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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0020802-74.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0020802-74.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/07/2015. Nesta página estão organizados 82 andamentos, 25 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 16/07/2015
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 35.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
82 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiquetas 1º Vol. 9020001887878 2º Vol. 9020001887879 3º Vol. 9020001887880
Arquivado Definitivamente Etiquetas 1º Vol. 9020001887878 2º Vol. 9020001887879 3º Vol. 9020001887880
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Expedição de documento PRATELEIRA P/ ARQUIVAR
Expedição de documento PRATELEIRA P/ ARQUIVAR
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Autos no Prazo Prazo 04/07/23
Autos no Prazo Prazo 04/07/23
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a
Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusos para Despacho cls
Conclusos para Despacho cls
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 15/03/2023 com os 3 vols.
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 15/03/2023 com os 3 vols.
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Início da Execução Juntado 0019793-67.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0019793-67.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, faço a remessa destes autos ao SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO S.E.J. 2.1.4. COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, faço a remessa destes autos ao SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO S.E.J. 2.1.4. COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento MTJ
Expedição de documento MTJ
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 949/958
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 949/958
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Autos no Prazo pz 21/01/2015Vencimento: 05/02/2015
Autos no Prazo pz 21/01/2015 Vencimento: 05/02/2015
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0299/2014 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, cujas principais peças foram juntadas às fls. 340 e ss, bem como, ciência de sua inutilização nos termos do provim
Remetido ao DJE Relação: 0299/2014 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, cujas principais peças foram juntadas às fls. 340 e ss, bem como, ciência de sua inutilização nos termos do provimento 28/2008, e de que estes autos principais serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. Nada Mais. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Junto a estes autos as principais peças do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, de 08/09/2011, nos termos do provimento CG 28/2008.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Junto a estes autos as principais peças do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, de 08/09/2011, nos termos do provimento CG 28/2008.
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Ato ordinatório Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, cujas principais peças foram juntadas às fls. 340 e ss, bem como, ciência de sua inutilização nos termos do provimento 28/2008, e de que estes aut
Ato ordinatório Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, cujas principais peças foram juntadas às fls. 340 e ss, bem como, ciência de sua inutilização nos termos do provimento 28/2008, e de que estes autos principais serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento aguardando juntar petição
Expedição de documento aguardando juntar petição
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento aguardando remessa t j
Expedição de documento aguardando remessa t j
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 810 à 818
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 810 à 818
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Autos no Prazo PZ 21.09.2014
Autos no Prazo PZ 21.09.2014
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jona
Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Decisão Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Conclusos para Decisão cls. 25.6.14
Conclusos para Decisão cls. 25.6.14
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
C
C
C
Apelante
Cristiane de Lourdes Pereira da Silva Albuquerque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
D
Apelante
Diva Clemente da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
E
E
G
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Gisleine Pereira Jardim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
I
I
J
M
M
Apelante
Maria Aparecida da Silva Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Apelante
Maria Aparecida da Silva Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
Apelante
Mitsuko Kanamaru Ribeiro de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
O
Relator
Osvaldo Magalhães (33605)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
R
S
S
Apelado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
S
Z
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão profe…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-s…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina …
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patro…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramit…
DEC05
Início da Execução Juntado 0019793-67.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0019793-67.2017.8.26.0053# 0020802-74.2011.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0019793-67.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 949/958
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0299/2014 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.20…
# 0229333-33.2011.8.26.0000# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0299/2014 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, cujas principais peças foram juntadas às fls. 340 e ss, bem como, ciência de su…
DEC08
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Junto a estes autos as pri…
# 0229333-33.2011.8.26.0000# 0020802-74.2011.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Junto a estes autos as principais peças do Agravo de Instrumento n.º 0229333-33.2011.8.26.0000, de 08/09/2011, nos term…
PEÇA09
Petição Juntada aguardando juntar petição
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntar petição
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 810 à 818
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para co…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi…
DEC12
Decisão Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
PEÇA13
Petição Juntada Ag juntar petição - 15/08/13
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Petição Juntada Ag juntar petição - 15/08/13
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1468 Página: 711/719
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1468 Página: 711/719
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos) Advogados(s): …
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos) Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuel…
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civi…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Arcarão os autores com os pagamento das custas e despesas proce…
DEC18
Proferido Despacho de Mero Expediente J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos)
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos)
DEC19
Sentença Registrada
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC20
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civi…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Arcarão os autores com os pagamento das custas e despesas proce…
PEÇA21
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO
PEÇA22
Petição Juntada Aguardando juntar petição 28/06
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando juntar petição 28/06
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1209 Página: 867/871
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Cle…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP)
DEC25
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.
PEÇA26
Petição Juntada aguardando juntar petição
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntar petição
DEC27
Decisão Cumpra-se o V. Acórdão. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no e…
# 0020802-74.2011.8.26.0053São Paulo Previdência - SPPREV
Decisão Cumpra-se o V. Acórdão. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não…
PEÇA28
Petição Juntada Núcleo de movimentação - JESUELEM
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Petição Juntada Núcleo de movimentação - JESUELEM
DEC29
Proferido Despacho Presto informações em separado. Int.
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Presto informações em separado. Int.
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2011 Data da Disponibilização: 01/09/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2011 Data da Disponibilização: 01/09/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número do Diário: 1029 Página: 886/900
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0255/2011 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração mas nego-lhes provimento. Não há dificuldade…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0255/2011 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração mas nego-lhes provimento. Não há dificuldade para a parte apresentar os cálculos, até porque deverá demonstrar, através deles, que houve …
DEC32
Decisão Conheço dos embargos de declaração mas nego-lhes provimento. Não há dificuldade para a parte apresentar os cálculos, at…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Decisão Conheço dos embargos de declaração mas nego-lhes provimento. Não há dificuldade para a parte apresentar os cálculos, até porque deverá demonstrar, através deles, que houve descumprimento do preceito legal indicad…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 08/08/2011 Data da Publicação: 09/08/2011 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 08/08/2011 Data da Publicação: 09/08/2011 Número do Diário: 1011 Página: 853/895
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 08/08/2011 Data da Publicação: 09/08/2011 Número d…
# 0020802-74.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 08/08/2011 Data da Publicação: 09/08/2011 Número do Diário: 1011 Página: 853/895
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é d…
# 0030853-12.2011.8.26.0000# 0501822-21.2010.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado i…
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é d…
# 0030853-12.2011.8.26.0000# 0501822-21.2010.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado i…
DEC37
Decisão Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, h…
# 0030853-12.2011.8.26.0000# 0501822-21.2010.8.26.0000
Decisão Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e não…
DEC38
Decisão Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, h…
# 0030853-12.2011.8.26.0000# 0501822-21.2010.8.26.0000
Decisão Tendo em conta tratar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e não…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0030853-12.2011.8.26.0000
03/08/2011 Decisão Tendo em conta cuidar-se de litisconsórcio ativo facultativo, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes e não de forma globalizada. De fato, na leitura do Código de Processo Civi
Processo relacionado
Consultar0019793-67.2017.8.26.0053
25/07/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0019793-67.2017.8.26.0053)