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0048052-48.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0048052-48.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 06/12/2017. Nesta página estão organizados 210 andamentos, 16 partes e 69 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 06/12/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 38.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
210 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPaga
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Darci Aparecida Buffalo Filippi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Gislaine Maristela de Castro Chadi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Inah Alves de Souza Mammilitti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
- Mario Luis Fraga Netto
Inah Alves de Souza Mammolitti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Luís Francisco Aguilar Cortez (12487)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Mendes Rasabone
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Ignes de Souza Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Ignez Souza Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
- Mario Luis Fraga Netto
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Yumi Yoshinaga Kayano
Sueli Aparecida Galvao Moreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
- Mario Luis Fraga Netto
Xavier de Aquino (23.901)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :1032/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 2033/2048
Remetido ao DJE Relação: 1032/2018 Teor do ato: Despacho - Processo de conhecimento físico CS digital - arquive-se Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2018 Teor do ato: Despacho - Processo de conhecimento físico CS digital - arquive-se Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP)…
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Processo de conhecimento físico CS digital - arquive-se
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Processo de conhecimento físico CS digital - arquive-se
Ato ordinatório Manifestem-se os autores sobre a petição juntada às fls 207/227.
Ato ordinatório Manifestem-se os autores sobre a petição juntada às fls 207/227.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17002792034
Serventuário Fls. 342. Cump.de sentença. Arquivem-se os autos.
Serventuário Fls. 342. Cump.de sentença. Arquivem-se os autos.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2282 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Prossegue-se no cumprimento de sentença nº 0009936-31.2016.Arquivem-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Prossegue-se no cumprimento de sentença nº 0009936-31.2016.Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis F…
Decisão Vistos.Prossegue-se no cumprimento de sentença nº 0009936-31.2016.Arquivem-se os autos. Int.
Decisão Vistos.Prossegue-se no cumprimento de sentença nº 0009936-31.2016.Arquivem-se os autos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0933/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0933/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0933/2016 Teor do ato: Vistos.Em da razão da manifestação de fls.338, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRI…
Remetido ao DJE Relação: 0933/2016 Teor do ato: Vistos.Em da razão da manifestação de fls.338, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prosseguir somente com relação a obrigação de pagar.Ante o Co…
Decisão Vistos.Em da razão da manifestação de fls.338, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prossegu…
Decisão Vistos.Em da razão da manifestação de fls.338, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prosseguir somente com relação a obrigação de pagar.Ante o Comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, e…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16002705307
Início da Execução Juntado 0009936-31.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0009936-31.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0875/2016 Teor do ato: *Ciência às partes sobre o ofício juntados em fls. 313/333. Advogados(s): Debor…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2016 Teor do ato: *Ciência às partes sobre o ofício juntados em fls. 313/333. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), Julia…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0680/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 308/309: defiro o prazo adicional de trinta (30) dias a Fazenda do …
Remetido ao DJE Relação: 0680/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 308/309: defiro o prazo adicional de trinta (30) dias a Fazenda do Estado de São Paulo para apresentação das planilhas. Intime-se. Advogados(s): Debora Cristina…
Decisão Vistos.Fls. 308/309: defiro o prazo adicional de trinta (30) dias a Fazenda do Estado de São Paulo para apresentação da…
Decisão Vistos.Fls. 308/309: defiro o prazo adicional de trinta (30) dias a Fazenda do Estado de São Paulo para apresentação das planilhas. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16001677972
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2156 Página: 934/937
Remetido ao DJE Relação: 0485/2016 Teor do ato: Ciência ao autor sobre fls. 291/302.Fls. 304 - Manifeste-se a FESP. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2016 Teor do ato: Ciência ao autor sobre fls. 291/302.Fls. 304 - Manifeste-se a FESP. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001343307
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001384268
Petição Juntada autor
Petição Juntada autor
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2137 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0387/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.261/283: ciência aos autores sobre a manifestação e planilhas coligi…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.261/283: ciência aos autores sobre a manifestação e planilhas coligidas pela Fazenda.Em 30 dias, aguarde-se a vinda da memória de crédito. Int. Advogados(s): Deb…
Decisão Vistos.Fls.261/283: ciência aos autores sobre a manifestação e planilhas coligidas pela Fazenda.Em 30 dias, aguarde-se …
Decisão Vistos.Fls.261/283: ciência aos autores sobre a manifestação e planilhas coligidas pela Fazenda.Em 30 dias, aguarde-se a vinda da memória de crédito. Int.
