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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0804480-88.1984.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0804480-88.1984.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/09/1984. Nesta página estão organizados 151 andamentos, 30 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 21/09/1984
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Cr$ 2.000.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erica Matos Teixeira Lima Siqueira
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
151 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de
Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 2024, estando disponível, sendo que inclusive já consta manifestação da FESP naqueles autos, e será oportunamente apreciada. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 2024, estando disponível, sendo que inclusive já consta manifestação da FESP naqueles autos, e será oportunamente apreciada. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jeffer
Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Marion Sylvia de La Rocca (OAB 99284/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80249434-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 21:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80249434-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 21:07
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão Interna de trabalho - determinação.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Alfredo Batista Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jefferson Francisco Alves
A
Reqte
Alvaro Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Andre Luiz Canassa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Angelo Locatelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Antonio Jesus Perez Chirelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Antonio Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Armando Barrado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaB
Reqte
Benedicto Rubens Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaB
Reqte
Benedito Rui Alvarenga
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Carmo Pereira Salles
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Claudio Semensato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Clemente José de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Dimitri Barbaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Dirceu Biude
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqte
Edward Montovani
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
- Marion Sylvia de La Rocca
G
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Gaspar Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqte
Israel Nazareth dos Passos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Jaime D angelo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Jair Ciapina
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
João Ribeiro de Abreu
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Joaquim Antonio Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
José Antunes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
José Rosario Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaO
Reqte
Orestes Gallo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaO
Reqte
Orlando Belloli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaO
Reqte
Otávio Borges Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Reqte
Rubens Cleto Egidio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqte
Sergio Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Reqte
Vivi Aparecido da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido profe…
# 0037718-23.2010.8.26.0053# 0804480-88.1984.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.201…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferid…
# 0037718-23.2010.8.26.0053# 0804480-88.1984.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embarg…
# 0037718-23.2010.8.26.0053# 0804480-88.1984.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Sou…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80249434-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 21:07
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80249434-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 21:07
DEC07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos …
# 0037718-23.2010.8.26.0053# 0804480-88.1984.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Proferi decisão nesta data nos autos dos Embargos à Execução nº 0037718-23.2010.8.26.0053. Intime-se.
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70989878-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 07:02
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70989878-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 07:02
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução,…
# 0804480-88.1984.8.26.0053Vivi Aparecido da Costa
Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento. Fls. 738/747. Informe o pa…
DEC11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, ma…
# 0804480-88.1984.8.26.0053Vivi Aparecido da Costa
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fl. 600. Tendo em vista os embargos à execução, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento. Fls. 738/747. Informe o patro…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
PEÇA13
Remetido ao DJE Relação: 0736/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0736/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0917/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número d…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0917/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 2087/2092
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0917/2020 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 V I S T O S Tragam as partes informes atualizados acerc…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0917/2020 Teor do ato: Execução nº 2005/009953 V I S T O S Tragam as partes informes atualizados acerca do julgamento dos embargos à execução. Persistindo a ausência de trânsito em julgado, aguar…
DEC17
Decisão Execução nº 2005/009953 V I S T O S Tragam as partes informes atualizados acerca do julgamento dos embargos à execução.…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Decisão Execução nº 2005/009953 V I S T O S Tragam as partes informes atualizados acerca do julgamento dos embargos à execução. Persistindo a ausência de trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por mais 180 dias. Int…
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 1367/2019 Teor do ato: CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PR…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1367/2019 Teor do ato: CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZAÇÃO …
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0811/2014 Data da Disponibilização: 16/05/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número d…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0811/2014 Data da Disponibilização: 16/05/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1651 Página: 1104/1107
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0811/2014 Teor do ato: Execução nº 9953/05 V I S T O S. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execuçã…
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0811/2014 Teor do ato: Execução nº 9953/05 V I S T O S. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int. Advogados(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisc…
DEC21
Decisão Execução nº 9953/05 V I S T O S. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int.
# 0804480-88.1984.8.26.0053
Decisão Execução nº 9953/05 V I S T O S. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0037718-23.2010.8.26.0053
20/02/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/009953 Vistos. Fls. 758/759: Embora a decisão tenha sido proferida na data informada à Fazenda do Estado, foi liberada nos autos do processo 0037718-23.2010.8.26.0053, no dia 14 de agosto de 2024, estando disponível, sendo que