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0048318-69.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0048318-69.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/12/2011. Nesta página estão organizados 184 andamentos, 30 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 16/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 35.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
184 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6).
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias
Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Wilson L
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ailton Baldin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Carmen Lucia Faraco Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cristina Aparecida Pereira Pietrafesa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Espólio de Carmen Luica Foschini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Espólio de Shirlei Neiva Celico Crenith
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Geraldo Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Geraldo Manoel de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Getulio Francisco Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Gildásio Porfírio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ideval Jorge
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Paula Cyrino Florence
- Wilson Luis de Sousa Foz
Isac Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Janete Dabori Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Janete Sanches Jado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Lourival da Paixão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Manoel Berger
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Aparecida Palmiro Milanez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria de Lourdes Gomes Perez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Leuza da Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Natalina Gomes Berger
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Olimpia Dias da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Marina Liris Marin Gauy Dourado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Miriam Pereira de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Nilce Sampaio Cavichini dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Nilsa Helena Camprubi Rizzo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Paulo Dutra de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ramiro Pinto Leme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaZelia Correa Guardiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Zilda Brisighello Gonzaga Barretto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto,…
Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do tít…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). In…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 1926/1941
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int. Advogados(s): F…
Decisão VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direit…
Decisão VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int.
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Comunicação de Decisão - STJ/STF
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Comunicação de Decisão - STJ/STF
Início da Execução Juntado 0006799-70.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0006799-70.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 270/288
Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualiz…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silên…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: 953
Remetido ao DJE Relação: 0162/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e susp…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tri…
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para res…
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Dir…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1224 Página: 792/849
Remetido ao DJE Relação: 0123/2012 Teor do ato: Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ord…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2012 Teor do ato: Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO objetivando o recálculo da sexta-parte com a inclusão d…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo r…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO objetivando o recálculo da sexta-parte com a inc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2012 Data da Disponibilização: 21/05/2012 Data da Publicação: 22/05/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2012 Data da Disponibilização: 21/05/2012 Data da Publicação: 22/05/2012 Número do Diário: 1187 Página: 999/1008
Remetido ao DJE Relação: 0086/2012 Teor do ato: Fls. 251/266: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2012 Teor do ato: Fls. 251/266: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. Advogados(s): Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB 102579/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (O…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2012 Data da Disponibilização: 27/02/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2012 Data da Disponibilização: 27/02/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1131 Página: 844/858
Remetido ao DJE Relação: 0031/2012 Teor do ato: Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2012 Teor do ato: Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta…
Proferido Despacho Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CE…
Proferido Despacho Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição i…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2012 Data da Disponibilização: 17/01/2012 Data da Publicação: 18/01/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2012 Data da Disponibilização: 17/01/2012 Data da Publicação: 18/01/2012 Número do Diário: 1105 Página: 785/796
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam …
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada Secretaria. Isso se deve ao fato de que esse proceder contribui …
Proferido Despacho Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada …
Proferido Despacho Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada Secretaria. Isso se deve ao fato de que esse proceder contribui para que na fase de execução …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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