PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0422694-70.1999.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0422694-70.1999.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/10/1999. Nesta página estão organizados 171 andamentos, 50 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 19/10/1999
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.860,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- CAIO TAFFAREL TEIXEIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
171 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do loc
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020014751657 9020014751658 9020014751659
Arquivado Definitivamente Etiquetas: 9020014751657 9020014751658 9020014751659
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebidos os Autos pela Contadoria
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Apensado ao processo Apenso o processo 0051578-28.2009.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
Apensado ao processo Apenso o processo 0051578-28.2009.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
C
C
D
D
Reqte
Dijanilda Vieira de Farias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Renata Elaine Vieira da Silva
- Rosana Pinheiro de Castro Simao
- Severino Alves Ferreira
D
D
E
E
Agravante · Parte localizada em consulta oficial
Erine Camara Agre Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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G
I
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Agravante
Leonice Soares Ribeiro de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Agravante
Marcos Antonio Santana de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Agravante
Maria das Dores Ferreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Agravante
Marina Aleixo Dias de Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Agravante
Marineide Alves da Rocha Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Agravante
Marlene Pereira Frias Magrino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Reqdo
Municipalidade de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Renata Elaine Vieira da Silva
- Rosana Pinheiro de Castro Simao
- Severino Alves Ferreira
M
N
O
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Relator
Renato Delbianco (10926)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
R
Agravante
Roseli Aparecida Ferreira Lacerda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
S
S
V
V
V
V
V
Reqte
Vera Lucia Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Renata Elaine Vieira da Silva
- Rosana Pinheiro de Castro Simao
- Severino Alves Ferreira
V
Agravante
Virginia de Santana Cardoso Brilhante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Enviando acórdãos do STJ
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Enviando acórdãos do STJ
DEC02
Início da Execução Juntado 0004314-34.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0004314-34.2017.8.26.0053# 0422694-70.1999.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0004314-34.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 1096-1102
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o prosseg…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o prosseguimento da execução.No entanto, importante observar que o prosseguimento da execução deverá t…
DEC05
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o prosseguimento da execução.No entant…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o prosseguimento da execução.No entanto, importante observar que o prosseguimento da execução deverá tramitar em formato digital, n…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 1205/1211
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0174/2016 Teor do ato: Fls. 620/621: indefiro. Com o intuito de concretizar os princípios da isonomia …
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2016 Teor do ato: Fls. 620/621: indefiro. Com o intuito de concretizar os princípios da isonomia e da moralidade - e, ainda, respeitando a indisponibilidade dos bens públicos - instituiu-se …
DEC08
Decisão Fls. 620/621: indefiro. Com o intuito de concretizar os princípios da isonomia e da moralidade - e, ainda, respeitando …
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Decisão Fls. 620/621: indefiro. Com o intuito de concretizar os princípios da isonomia e da moralidade - e, ainda, respeitando a indisponibilidade dos bens públicos - instituiu-se o sistema de precatórios como forma de e…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1406 Página: 903/911
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Fls. 613/614: Aguarde-se o julgamento do recurso pendente, em processamento per…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Fls. 613/614: Aguarde-se o julgamento do recurso pendente, em processamento perante o Eg. STJ. Advogados(s): Severino Alves Ferreira (OAB 112813/SP), Renata Elaine Vieira d…
DEC11
Proferido Despacho Fls. 613/614: Aguarde-se o julgamento do recurso pendente, em processamento perante o Eg. STJ.
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Proferido Despacho Fls. 613/614: Aguarde-se o julgamento do recurso pendente, em processamento perante o Eg. STJ.
