PROCESSO PÚBLICOTJSP

Execução da Pena

0025473-76.2016.8.26.0050

Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA

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RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0025473-76.2016.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 06/04/2016. Nesta página estão organizados 116 andamentos, 2 partes e 2 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Regressão de Regime.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
Classe: Execução da Pena
Ajuizamento: 06/04/2016
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Bauru/DEECRIM UR3
Magistrado(a) / relator(a): PEDRO DE CASTRO E SOUSA

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16/06/2026 às 11:08

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LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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16/06/202611:08

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16/06/202600:00

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Recebidos os Autos do Outro Foro

TJSP — Consulta Pública

16/06/202600:00

Andamento

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinção judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7012776-40.2012.8.26.0050)

TJSP — Consulta Pública

15/06/202614:45

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3

TJSP — Consulta Pública

17/06/202410:56

Andamento

Redistribuição

CNJ — Base Processual Nacional

17/06/202410:56

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Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

17/06/202400:00

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Recebidos os Autos do Outro Foro

TJSP — Consulta Pública

17/06/202400:00

Andamento

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) por determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7012776-40.2012.8.26.0050)

TJSP — Consulta Pública

13/06/202416:00

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

13/06/202400:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de folhas 1267 Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5

TJSP — Consulta Pública

26/05/202310:03

Andamento

Redistribuição

CNJ — Base Processual Nacional

26/05/202310:03

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Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

26/05/202300:00

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Recebidos os Autos do Outro Foro

TJSP — Consulta Pública

26/05/202300:00

Andamento

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7012776-40.2012.8.26.0050)

TJSP — Consulta Pública

25/05/202317:08

Andamento

Remessa

267

CNJ — Base Processual Nacional

25/05/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2

TJSP — Consulta Pública

13/04/202316:35

Andamento

Redistribuição

CNJ — Base Processual Nacional

13/04/202316:35

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

13/04/202316:31

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267

CNJ — Base Processual Nacional

13/04/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial Foro destino: São Paulo/DEECRIM UR1

TJSP — Consulta Pública

13/04/202300:00

Andamento

Recebidos os Autos do Outro Foro

TJSP — Consulta Pública

13/04/202300:00

Andamento

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 7012776-40.2012.8.26.0050)

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10/09/202115:45

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Andamento

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267

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10/09/202118:45

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20/05/201812:19

Documento

Expedição de documento

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07/11/201710:21

Andamento

Mudança de Classe Processual

CNJ — Base Processual Nacional

07/11/201710:06

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

FONTES CONSULTADAS2/3

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CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 29/08/2026 às 21:44

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 11:53A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 11:53

DISPONÍVEL

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✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

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0025473-76.2016.8.26.0050

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Documento

FELIPE SOARES DA SILVA

Justiça Pública

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