TÓPICO DE PESSOA
SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, expedida, relacao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1002156-64.2020.8.26.0576- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 27/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
26/10/2021 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
25/10/2021 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do ar…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, dever…
25/10/2021 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
22/10/2021 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor…
16/11/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
12/11/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
07/10/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1862/1866
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1862/1866
05/10/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetá…
Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feitura do laudo. Sucumbente ma…
02/10/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a f…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feitura do laudo. Sucumbente maior, arca a r…
25/09/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70374030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70374030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:05
18/09/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0820/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1580/1583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0820/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1580/1583
16/09/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0820/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especi…
Remetido ao DJE Relação: 0820/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas…
15/09/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as pro…
Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, o…
14/09/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70355558-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2020 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70355558-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2020 16:22
25/08/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1589/1593
Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1589/1593
24/08/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0711/2020 Teor do ato: À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0711/2020 Teor do ato: À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestação e eventuais impugnações. Int. Advogados(s…
23/07/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1959/1964
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1959/1964
22/07/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competência…
Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às Fazendas Públicas Municipa…
21/05/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão/despacho de fls.146, item 2.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão/despacho de fls.146, item 2.
07/04/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão de fls. 149 (Citação do requerido).
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão de fls. 149 (Citação do requerido).
06/04/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 2047/2050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 2047/2050
04/04/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70111507-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2020 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70111507-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2020 11:05
03/04/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no …
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento…
01/04/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Decisão Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferime…
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I e IV do CPC). I…
10/02/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 2153/2160
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 2153/2160
07/02/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos, etc... Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, do CPC, a considerar a inexistência de Lei Estadual/Municipal que pe…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos, etc... Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos termos do art. 334, § 4º, do CPC, a considerar a inexistência de Lei Estadual/Municipal que permita aos Procuradores da parte ré efetuar …
05/02/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2006/2013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2006/2013
04/02/2020 · Processo 1002156-64.2020.8.26.0576
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se o requerido de Autarquia Municipal, de se declarar a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar da presente ação. Redistribua-se a uma das Vara…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se o requerido de Autarquia Municipal, de se declarar a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar da presente ação. Redistribua-se a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca. Intime-se.…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗04
05
06
07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil,
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗08
Decisão
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0019108-04.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗09
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o c
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗13
14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗15
16
17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, que a parte recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta do recolhimento de Preparo, tendo em vista sua natureza jurídica.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, que a parte recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta do recolhimento de Preparo, tendo em vista sua natureza jurídica.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗18
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗19
20
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70482811-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/12/2020 18:13
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70482811-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/12/2020 18:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗21
22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2020 Data da Disponibilização: 16/11/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3168 Página: 447/451
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗23
24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042
Remetido ao DJE Relação: 1011/2020 Teor do ato: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗25
26
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗27
28
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70440740-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/11/2020 16:04
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70440740-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/11/2020 16:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗29
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗31
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1862/1866
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1862/1866
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗33
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feitura do laudo. Sucumben
Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feitura do laudo. Sucumbente maior, arca a ré com honorária em 15% sobre o valor da condenação. Por seu turno, a parte autora arca com honorária à ré em quinhentos reais como justa remuneração pela causalidade menor nestes autos. Sentença sujeita ao reexame. P.R.I. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗35
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Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feitura do laudo. Sucumbente maior, arc
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente para condenar a ré a pagar à parte autora em quarenta mil reais com juros de 0,5% ao mês na forma simples e correção monetária desde a feitura do laudo. Sucumbente maior, arca a ré com honorária em 15% sobre o valor da condenação. Por seu turno, a parte autora arca com honorária à ré em quinhentos reais como justa remuneração pela causalidade menor nestes autos. Sentença sujeita ao reexame. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗39
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Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70375885-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/09/2020 10:29
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70375885-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/09/2020 10:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗42
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗45
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Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70374030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70374030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 12:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗47
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0820/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1580/1583
Certidão de Publicação Expedida Relação :0820/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1580/1583
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗49
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0820/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as p
Remetido ao DJE Relação: 0820/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗52
Andamento
Apensado ao processo Apenso o processo 1056697-18.2018.8.26.0576 - Classe: Produção Antecipada da Prova - Assunto principal: Provas
Apensado ao processo Apenso o processo 1056697-18.2018.8.26.0576 - Classe: Produção Antecipada da Prova - Assunto principal: Provas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗53
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Decisão
Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justifican
Decisão Vistos. À Serventia para que apense ao presente feito a produção antecipada de provas - Autos nº 1056697-18.2018.8.26.0576, que tramitou por esta 1º VFP. No mais, especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗58
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗59
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Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70355558-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2020 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70355558-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2020 16:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗61
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1589/1593
Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1589/1593
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗63
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0711/2020 Teor do ato: À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestação e eventuais impugnações. Int. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0711/2020 Teor do ato: À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestação e eventuais impugnações. Int. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗65
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Ato Ordinatório - Réplica da Contestação À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestação e eventuais impugnações. Int.
