PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0138308-47.2006.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.

Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO07/07/2025Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

ANDAMENTOS47eventos organizados

PARTES31nomes e representantes

PEÇAS2registros públicos

PUBLICAÇÕES9diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0138308-47.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/12/2006. Nesta página estão organizados 47 andamentos, 31 partes e 11 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Índice da URV Lei 8.880/1994.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 21/12/2006
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 22.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Maricy Maraldi

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

Ver linha do tempo ↗

07/07/2025 às 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

47 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

07/07/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

26/06/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

13/02/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143

TJSP — Consulta Pública

11/02/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0051/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0051/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)

TJSP — Consulta Pública

10/02/202500:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

07/02/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

05/02/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

31/01/202512:16

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

31/01/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida DECURSO - SEM MANIFESTAÇÃO

TJSP — Consulta Pública

04/10/202310:57

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

CNJ — Base Processual Nacional

04/10/202300:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032815-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

12/09/202316:19

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

12/09/202300:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

29/08/202303:35

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

29/08/202300:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810

TJSP — Consulta Pública

28/08/202302:17

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

28/08/202300:00

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio

Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)

TJSP — Consulta Pública

25/08/202318:37

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

25/08/202318:36

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

25/08/202300:00

Publicação

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.

17/12/202200:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652

TJSP — Consulta Pública

16/12/202202:08

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

16/12/202200:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Ge

Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO." Advogados(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB 307051/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)

TJSP — Consulta Pública

15/12/202216:11

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial13/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143

Sentença Proferida Vistos, Cuida-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por SOUHAIL TOUFIC A…

# 0138308-47.2006.8.26.0053Albino Yoshimassa OtaCarlos Alberto FerreiraCarlos Henrique Sauer

Sentença Proferida Vistos, Cuida-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por SOUHAIL TOUFIC ABOU MOURAD, ALBINO YOSHIMASSA OTA, BENEDITO CARVALHO JÚNIOR, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS …

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 12:38

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 05:05A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 05:05

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0138308-47.2006.8.26.0053

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143

Remetido ao DJE Relação: 0051/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida DECURSO - SEM MANIFESTAÇÃO

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032815-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa

Remetidos os Autos para Local Externo Lote 772 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Ge

Ato ordinatório

Albino Yoshimassa Ota

Benedito Carvalho Junior

Carlos Alberto Ferreira

Carlos Henrique Sauer

Claúdio Roberto Guaraldo

Edmundo Callia

Edmundo Callia Junior

Eduardo Alberto Addor

Eliana Seba Matuck Ramos

Fabio Potter Marchi

Giancarlo Camerini

Gilberto Serai

José Luiz Amádio

Josué Augusto Nobre

Maria Rita Oliveira de Caroli Artese

Maria Selma Pereira Junqueira

Maria Solange Trallese Furquim de Campos

Nivaldo Belluzzo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Ricardo Quevedo Lopes

Roberta Maria Benedito Silva Groke

Rogério Araújo Montenegro

Rogério David Rizk

Rogério Levy Jorge

Silvania Vettorazzo

Solange Aparecida Valero Nobre

Souhail Toufic Abou Mourad

Thais Duarte Quevedo Lopes

Valdecir Guerra Lopes

Valéria Rossi Domingos

Vera Lúcia Fonseca

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143

Remetido ao DJE Relação: 0051/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos au…

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032815-85.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810

Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652

Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vence…

Despacho Proferido I ? Mantenho a decisão de fls. 102/106 por seus próprios e jurídicos fundamentos; II ? Recebo o recurso de a…

Sentença Registrada Número Sentença: 3005/2006 Livro: 561 Folha(s): de 121 até 125 Data Registro: 29/12/2006 15:41:16

Sentença Proferida Vistos, Cuida-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por SOUHAIL TOUFIC A…

Sem agenda pública localizada

0032815-85.2023.8.26.0053