PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0022172-34.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0022172-34.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 05/08/2024. Nesta página estão organizados 108 andamentos, 1 partes e 25 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações de Atividade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 05/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
108 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. Após, tornem. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. Após, tornem. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1185/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro
Remetido ao DJE Relação: 1185/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80189025-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80189025-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:20
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o fim dos descontos por mais sessenta dias. Após, tornem conclusos para intimação da Fazenda. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o fim dos descontos por mais sessenta dias. Após, tornem conclusos para intimação da Fazenda. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0516/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o fim dos descontos por mais sessenta dias. Após, tornem conclusos para intimação da Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertolet
Remetido ao DJE Relação: 0516/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o fim dos descontos por mais sessenta dias. Após, tornem conclusos para intimação da Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80014569-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 07:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80014569-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 07:26
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1185/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinz…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1185/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80189025-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:20
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80189025-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:20
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0516/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o fim dos descontos por mais sessenta dias. Após, tornem con…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0516/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o fim dos descontos por mais sessenta dias. Após, tornem conclusos para intimação da Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (O…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80014569-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 07:26
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80014569-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 07:26
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0412/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à Fazenda do pagamento comprovado às fls. 35/36. No mais, nada …
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0412/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à Fazenda do pagamento comprovado às fls. 35/36. No mais, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, aguarde-se o fim dos descontos em folha de pagamento, o …
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70489140-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 11:11
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70489140-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 11:11
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70445365-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2025 17:55
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70445365-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2025 17:55
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70344103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 08:59
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70344103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 08:59
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Disponibilização: 11/04/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número d…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Disponibilização: 11/04/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, abra-se vista aos executados para, querendo, se manifesta…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, abra-se vista aos executados para, querendo, se manifestarem sobre o pedido da Fazenda às fls. 25/26 em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Inti…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80032274-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 16:09
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80032274-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 16:09
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância das partes, autorizo o desconto da verba sucumbenci…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância das partes, autorizo o desconto da verba sucumbencial diretamente em folha, observado os limites previstos na legislação estadual. Deverá a Faze…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80342801-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 10:33
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80342801-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 10:33
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0670/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deverá a Fazenda Pública, em 15 (quinze) dias, complement…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0670/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deverá a Fazenda Pública, em 15 (quinze) dias, complementar seus cálculos com a inclusão da taxa judiciária, conforme já determinado pela decisão de f…
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, deverá a Fazenda Pública, em 15 (quinze) dias, complementar …
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, deverá a Fazenda Pública, em 15 (quinze) dias, complementar seus cálculos com a inclusão da taxa judiciária, conforme já determinado pela decisão de fl. …
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70975409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 19:48
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70975409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 19:48
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Disponibilização: 08/08/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número d…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Disponibilização: 08/08/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: Página:
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80247101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 10:22
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80247101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 10:22
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Como é sabido, a Fazenda Pública, por ser isenta, é dispensada do pa…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Como é sabido, a Fazenda Pública, por ser isenta, é dispensada do pagamento e, portanto, do adiantamento da taxa judiciária. 2. No entanto, por força do parágraf…
DEC24
Recebida a Emenda à Inicial Vistos. 1. Como é sabido, a Fazenda Pública, por ser isenta, é dispensada do pagamento e, portanto,…
# 0022172-34.2024.8.26.0053
Recebida a Emenda à Inicial Vistos. 1. Como é sabido, a Fazenda Pública, por ser isenta, é dispensada do pagamento e, portanto, do adiantamento da taxa judiciária. 2. No entanto, por força do parágrafo 13 do art. 4º da L…
DEC25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0010747-98.2010.8.26.0053
# 0010747-98.2010.8.26.0053# 0022172-34.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0010747-98.2010.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0010747-98.2010.8.26.0053
Processo principal 0010747-98.2010.8.26.0053