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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0040145-27.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0040145-27.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/11/2009. Nesta página estão organizados 157 andamentos, 2 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 04/11/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- CAIO TAFFAREL TEIXEIRA
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
157 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.326/23 (1º ao 3º volumes)
Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.326/23 (1º ao 3º volumes)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.326/2023 (1º ao 3º volumes).
Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.326/2023 (1º ao 3º volumes).
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Início da Execução Juntado 0005623-85.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005623-85.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor viaduto nove de julho 760 fone:984893452 oab:143449 vol:1º ao 3º Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Aparecido Zambiancho
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor viaduto nove de julho 760 fone:984893452 oab:143449 vol:1º ao 3º Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Aparecido Zambiancho
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 1618/1623
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 1618/1623
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Disponibilizado no DJE Prazo 09/03/20
Disponibilizado no DJE Prazo 09/03/20
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Ciência às partes de que todos os processos que aguardavam desfecho de recursos pendentes nos Tribunais Superiores foram consultados. Ciência de que este já tem trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Ciência às partes de que todos os processos que aguardavam desfecho de recursos pendentes nos Tribunais Superiores foram consultados. Ciência de que este já tem trânsito em julgado. O cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido instaurado, deverá ser promovido a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP), Raphael Andrade Pires de Campos (OAB 257112/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Reqte
Mariusa Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Aparecido Zambiancho
P
Reqdo
Prefeitura do Municipio de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raphael Andrade Pires de Campos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Arquivado Definitivamente Há cumprimento de sentença
DEC02
Início da Execução Juntado 0005623-85.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0005623-85.2020.8.26.0053# 0040145-27.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0005623-85.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 1618/1623
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Ciência às partes de que todos os processos que aguardavam desfecho de recursos…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Ciência às partes de que todos os processos que aguardavam desfecho de recursos pendentes nos Tribunais Superiores foram consultados. Ciência de que este já tem trânsito em…
DEC05
Ato ordinatório Ciência às partes de que todos os processos que aguardavam desfecho de recursos pendentes nos Tribunais Superio…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Ato ordinatório Ciência às partes de que todos os processos que aguardavam desfecho de recursos pendentes nos Tribunais Superiores foram consultados. Ciência de que este já tem trânsito em julgado. O cumprimento de sente…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 939 Página: 760/763
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0093/2011 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pr…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0093/2011 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrári…
DEC08
Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no praz…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 895 Página: 956/958
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0029/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos, porém, dotados que são de efeitos infringentes, não…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0029/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos, porém, dotados que são de efeitos infringentes, não os acolho. Mantenho como lançada a sentença. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO…
DEC11
Sentença Registrada
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Recebo os embargos, porém, dotados que são de efeitos infringe…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Recebo os embargos, porém, dotados que são de efeitos infringentes, não os acolho. Mantenho como lançada a sentença. Int.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2010 Data da Disponibilização: 02/12/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2010 Data da Disponibilização: 02/12/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número do Diário: 845 Página: 1010/1013
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0478/2010 Teor do ato: Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré: a) ao recálculo d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0478/2010 Teor do ato: Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré: a) ao recálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta parte, para que passem a incidir sobre os vencime…
DEC15
Sentença Registrada
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC16
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré: a) ao recálculo do …
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré: a) ao recálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta parte, para que passem a incidir sobre os venciment…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2010 Data da Disponibilização: 21/10/2010 Data da Publicação: 22/10/2010 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2010 Data da Disponibilização: 21/10/2010 Data da Publicação: 22/10/2010 Número do Diário: 819 Página: 876/879
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0401/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): MARCELO APAREC…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0401/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
DEC19
Proferido Despacho Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int.
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2010 Data da Disponibilização: 26/08/2010 Data da Publicação: 27/08/2010 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2010 Data da Disponibilização: 26/08/2010 Data da Publicação: 27/08/2010 Número do Diário: 784 Página: 873/876
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0344/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justifi…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0344/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adequação. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 1434…
DEC22
Proferido Despacho Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adeq…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adequação. Int.
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2010 Data da Disponibilização: 22/07/2010 Data da Publicação: 23/07/2010 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2010 Data da Disponibilização: 22/07/2010 Data da Publicação: 23/07/2010 Número do Diário: 759 Página: 806/809
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0287/2010 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL …
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0287/2010 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
PEÇA25
Recebidos os Autos do Advogado juntada de petição (agarramento)
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Recebidos os Autos do Advogado juntada de petição (agarramento)
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2010 Data da Disponibilização: 27/05/2010 Data da Publicação: 28/05/2010 Número d…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2010 Data da Disponibilização: 27/05/2010 Data da Publicação: 28/05/2010 Número do Diário: 722 Página: 722 a 725
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0182/2010 Teor do ato: Esclareça a ré a afirmação de que a autora recebe a GASS (§ 42 da contestação, …
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0182/2010 Teor do ato: Esclareça a ré a afirmação de que a autora recebe a GASS (§ 42 da contestação, fls. 136), dado que isso não consta do holerite de fls. 14. A seguir, à réplica. Int. Advogad…
DEC28
Proferido Despacho Esclareça a ré a afirmação de que a autora recebe a GASS (§ 42 da contestação, fls. 136), dado que isso não …
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Esclareça a ré a afirmação de que a autora recebe a GASS (§ 42 da contestação, fls. 136), dado que isso não consta do holerite de fls. 14. A seguir, à réplica. Int.
DJE29
Certidão de Publicação Relação :0797/2009 Data da Disponibilização: 14/12/2009 Data da Publicação: 15/12/2009 Número do Diário:…
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0797/2009 Data da Disponibilização: 14/12/2009 Data da Publicação: 15/12/2009 Número do Diário: 614 Página: 2076/2077
DJE30
Aguardando Publicação Relação: 0797/2009 Teor do ato: Defiro a gratuidade. Cite-se. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO …
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0797/2009 Teor do ato: Defiro a gratuidade. Cite-se. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
DEC31
Despacho Proferido Defiro a gratuidade. Cite-se.
# 0040145-27.2009.8.26.0053
Despacho Proferido Defiro a gratuidade. Cite-se.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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