Analu Mariele Ferreira

Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 494, expeç

Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 494, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em seu favor, nos termos em que solicitado. Após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP)

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acord

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumprido integralmente o v. Acórdão conforme petição e depósito de fls. 444/445 e 446, respectivamente, com o que expressamente assentiu a requerente de acordo com sua manifestação de fls. 494, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em seu favor, nos termos em que solicitado. Após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.

Conclusos para Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: 17/11/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonard

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: 17/11/2020 18:00:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonardo Prazeres da Silva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonardo Prazeres da Silva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Leonardo Prazeres da Silva

Trânsito em julgado

Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar SKY LIVRE a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de conversão da obrigação de faz

Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar SKY LIVRE a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, com juros mensais de 1% e correção monetária a contar da presente data. Sem condenação de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. Int.. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)

Julgada Procedente em Parte a Ação Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar SKY LIVRE a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de conversão da obrigação de fazer em perdas

Julgada Procedente em Parte a Ação Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de condenar SKY LIVRE a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, com juros mensais de 1% e correção monetária a contar da presente data. Sem condenação de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. Int..

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0406/2019 Teor do ato: Vistos. Diante o desinteresse das partes na realização da audiência designada, remetam-se os autos conclusos para sentença. Cancele-se a audiência. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/

Remetido ao DJE Relação: 0406/2019 Teor do ato: Vistos. Diante o desinteresse das partes na realização da audiência designada, remetam-se os autos conclusos para sentença. Cancele-se a audiência. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante o desinteresse das partes na realização da audiência designada, remetam-se os autos conclusos para sentença. Cancele-se a audiência. Intimem-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante o desinteresse das partes na realização da audiência designada, remetam-se os autos conclusos para sentença. Cancele-se a audiência. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Al

Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente o juízo do conteúdo da decisão proferida pelo E. Colégio Recursal. Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada. Intime-se.

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

Mantida a Decisão Anterior Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20 de novem

Mantida a Decisão Anterior Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20 de novembro de 2019, às 16h50min. As partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderão requerer até cinco dias antes da audiência), se quiserem. Deixando de comparecer à audiência, a ré poderá ser considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O(A) autor(a), deixando de comparecer à audiência, o processo será extinto e arquivado. As partes deverão prestar depoimento pessoal. A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Sendo a ré pessoa jurídica, deverá comparecer à audiência acima designada por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição), e poderá estar acompanhada de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica a ré ainda advertida quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Int.

Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento p

Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 212: Ciente da interposição do agravo de instrumento, em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20 de novembro de 2019, às 16h50min. As partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderão requerer até cinco dias antes da audiência), se quiserem. Deixando de comparecer à audiência, a ré poderá ser considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O(A) autor(a), deixando de comparecer à audiência, o processo será extinto e arquivado. As partes deverão prestar depoimento pessoal. A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) de que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Sendo a ré pessoa jurídica, deverá comparecer à audiência acima designada por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição), e poderá estar acompanhada de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica a ré ainda advertida quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Int. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consumerista, caberá à requerida, provar

Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consumerista, caberá à requerida, provar, oportunamente, que não bloqueou o sinal para a autora. A boa fé da parte autora é presumida, pois não é possível exigir dela a produção de prova negativa. Nesse sentido: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - PROTESTOS EM CARTÓRIO - CARTAS DE ANUÊNCIA EMITIDAS SEM FIRMA RECONHECIDA - PROCON - ALEGAÇÃO DA FORNECEDORA DE ENTREGA DOS INSTRUMENTOS DE PROTESTOS INCOMPROVADA -INCOGITÁVEL O CARREAMENTO AO CONSUMIDOR DE FAZER PROVA NEGATIVA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - AO TOMAR CONHECIMENTO DAS DIFICULDADES DA CONSUMIDORA PARA REALIZAR AS BAIXAS, CABERIA À EMPRESA PROVIDENCIAR AS CARTAS SEM IMPEÇO - INÉRCIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À REQUERIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP 0037578-40.2013.8.26.0002 - Relator: Carlos Abrão; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 18/11/2015.) Assim, concedo a tutela antecipada para determinar que a requerida restabeleça o sinal Sky Livre para a autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Cite-se e intime-se a ré com as advertências legais. Int. Advogados(s): Adriano Jose Antunes (OAB 250849/SP), Alex Francis Antunes (OAB 315802/SP)

Conclusos para Decisão

Concedida a Antecipação de tutela Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consumerista, caberá à requerida, provar, oportunament

Concedida a Antecipação de tutela Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de relação consumerista, caberá à requerida, provar, oportunamente, que não bloqueou o sinal para a autora. A boa fé da parte autora é presumida, pois não é possível exigir dela a produção de prova negativa. Nesse sentido: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - PROTESTOS EM CARTÓRIO - CARTAS DE ANUÊNCIA EMITIDAS SEM FIRMA RECONHECIDA - PROCON - ALEGAÇÃO DA FORNECEDORA DE ENTREGA DOS INSTRUMENTOS DE PROTESTOS INCOMPROVADA -INCOGITÁVEL O CARREAMENTO AO CONSUMIDOR DE FAZER PROVA NEGATIVA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - AO TOMAR CONHECIMENTO DAS DIFICULDADES DA CONSUMIDORA PARA REALIZAR AS BAIXAS, CABERIA À EMPRESA PROVIDENCIAR AS CARTAS SEM IMPEÇO - INÉRCIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À REQUERIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP 0037578-40.2013.8.26.0002 - Relator: Carlos Abrão; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 18/11/2015.) Assim, concedo a tutela antecipada para determinar que a requerida restabeleça o sinal Sky Livre para a autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Cite-se e intime-se a ré com as advertências legais. Int.