Mariusa Lopes

Recebimento

Definitivo

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Remessa

Remessa

Recebimento

Remessa

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao cartório do distribuidor para remessa à UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Reativação

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.326/23 (1º ao 3º volumes)

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.326/23 (1º ao 3º volumes)

Definitivo

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.326/2023 (1º ao 3º volumes).

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.326/2023 (1º ao 3º volumes).

Definitivo

Recebimento

Recebimento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Entrega em carga/vista

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor viaduto nove de julho 760 fone:984893452 oab:143449 vol:1º ao 3º Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Aparecido Zambiancho

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor viaduto nove de julho 760 fone:984893452 oab:143449 vol:1º ao 3º Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Aparecido Zambiancho

Disponibilizado no DJE Prazo 09/03/20

Disponibilizado no DJE Prazo 09/03/20

Remessa

Ato ordinatório

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Segue - Ord - nº 2216/09 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Segue - Ord - nº 2216/09 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 2216/09 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 2216/09 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remessa

Disponibilizado no DJE Prazo 22/05/11

Disponibilizado no DJE Prazo 22/05/11

Remetido ao DJE Relação: 0093/2011 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo lega

Remetido ao DJE Relação: 0093/2011 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)

Remessa

Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministéri

Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls.213/249 e 253/258, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público.

Mero expediente

Conclusos para Despacho conclusos em 16/03

Conclusos para Despacho conclusos em 16/03

Conclusão

Disponibilizado no DJE Prazo 02/04/11

Disponibilizado no DJE Prazo 02/04/11

Remessa

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Disponibilizado no DJE Prazo 04/02/11

Disponibilizado no DJE Prazo 04/02/11

Remetido ao DJE Relação: 0478/2010 Teor do ato: Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré: a) ao recálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta parte, para que passem a incidir sobre os vencimentos da autora, excetuadas as grati

Remetido ao DJE Relação: 0478/2010 Teor do ato: Em face do exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré: a) ao recálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta parte, para que passem a incidir sobre os vencimentos da autora, excetuadas as gratificações eventuais, em conformidade com o disposto pela Constituição Paulista e ao pagamento das diferenças a serem apuradas, acrescidas de juros de mora, incidentes a partir da citação e corrigidas a partir da data em que passou a ser devida, observada a Lei n. 11960/2009, ressalvadas aquelas atingidas pela prescrição, procedendo-se o apostilamento do direito reconhecido, dotado de cunho alimentar; b) na concessão do GASS e sua integração no pagamento das diferenças de décimo terceiro e abono de férias, para que na base de cálculo passe a incidir sobre os valores referentes à gratificação citada, desde sua instituição, corrigidas desde o vencimento e acrescidos de juros a partir da citação, observada a Lei n. 11960/2009, excluídas as prescritas e c) a promover o enquadramento, desde o momento em que a autora preencheu os requisitos legais, apostilando-se. As eventuais diferenças salariais serão pagas de uma só vez, devidamente corrigidas e acrescidas de juros moratórios, nos termos da lei supra citada. Arcará a ré com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Para o reexame necessário, será observado o artigo 475 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)

Remessa

Procedência

Conclusão

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 08/11/10

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 08/11/10

Recebimento

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO

Entrega em carga/vista

Disponibilizado no DJE Prazo 08/11/10

Disponibilizado no DJE Prazo 08/11/10

Remetido ao DJE Relação: 0401/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0401/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)

Remessa

Proferido Despacho Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int.

Proferido Despacho Vistos. Fls. 171 e ss: Manifeste-se a autora. Int.

Mero expediente

Conclusos para Despacho conclusos em 21/09

Conclusos para Despacho conclusos em 21/09

Conclusão

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 18/09/10

Recebidos os Autos do Advogado Prazo 18/09/10

Recebimento

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO ANDERI

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO ANDERI

Entrega em carga/vista

Disponibilizado no DJE Prazo 18/09/10

Disponibilizado no DJE Prazo 18/09/10

Remetido ao DJE Relação: 0344/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adequação. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CA

Remetido ao DJE Relação: 0344/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adequação. Int. Advogados(s): MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)

Remessa

Proferido Despacho Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adequação. Int.

Proferido Despacho Vistos. Fls. 183 e ss: Ciência à ré. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-se a necessidade e adequação. Int.

Mero expediente