PEÇA12
Petição Juntada 02
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Petição Juntada 02
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2012 Data da Disponibilização: 31/08/2012 Data da Publicação: 03/09/2012 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2012 Data da Disponibilização: 31/08/2012 Data da Publicação: 03/09/2012 Número do Diário: 1258 Página: 1012/1018
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0177/2012 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocaç…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0177/2012 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB 94507/SP), ROSANA PINHEIRO …
DEC15
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2011 Data da Disponibilização: 17/10/2011 Data da Publicação: 18/10/2011 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2011 Data da Disponibilização: 17/10/2011 Data da Publicação: 18/10/2011 Número do Diário: 1059 Página: 1115/1122
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0196/2011 Teor do ato: Apesar da decisão de fls. 591 ter sido cumprida, tendo sido os autos enviados a…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0196/2011 Teor do ato: Apesar da decisão de fls. 591 ter sido cumprida, tendo sido os autos enviados ao Tribunal de Justiça, não há informações que o processo foi remetido ao Superior Tribunal de…
DEC18
Decisão Apesar da decisão de fls. 591 ter sido cumprida, tendo sido os autos enviados ao Tribunal de Justiça, não há informaçõe…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Decisão Apesar da decisão de fls. 591 ter sido cumprida, tendo sido os autos enviados ao Tribunal de Justiça, não há informações que o processo foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, conforme o requerimento…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2011 Data da Disponibilização: 15/08/2011 Data da Publicação: 16/08/2011 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2011 Data da Disponibilização: 15/08/2011 Data da Publicação: 16/08/2011 Número do Diário: 1016 Página: 841/949
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0153/2011 Teor do ato: Fls. 597: Sim, se em termos (o prazo comum já se findou). Advogados(s): SEVERIN…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0153/2011 Teor do ato: Fls. 597: Sim, se em termos (o prazo comum já se findou). Advogados(s): SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), ROSANA PINHE…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2011 Data da Disponibilização: 20/07/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2011 Data da Disponibilização: 20/07/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número do Diário: 998 Página: 921/925
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0136/2011 Teor do ato: Digam as partes sobre a situação processual do Agravo de Instrumento de Despach…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0136/2011 Teor do ato: Digam as partes sobre a situação processual do Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário. Int. Advogados(s): SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 1128…
DEC23
Proferido Despacho Digam as partes sobre a situação processual do Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extr…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Proferido Despacho Digam as partes sobre a situação processual do Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário. Int.
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2010 Data da Disponibilização: 29/09/2010 Data da Publicação: 30/09/2010 Número d…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2010 Data da Disponibilização: 29/09/2010 Data da Publicação: 30/09/2010 Número do Diário: 806 Página: 905/910
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0173/2010 Teor do ato: Fls. 63/66: atenda-se, encaminhando os autos ao STJ. Advogados(s): SEVERINO ALV…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0173/2010 Teor do ato: Fls. 63/66: atenda-se, encaminhando os autos ao STJ. Advogados(s): SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), ROSANA PINHEIRO D…
DEC26
Proferido Despacho Fls. 63/66: atenda-se, encaminhando os autos ao STJ.
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Proferido Despacho Fls. 63/66: atenda-se, encaminhando os autos ao STJ.
DJE27
Certidão de Publicação Relação :0027/2009 Data da Disponibilização: 03/03/2009 Data da Publicação: 04/03/2009 Número do Diário:…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0027/2009 Data da Disponibilização: 03/03/2009 Data da Publicação: 04/03/2009 Número do Diário: 425 Página: 2094/2099
DJE28
Aguardando Publicação Relação: 0027/2009 Teor do ato: Fls. 571: aguarde-se, por 90 dias, o julgamento do recurso que se encontr…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0027/2009 Teor do ato: Fls. 571: aguarde-se, por 90 dias, o julgamento do recurso que se encontra pendente. Advogados(s): ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), SILVANA NAVES DE OL…
DEC29
Despacho Proferido Fls. 571: aguarde-se, por 90 dias, o julgamento do recurso que se encontra pendente.
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 571: aguarde-se, por 90 dias, o julgamento do recurso que se encontra pendente.
DJE30
Certidão de Publicação Relação :0012/2009 Data da Disponibilização: 29/01/2009 Data da Publicação: 30/01/2009 Número do Diário:…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0012/2009 Data da Disponibilização: 29/01/2009 Data da Publicação: 30/01/2009 Número do Diário: 404 Página: 1812/1817
DJE31
Aguardando Publicação Relação: 0012/2009 Teor do ato: Informem os autores sobre o julgamento do agravo de fls. 508/516. Advogad…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0012/2009 Teor do ato: Informem os autores sobre o julgamento do agravo de fls. 508/516. Advogados(s): ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (…
DEC32
Despacho Proferido Informem os autores sobre o julgamento do agravo de fls. 508/516.
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Despacho Proferido Informem os autores sobre o julgamento do agravo de fls. 508/516.
DJE33
Certidão de Publicação Relação :0086/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário:…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0086/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário: 378 Página: 3159/3165
DEC34
Aguardando Publicação Relação: 0086/2008 Teor do ato: Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgament…
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0086/2008 Teor do ato: Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias. Advogados(s): ROSANA PINHEIRO …
DEC35
Despacho Proferido Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de …
# 0422694-70.1999.8.26.0053
Despacho Proferido Ciências às partes da decisão do recurso que estava pendente de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em 10 dias.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2