Petição Juntada réu
Petição Juntada réu
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0258/2016 Teor do ato: Vistos.Em da razão da manifestação de fls.233, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRI…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2016 Teor do ato: Vistos.Em da razão da manifestação de fls.233, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. No que t…
Decisão Vistos.Em da razão da manifestação de fls.233, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prossegu…
Decisão Vistos.Em da razão da manifestação de fls.233, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. No que tange aos valores das prestações vencidas…
Petição Juntada Autores.
Petição Juntada Autores.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a petição juntada às fls 207/227. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a petição juntada às fls 207/227. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), …
Ato ordinatório Manifestem-se os autores sobre a petição juntada às fls 207/227.
Ato ordinatório Manifestem-se os autores sobre a petição juntada às fls 207/227.
Petição Juntada Fazenda.
Petição Juntada Fazenda.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2016 Data da Disponibilização: 11/02/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2016 Data da Disponibilização: 11/02/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2053 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.199: defiro o prazo suplementar de 20 dias, requerido pela Fazenda,…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.199: defiro o prazo suplementar de 20 dias, requerido pela Fazenda, para a cabal comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Debora Cri…
Decisão Vistos. Fls.199: defiro o prazo suplementar de 20 dias, requerido pela Fazenda, para a cabal comprovação do cumprimento…
Decisão Vistos. Fls.199: defiro o prazo suplementar de 20 dias, requerido pela Fazenda, para a cabal comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Int.
Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2035 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0001/2016 Teor do ato: Vistos. No prazo adicional de 20 (vinte) dias, cumpra a FESP e a SPPREV a obrig…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2016 Teor do ato: Vistos. No prazo adicional de 20 (vinte) dias, cumpra a FESP e a SPPREV a obrigação de fazer a que fora, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como d…
Decisão Vistos. No prazo adicional de 20 (vinte) dias, cumpra a FESP e a SPPREV a obrigação de fazer a que fora, procedendo ao …
Decisão Vistos. No prazo adicional de 20 (vinte) dias, cumpra a FESP e a SPPREV a obrigação de fazer a que fora, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, sob pena…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 1033/1037
Remetido ao DJE Relação: 0993/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpram a Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV, a obrigação de fazer…
Remetido ao DJE Relação: 0993/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpram a Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/a…
Decisão Vistos. Cumpram a Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) títu…
Decisão Vistos. Cumpram a Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de…
Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0769/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0769/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 1912 Página: 1052
Remetido ao DJE Relação: 0769/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso int…
Remetido ao DJE Relação: 0769/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresenta…
Decisão Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v…
Decisão Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e/ou…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores nos efeitos devol…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do § 1º do a…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantida a sentença p…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do § 1º do artigo 285-A do Código de Processo Civil …
Petição Juntada Juntou Petição do(s) Autor(es) - Conclusos para Despacho ** Sala de Apoio. - C/SAJ.
Petição Juntada Juntou Petição do(s) Autor(es) - Conclusos para Despacho ** Sala de Apoio. - C/SAJ.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ")Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pel…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ")Vistos. Anote…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ")Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores. Informe(m) o(s) agravante(s)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0588/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0588/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Visto. DORACY CARLSON BERGAMO, DARCI APARECIDA BUFFALO FILIPPI, LY…
Remetido ao DJE Relação: 0588/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0588/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, s…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Visto. DORACY CARLSON BERGAMO, DARCI APARECIDA BUFFAL…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. A reg…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que admite pr…
Petição Juntada Juntou Petição do(s) Autor(es) - Conclusos para Despacho ** Sala de Apoio. - C/SAJ.
Petição Juntada Juntou Petição do(s) Autor(es) - Conclusos para Despacho ** Sala de Apoio. - C/SAJ.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0520/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0520/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 13 C/SAJ") Vistos. Regularize-se o pedido, especificando-o (informar em rela…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 13 C/SAJ") Vistos. Regu…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 13 C/SAJ") Vistos. Regularize-se o pedido, especificando-o (informar em relação a cada autor quais vantagens devem i…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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