PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0022992-92.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0022992-92.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 16/09/2020. Nesta página estão organizados 106 andamentos, 3 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Anulação de Débito Fiscal.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 16/09/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
106 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo MLE.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo MLE. Int.
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo ML
Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo MLE. Int. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70355373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 10:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70355373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 10:16
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0311/2022 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se
Remetido ao DJE Relação: 0311/2022 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Marcio Ari Vendruscolo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Ari Vendruscolo
T
Reqte
Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Marcio Ari Vendruscolo
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da co…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Marcio Ari Vendruscolo
Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválid…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70355373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 10:16
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70355373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 10:16
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0311/2022 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Pro…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Marcio Ari Vendruscolo
Remetido ao DJE Relação: 0311/2022 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, a…
DEC06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 9…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após …
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2200/2206
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0695/2021 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de conf…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Marcio Ari Vendruscolo
Remetido ao DJE Relação: 0695/2021 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peti…
DEC09
Início da Execução Juntado 0017038-31.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0017038-31.2021.8.26.0053# 0022992-92.2020.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0017038-31.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2351/2361
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2351/2361
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0123/2021 Teor do ato: Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante legal, apresent…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloMarcio Ari Vendruscolo
Remetido ao DJE Relação: 0123/2021 Teor do ato: Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante legal, apresentou impugnação (folhas 22/24) ao cálculo apresentado no cumprimento de sentença que lhe promov…
DEC13
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante legal, apresentou impugnação (…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante legal, apresentou impugnação (folhas 22/24) ao cálculo apresentado no cumprimento de sentença que lhe promove TRANS PIZZATT…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70562495-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 10:02
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70562495-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 10:02
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0828/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0828/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1283/1288
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0828/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0828/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1283/1288
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0828/2020 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vi…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloMarcio Ari Vendruscolo
Remetido ao DJE Relação: 0828/2020 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo…
DEC18
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pela Fa…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1419/1423
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número d…
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1419/1423
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0790/2020 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu rep…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloMarcio Ari Vendruscolo
Remetido ao DJE Relação: 0790/2020 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos pró…
PEÇA22
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80145758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:37
# 0022992-92.2020.8.26.0053
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80145758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:37
DEC23
Decisão Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535…
# 0022992-92.2020.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do …
AGENDA
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◷
Sem agenda pública localizada
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