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0046499-63.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0046499-63.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/10/2012. Nesta página estão organizados 167 andamentos, 37 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação de Incentivo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 02/10/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
167 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 13148/18 (3 VOLS.)
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 13148/18 (3 VOLS.)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalServentuário
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1199/1215
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1199/1215
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo Prazo:. 04/07/2018
Autos no Prazo Prazo:. 04/07/2018
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova pub
Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modi
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
79
CNJ — Base Processual NacionalOfício Juntado Ofício n° 27802/2017 Anexo CD
Ofício Juntado Ofício n° 27802/2017 Anexo CD
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 1429/1443
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 1429/1443
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo Prazo:. 20/03/2019
Autos no Prazo Prazo:. 20/03/2019
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Eva Baldone
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adelia Herta Klimke Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Adilson Palugan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Antonio Miranda Coelho Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
ANTONIO VALVERDE JUNIOR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAriosto Antonio Berto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Ayrton José Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Carlos Grepi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
CAROLINA JORGE SARTORI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDALTON SARTORI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDaniel Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Dilza Manzini Barreiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Evaldo Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
FRANCISCA VALVERDE DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHELDER SARTORI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHercilio Sartori
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Irineu Macedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Ismael Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
João Menezes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Jose Augusto da Silva Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Jose da Silva Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Jose Penoff
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Jose Vendrame
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Jose Vendramini
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosias Ribeiro Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Manoel Alves Carneiro Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Mario Rinaldi da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Martha Salete de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Mercia Ferreira Martinez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Nancy Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Otacilio Augusto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
RAQUEL SARTORI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRomeu Mario Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Sergio Augusto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
VANESSA APARECIDA JORGE SARTORI DE ALMEIDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVerginio Canevari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Zelma Cardoso de Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1199/1215
Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os …
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuid…
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicaç…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 1429/1443
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso …
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualiz…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silên…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1662 Página: 892/908
Remetido ao DJE Relação: 0196/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensiv…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça S…
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente proces…
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as f…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1594 Página: 916/922
Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: VISTOS. Retifico a decisão de fls. 316 apenas para consignar que o nome do corr…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: VISTOS. Retifico a decisão de fls. 316 apenas para consignar que o nome do correto do(a) herdeiro(a) é FRANCISCA VALVERDE DE OLIVEIRA, e não como constou. Int. Advogados(s)…
Decisão VISTOS. Retifico a decisão de fls. 316 apenas para consignar que o nome do correto do(a) herdeiro(a) é FRANCISCA VALVER…
Decisão VISTOS. Retifico a decisão de fls. 316 apenas para consignar que o nome do correto do(a) herdeiro(a) é FRANCISCA VALVERDE DE OLIVEIRA, e não como constou. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 1057/1086
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 1057/1086
Remetido ao DJE Relação: 0028/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 270/287: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) ANTONIO VALVER…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 270/287: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) ANTONIO VALVERDE JUNIOR e FRANCISCO VALVERDE DE OLIVEIRA, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/ex…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2014 Teor do ato: VISTOS. NANCY VIEIRA, ADELIA HERTA KLIMKE RODRIGUES, ADILSON PALUGAN, ANTONIO M…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2014 Teor do ato: VISTOS. NANCY VIEIRA, ADELIA HERTA KLIMKE RODRIGUES, ADILSON PALUGAN, ANTONIO MIRANDA COELHO SILVA, ANTONIO VALVERDE JUNIOR, FRANCISCO VALVERDE DE OLIVEIRA, ARIOSTO ANTONIO…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Decisão VISTOS. I - Fls. 270/287: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) ANTONIO VALVERDE JUNIOR e FRANCISCO VALVERDE DE OLIVEI…
Decisão VISTOS. I - Fls. 270/287: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) ANTONIO VALVERDE JUNIOR e FRANCISCO VALVERDE DE OLIVEIRA, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa VISTOS. NANCY VIEIRA, ADELIA HERTA KLIMKE RODRIGUES, ADILSON PALUGAN, ANTONIO M…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa VISTOS. NANCY VIEIRA, ADELIA HERTA KLIMKE RODRIGUES, ADILSON PALUGAN, ANTONIO MIRANDA COELHO SILVA, ANTONIO VALVERDE JUNIOR, FRANCISCO VALVERDE DE OLIVEIRA, ARIOSTO ANTONIO…
Petição Juntada Autor
Petição Juntada Autor
Petição Juntada Autor
Petição Juntada Autor
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1576 Página: 1017/1045
Remetido ao DJE Relação: 0012/2014 Teor do ato: Fl. 266 - Fica concedido prazo suplementar improrrogável de 20 dias conforme re…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2014 Teor do ato: Fl. 266 - Fica concedido prazo suplementar improrrogável de 20 dias conforme requerido pelos autores. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto…
Petição Juntada Requerentes
Petição Juntada Requerentes
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 1525 Página: 393/401
Remetido ao DJE Relação: 0212/2013 Teor do ato: Fl. 262 - Fica concedido o prazo suplementar de 30 dias conforme requerido pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2013 Teor do ato: Fl. 262 - Fica concedido o prazo suplementar de 30 dias conforme requerido pelos autores. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Fi…
Petição Juntada Requerentes
Petição Juntada Requerentes
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483 Página: 836/859
Remetido ao DJE Relação: 0151/2013 Teor do ato: VISTOS. Antes de prolatar a sentença, necessário regularizar o polo ativo da pr…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2013 Teor do ato: VISTOS. Antes de prolatar a sentença, necessário regularizar o polo ativo da presente ação. Tragam, pois, os autores, em 15 dias, os documentos necessários para a habilitaç…
Decisão VISTOS. Antes de prolatar a sentença, necessário regularizar o polo ativo da presente ação. Tragam, pois, os autores, e…
Decisão VISTOS. Antes de prolatar a sentença, necessário regularizar o polo ativo da presente ação. Tragam, pois, os autores, em 15 dias, os documentos necessários para a habilitação dos herdeiros de Antônio Valverde e N…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2013 Data da Disponibilização: 10/07/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2013 Data da Disponibilização: 10/07/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1451 Página: 662-691
Remetido ao DJE Relação: 0119/2013 Teor do ato: Fls. 222/233 - Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre a contestaç…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2013 Teor do ato: Fls. 222/233 - Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Ro…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1393 Página: 889-923
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: VISTOS. I - Em sede de agravo, foi dado provimento ao recurso interposto, para …
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: VISTOS. I - Em sede de agravo, foi dado provimento ao recurso interposto, para afastar a determinação de emenda à inicial e deferir os benefícios da gratuidade da justiça. …
Decisão VISTOS. I - Em sede de agravo, foi dado provimento ao recurso interposto, para afastar a determinação de emenda à inici…
Decisão VISTOS. I - Em sede de agravo, foi dado provimento ao recurso interposto, para afastar a determinação de emenda à inicial e deferir os benefícios da gratuidade da justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. II - No mais, se…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov. 28/08- aI nº. 023887…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído prov. 28/08- aI nº. 0238876-26.2012, fls.02/180, juntado em 22/03/13, as fls. 182/215.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2012 Data da Disponibilização: 19/10/2012 Data da Publicação: 22/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2012 Data da Disponibilização: 19/10/2012 Data da Publicação: 22/10/2012 Número do Diário: 1290 Página: 940-948
Remetido ao DJE Relação: 0189/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceções elencadas nos seus incisos, dentre as quais não s…
Decisão VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceç…
Decisão VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceções elencadas nos seus incisos, dentre as quais não se inclui(em) o(s) ora autor(as/es). Outr…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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Relacionados e recursos
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