PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1002046-51.2019.8.26.0495
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 21ª C.J. - REGISTRO DE REGISTRO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1002046-51.2019.8.26.0495 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 21ª C.J. - REGISTRO DE REGISTRO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/07/2020. Nesta página estão organizados 79 andamentos, 4 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 21ª C.J. - REGISTRO DE REGISTRO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 17/07/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 7.000,00
- Foro
- Foro de Registro
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alexandro Conceição dos Santos
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
79 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 41/44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 41/44
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 494, expeç
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 494, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em seu favor, nos termos em que solicitado. Após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acord
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 494, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em seu favor, nos termos em que solicitado. Após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: 17/11/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonard
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: 17/11/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonardo Prazeres da Silva
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70030925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70030925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 15:42
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70029845-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70029845-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:05
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonardo Prazeres da Silva
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonardo Prazeres da Silva
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Não-Provimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRGT.20.70011659-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/04/2020 16:36
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRGT.20.70011659-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/04/2020 16:36
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 78/80
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 78/80
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Analu Mariele Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Adriano Jose Antunes
- Alex Francis Antunes
J
Reqte
José Ciro Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Adriano Jose Antunes
- Alex Francis Antunes
J
Parte localizada em consulta oficial
José Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqdo
Sky Serviços de Banda Larga Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Carlos Eduardo Pereira Teixeira
- Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 41/44
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls.…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com …
DEC03
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Ac…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressam…
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: 17/11/2020 18:00:00 Tipo de julga…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: 17/11/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: P…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70030925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 15:42
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70030925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 15:42
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70029845-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:05
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.20.70029845-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:05
DEC07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte R…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 78/80
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de Registro/SP Advog…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de Registro/SP Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Carlos E…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 63/66
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar SKY LIVRE a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a títu…
DEC12
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.19.70036552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 17:34
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.19.70036552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 17:34
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 64/66
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0406/2019 Teor do ato: Vistos. Diante o desinteresse das partes na realização da audiência designada, …
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0406/2019 Teor do ato: Vistos. Diante o desinteresse das partes na realização da audiência designada, remetam-se os autos conclusos para sentença. Cancele-se a audiência. Intimem-se. Advogados(s)…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.19.70034749-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2019 07:41
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.19.70034749-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2019 07:41
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 19/26
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de 48 horas, se subsiste o interesse na reali…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de 48 horas, se subsiste o interesse na realização da audiência designada, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desint…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes, no prazo de 48 horas, se subsiste o interesse na realização da a…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes, no prazo de 48 horas, se subsiste o interesse na realização da audiência designada, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse na …
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 150/158
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursa…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Advogados(s): Adria…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se c…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada. Intime-se.
DEC23
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 60/67
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de …
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Designo audiência de Co…
DEC26
Mantida a Decisão Anterior Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Mantida a Decisão Anterior Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Designo audiência de Conciliação, Instrução …
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.19.70023604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2019 12:10
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGT.19.70023604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2019 12:10
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número d…
# 1002046-51.2019.8.26.0495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 27/35
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora as…
# 0037578-40.2013.8.26.0002# 1002046-51.2019.8.26.0495
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consu…
DEC30
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a …
# 0037578-40.2013.8.26.0002# 1002046-51.2019.8.26.0495
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consumerista, caber…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0037578-40.2013.8.26.0002
23/07/2019 Concedida a Antecipação de tutela Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consumerista, caberá à requerida, provar, oportunamente, que não bloqueou o sinal para a