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0022132-09.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0022132-09.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/06/2011. Nesta página estão organizados 112 andamentos, 31 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 22/06/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 33.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL
Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
112 eventos encontradosProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Pacote 13.358/23 ( 1º ao 3º vols )
Arquivado Provisoriamente Pacote 13.358/23 ( 1º ao 3º vols )
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0023860-41.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0023860-41.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaEntrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rubens Ferreira
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rubens Ferreira
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 1057/1063
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 1057/1063
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJE PZ 07/09/2018.
Disponibilizado no DJE PZ 07/09/2018.
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e
Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/20
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 27/06/2018 (1º ao 3º volumes).Agravo Regime
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 27/06/2018 (1º ao 3º volumes).Agravo Regimental nº 0022132-09. 2011.8.26.0053.C/Escrevente aguardando andamento.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1109/11 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1109/11 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Ag. remessa ao TJ
Contrarrazões Juntada Ag. remessa ao TJ
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0305/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 254/259
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 254/259
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJE pz 26.11.12
Disponibilizado no DJE pz 26.11.12
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0305/2012 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 254/265, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo
Remetido ao DJE Relação: 0305/2012 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 254/265, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alvaro Fernandes Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Antonio Domingos de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Antonio João Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Antonio Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Audenil Blumer
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Benedito Augusto Pierobom
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Carlos Sbeguen Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Celso Laurentino Fogaça
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Domingos Ciocchi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Domingos de Souza Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Durval de Souza Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Edézio de Souza Menezes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Agostinho da Silva
Francisco Apendino Netto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Jason Reis Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Jose Coutinho Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
José Guerino Saragiatto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
JUSTINIANO COUTINHO PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Lauro Antunes de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Linduarte Melo Wanderley
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Lourival das Neves Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Luiz de Oliveira Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Marcio Efigenio Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Marcos Ribeiro Evagelista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Paulino Gomes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Pedro Jose Bonfante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Sebastião Garcia de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Tito dos Santos Guimarães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Valdemar Basilio de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Wassimon Santos Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Wilson de Oliveira Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteInício da Execução Juntado 0023860-41.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0023860-41.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 1057/1063
Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença s…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos ter…
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da…
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/201…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 254/259
Remetido ao DJE Relação: 0305/2012 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 254/265, sem prejuízo do reexame dos pressupostos …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2012 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 254/265, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para cont…
Proferido Despacho 1. Recebo a apelação de fls. 254/265, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a res…
Proferido Despacho 1. Recebo a apelação de fls. 254/265, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e …
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: .
Remetido ao DJE Relação: 0227/2012 Teor do ato: Recolham os autores as custas de porte remessa/retorno, referente ao 2º volume;…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2012 Teor do ato: Recolham os autores as custas de porte remessa/retorno, referente ao 2º volume; após, tornem para recebimento da apelação de fls. 254/265. Int. Advogados(s): Antonio Agosti…
Proferido Despacho Recolham os autores as custas de porte remessa/retorno, referente ao 2º volume; após, tornem para recebiment…
Proferido Despacho Recolham os autores as custas de porte remessa/retorno, referente ao 2º volume; após, tornem para recebimento da apelação de fls. 254/265. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 811/815
Remetido ao DJE Relação: 0098/2012 Teor do ato: Pelo exposto, julgo improcedente a ação e condeno os autores ao pagamento das c…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2012 Teor do ato: Pelo exposto, julgo improcedente a ação e condeno os autores ao pagamento das custas e honorários que fixo em R$ 3.500,00 nos termos do art. 20, §4º, do CPC, suspensa a exi…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Pelo exposto, julgo improcedente a ação e condeno os autores ao pagamento das c…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Pelo exposto, julgo improcedente a ação e condeno os autores ao pagamento das custas e honorários que fixo em R$ 3.500,00 nos termos do art. 20, §4º, do CPC, suspensa a exi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2011 Data da Disponibilização: 25/10/2011 Data da Publicação: 26/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2011 Data da Disponibilização: 25/10/2011 Data da Publicação: 26/10/2011 Número do Diário: 1065 Página: 819/823
Remetido ao DJE Relação: 0404/2011 Teor do ato: Tendo em vista a informação dos autores acerca do V. Acórdão que deu provimento…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2011 Teor do ato: Tendo em vista a informação dos autores acerca do V. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0182485-85.2011, cite-se e anote-se a prioridade do idoso. Int. …
Proferido Despacho Tendo em vista a informação dos autores acerca do V. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº …
Proferido Despacho Tendo em vista a informação dos autores acerca do V. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0182485-85.2011, cite-se e anote-se a prioridade do idoso. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1020 Página: 732/736
Remetido ao DJE Relação: 0307/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 160/175: 1) Ciência da interposição do recurso, mantenho a decisão…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 160/175: 1) Ciência da interposição do recurso, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. Advogados(s): RUBE…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 160/175: 1) Ciência da interposição do recurso, mantenho a decisão por seus próprios fundamento…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 160/175: 1) Ciência da interposição do recurso, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se o julgamento do agravo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2011 Data da Disponibilização: 21/07/2011 Data da Publicação: 22/07/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2011 Data da Disponibilização: 21/07/2011 Data da Publicação: 22/07/2011 Número do Diário: 999 Página: 860/863
Remetido ao DJE Relação: 0264/2011 Teor do ato: Tendo em vista o valor atribuído à causa e a natureza do direito objetivado, re…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2011 Teor do ato: Tendo em vista o valor atribuído à causa e a natureza do direito objetivado, redistribuam-se os autos ao JEFAZ nos termos do art. 2º da Lei nº. 12.153/09, com as cautelas e…
Proferido Despacho Tendo em vista o valor atribuído à causa e a natureza do direito objetivado, redistribuam-se os autos ao JEF…
Proferido Despacho Tendo em vista o valor atribuído à causa e a natureza do direito objetivado, redistribuam-se os autos ao JEFAZ nos termos do art. 2º da Lei nº. 12.153/09, com as cautelas e homenagens de estilo. Int.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0023860-41.2018.8.26.0053
27/07/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0023860-41.2018.8.26.0053)