1001802-61.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
Dados essenciais
O processo 1001802-61.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/08/2021. Nesta página estão organizados 87 andamentos, 13 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 12/08/2021
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
87 eventos encontradosMudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaReativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70144061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70144061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:43
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
TJSP — Consulta PúblicaPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 723/724 Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 17,27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 723/724 Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 17,27
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Fls. 723/724 Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 17,27 Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Fls. 723/724 Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 17,27 Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se encontra suspenso e arquivado, prosseguindo-se so
Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se encontra suspenso e arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se encontra suspenso e arquivado, prosseguindo-se somente no i
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se encontra suspenso e arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022940-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022940-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0565/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0565/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alvaro Rodrigues Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Eduardo de Souza Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Eliécio Pereira Neres Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Nogueira de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
João Renato da Silva Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Jose Donizeti de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
MARCOS ROBERTO RODRIGUES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcos Roberto Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Noel Simoes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Paulo Sergio Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastião Gomes Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70144061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70144061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
Remetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Fls. 723/724 Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, n…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Fls. 723/724 Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 17,27 Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Ne…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas…
Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se encontra suspe…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão se abster de peticionarem no processo principal, que se encontra suspenso e arqu…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022940-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022940-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
Remetido ao DJE Relação: 0565/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fic…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento ele…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104379-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104379-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104378-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104378-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 10:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 1229/1251
Remetido ao DJE Relação: 0234/2017 Teor do ato: Páginas 310/318: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2017 Teor do ato: Páginas 310/318: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos ter…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 1198/1218
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento …
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Julgada improcedente a ação Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de SÃ…
Julgada improcedente a ação Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em síntese, os aut…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1103/1125
Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Páginas 217/236: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 …
Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Páginas 217/236: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do art. 338, caput, do C…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1320/1351
Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuizaram ação civil, pelo procedimento …
Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuizaram ação civil, pelo procedimento comum, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV.1-…
Decisão Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuizaram ação civil, pelo procedimento comum, em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST…
Decisão Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuizaram ação civil, pelo procedimento comum, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV.1-) Diante do preenchimento dos pressupost…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70171779-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70171779-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70171235-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70171235-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 10:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 1129/1153
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Tragam os autores, em 10 dias, informes atualizados acerca do recurso interpost…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Tragam os autores, em 10 dias, informes atualizados acerca do recurso interposto. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 1179/1194
Remetido ao DJE Relação: 0044/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisão do E. Tribunal que concedeu o efeito suspensivo ao r…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisão do E. Tribunal que concedeu o efeito suspensivo ao recurso manejado pelos autores.Aguarde-se o julgamento do agravo por mais 30 (trinta) dias, fi…
Decisão Vistos.Cumpra-se a decisão do E. Tribunal que concedeu o efeito suspensivo ao recurso manejado pelos autores.Aguarde-se…
Decisão Vistos.Cumpra-se a decisão do E. Tribunal que concedeu o efeito suspensivo ao recurso manejado pelos autores.Aguarde-se o julgamento do agravo por mais 30 (trinta) dias, ficando a parte incumbida de trazer inform…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70038314-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 16/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70038314-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 16/02/2017 18:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 1277/1293
Remetido ao DJE Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefí…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de p…
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os …
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a conc…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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29/09/2017 Julgada improcedente a ação Vistos.EDUARDO DE SOUZA COSTA e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em síntese, os autores qualificam-se como policiais militares e, invocando decisão tran
0067706-49.2013.8.26.0000
30/01/2017 Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a concessão do benefício.Contudo, tratando-se de litisconsórcio ativo, inte
0022940-28.2022.8.26.0053
03/08/2022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0022940-28.2022.8.26.0053)