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0040419-20.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
Dados essenciais
O processo 0040419-20.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Agravo Interno Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/09/2018. Nesta página estão organizados 63 andamentos, 33 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Classe
- Agravo Interno Cível
- Ajuizamento
- 10/09/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 35.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erika Folhadella Costa
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
63 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006958-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006958-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação dest
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo 03 vol.(lote 376) Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 03 vol.(lote 376) Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça TODOS OS VOLUMES em carga para o Serviço de Entrada de Autos Direito Público SJ 2.1.4 Complexo Ipiranga sala 38. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça TODOS OS VOLUMES em carga para o Serviço de Entrada de Autos Direito Público SJ 2.1.4 Complexo Ipiranga sala 38. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida recebimento TJ + certidão recorte de capa do volume
Certidão de Cartório Expedida recebimento TJ + certidão recorte de capa do volume
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 27/08/2022 3v
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 27/08/2022 3v
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMovimentação processual
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001848715 - Complemento: Contrarrazões da FESP
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001848715 - Complemento: Contrarrazões da FESP
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público TODOS OS VOLUMES em carga para o Serviço de Entrada de Autos Direito Público SJ 2.1.4 Complexo Ipiranga sala 38. Guia de Transporte nº 0000182237/2015 Tipo de local de destino: Tribu
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público TODOS OS VOLUMES em carga para o Serviço de Entrada de Autos Direito Público SJ 2.1.4 Complexo Ipiranga sala 38. Guia de Transporte nº 0000182237/2015 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001667540 - Complemento: Contrarrazões dos Autores
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001667540 - Complemento: Contrarrazões dos Autores
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adacia Ferreira da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Aloisio Back Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Celia Aparecida de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Debora Bomfim Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Denise Correa de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Dolores Martins de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Eliane Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Elizabete Calister Giacomelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ercilia Garcia Caldas Mesquita de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcela Mercante Nekatschalow
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHumberto Primeiro de Padua Romero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ivonete Soares de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Jose Carlos Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
José Marcos de Arruda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Kleber Sacconi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Manoel Camillo Calderano Palandri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Manoel Camilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Cortez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Zeni Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Mauro Jose Mantoan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Nancy Quirino Sarti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Orlando Gonçalves do Sacramento Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Paul Henry Bozon Verduraz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ronaldo Cândido de Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Sandra Emerentina Reinaldo Jaccoud
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Sandra Regina Pizetti Puig Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Sheila Ferreira Domingues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Verônica Emiliana Muller Krebs
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Vitoria Regis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Wagner Aparecido Pinhas Baviera
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Walkyria Cattani Ivanaskas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006958-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006958-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação d…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - P…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001848715 - Complemento: Contrarrazões da FESP
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - P…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001800916 - Complemento: Contrarrazões da FESP
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - P…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001667540 - Complemento: Contrarrazões dos Autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2014 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2014 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1864 Página: 778/809
Remetido ao DJE Relação: 0186/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/271: Ciência às partes. Entretanto, como já houve sentença, ev…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 265/271: Ciência às partes. Entretanto, como já houve sentença, eventual impedimento em relação à execução será apreciado oportunamente. No mais, recebo os rec…
Decisão Vistos. Fls. 265/271: Ciência às partes. Entretanto, como já houve sentença, eventual impedimento em relação à execução…
Decisão Vistos. Fls. 265/271: Ciência às partes. Entretanto, como já houve sentença, eventual impedimento em relação à execução será apreciado oportunamente. No mais, recebo os recursos das partes (fls. 239/243 e 245/262…
Petição Juntada Do requerente PAUL HENRY BOZON VERDURAZ, requerendo a extinção do processo em virtude de LITISPENDÊNCIA
Petição Juntada Do requerente PAUL HENRY BOZON VERDURAZ, requerendo a extinção do processo em virtude de LITISPENDÊNCIA
Petição Juntada Da requerente VITÓRIA REGIS requerendo a extição do processo em virtude de LITISPENDÊNCIA
Petição Juntada Da requerente VITÓRIA REGIS requerendo a extição do processo em virtude de LITISPENDÊNCIA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1635 Página: 970/1040
Remetido ao DJE Relação: 0082/2013 Teor do ato: Vistos. Kleber Sacconi, Adacia Ferreira da Silva Santos, Aloisio Back Filho, Ce…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2013 Teor do ato: Vistos. Kleber Sacconi, Adacia Ferreira da Silva Santos, Aloisio Back Filho, Celia Aparecida de Oliveira, Debora Bomfim Ferreira, Denise Correa de Oliveira, Eliane Lopes, E…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Kleber Sacconi, Adacia Ferreira da Silva Santos, Aloisio Back Filho, Celi…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Kleber Sacconi, Adacia Ferreira da Silva Santos, Aloisio Back Filho, Celia Aparecida de Oliveira, Debora Bomfim Ferreira, Denise Correa de Oliveira, Eliane Lopes, Erc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1542 Página: 914/932
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Vistos. 1-) Manifestem-se os autores em réplica, no prazo de dez dias. 2-) Sem …
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Vistos. 1-) Manifestem-se os autores em réplica, no prazo de dez dias. 2-) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que desejam verem produzidas em eventual audiência…
Decisão Vistos. 1-) Manifestem-se os autores em réplica, no prazo de dez dias. 2-) Sem prejuízo, especifiquem as partes as prov…
Decisão Vistos. 1-) Manifestem-se os autores em réplica, no prazo de dez dias. 2-) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que desejam verem produzidas em eventual audiência de instrução, debates e julgamento. Adv…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0006958-37.2023.8.26.0053
06/03/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006958-37.2023.8.26.0053)