Ato Ordinatório - Réplica da Contestação À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em contestação e eventuais impugnações. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗67
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70317643-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2020 15:33
Contestação Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70317643-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2020 15:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗69
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1959/1964
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1959/1964
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗71
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Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às Fazendas Públicas Mun
Remetido ao DJE Relação: 0589/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às Fazendas Públicas Municipais e as Autarquias/Fundações dos Municípios deverão ocorrer por meio eletrônico, e do Comunicado 521/2020, onde consta que "ficam mantidas as atividades dos oficiais de justiça normatizadas no período do Sistema Remoto de Trabalho no Comunicado Conjunto nº 249/2020, Comunicados CG nº 260/2020, 318/2020 e 378/2020, bem como no Parecer CG nº 209/2020", bem como o fato de que há diversos mandados represados na Central de Mandados desta comarca em face do trabalho exclusivamente remoto, situação que perdurará até o final do mês de agosto de 2020, podendo inclusive ser prorrogado, o que ocasionará prejuízos às partes autoras, uma vez que os mandados recentes já estão sendo encaminhados pelo portal, ferindo assim o NCPC onde deve ser observado a ordem cronológica, determino que: 1. Seja cobrado à Central de Mandados, nos casos que ainda não tenha sido efetuados, a devolução do mandado expedido, independente de cumprimento. 2. Servirá o presente como mandado de citação/intimação da requerida. Int. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗73
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Publicação
Recebida a Petição Inicial Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às Fazendas Públicas Municipais e as Autarqui
Recebida a Petição Inicial Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020 que a partir do dia 01 de julho de 2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às Fazendas Públicas Municipais e as Autarquias/Fundações dos Municípios deverão ocorrer por meio eletrônico, e do Comunicado 521/2020, onde consta que "ficam mantidas as atividades dos oficiais de justiça normatizadas no período do Sistema Remoto de Trabalho no Comunicado Conjunto nº 249/2020, Comunicados CG nº 260/2020, 318/2020 e 378/2020, bem como no Parecer CG nº 209/2020", bem como o fato de que há diversos mandados represados na Central de Mandados desta comarca em face do trabalho exclusivamente remoto, situação que perdurará até o final do mês de agosto de 2020, podendo inclusive ser prorrogado, o que ocasionará prejuízos às partes autoras, uma vez que os mandados recentes já estão sendo encaminhados pelo portal, ferindo assim o NCPC onde deve ser observado a ordem cronológica, determino que: 1. Seja cobrado à Central de Mandados, nos casos que ainda não tenha sido efetuados, a devolução do mandado expedido, independente de cumprimento. 2. Servirá o presente como mandado de citação/intimação da requerida. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗79
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 576.2020/036812-9 Situação: Aguardando cumprimento em 17/07/2020 Local: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 576.2020/036812-9 Situação: Aguardando cumprimento em 17/07/2020 Local: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗80
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗81
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗83
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Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão/despacho de fls.146, item 2.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão/despacho de fls.146, item 2.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗86
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 576.2020/027873-1 Situação: Emitido em 21/05/2020 11:55:36 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
Mandado Expedido Mandado nº: 576.2020/027873-1 Situação: Emitido em 21/05/2020 11:55:36 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗87
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Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão de fls. 149 (Citação do requerido).
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos digitais ao setor de cumprimento para cumprimento da decisão de fls. 149 (Citação do requerido).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗89
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 2047/2050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 2047/2050
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗91
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70111507-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2020 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70111507-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2020 11:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗93
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferi
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I e IV do CPC). Int. Advogados(s): Livia Molina Cruz Dias (OAB 266042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗95
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Decisão
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I e IV do CP
Decisão Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a dar cumprimento ao comando de fls. 146, promovendo o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I e IV do CPC). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗97
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Publicação
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido 'in albis' o prazo legal para que a parte requerente se manifestasse conforme fls. 146, não obstante a regular intimação.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido 'in albis' o prazo legal para que a parte requerente se manifestasse conforme fls. 146, não obstante a regular intimação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002156-64.2020.8.26.0576 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.