18.2018.8.26.0576# 1002156-64.2020.8.26.0576
Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70355558-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2020 16:22
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70355558-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2020 16:22
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1589/1593
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0711/2020 Teor do ato: À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manif…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0711/2020 Teor do ato: À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestação e…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1959/1964
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho …
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, …
DEC19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão/despacho d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão/despacho de fls.146, item 2.
DEC20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão de fls. 14…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão de fls. 149 (Citação do requerido).
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 2047/2050
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70111507-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2020 11:05
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70111507-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2020 11:05
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao c…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no pra…
DEC24
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhi…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 2153/2160
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos, etc... Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos term…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos, etc... Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, do CPC, a considerar a inexistência de Lei Estadual/Municipal que permi…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2006/2013
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se o requerido de Autarquia Municipal, de se declarar a incomp…
# 1002156-64.2020.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se o requerido de Autarquia Municipal, de se declarar a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar da presente ação. Redistribua-se a uma das Varas d…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar1056697-18.2018.8.26.0576
15/09/2020 Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância
Processo relacionado
Consultar0019108-04.2021.8.26.0576
19/10/2021 Cumprimento de sentença (0019108-04.2021.8.26.0576)
Processo relacionado
Consultar1056697-18.2018.8.26.0576
1056697-18.2018.8.26.0576 Produção Antecipada da Prova 16/09/2020