Maria Alice Gonçalves

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente Etiquetas 1º Vol. 9020001887878 2º Vol. 9020001887879 3º Vol. 9020001887880

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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Autos no Prazo Prazo 04/07/23

Autos no Prazo Prazo 04/07/23

Conclusos para Despacho cls

Conclusos para Despacho cls

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 15/03/2023 com os 3 vols.

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 15/03/2023 com os 3 vols.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processua

Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem assim na execução dos honorários advocatícios (CPC, art. 98, §3º). Assim, procedam-se as anotações de praxe no que toca à extinção do processo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem as

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem assim na execução dos honorários advocatícios (CPC, art. 98, §3º). Assim, procedam-se as anotações de praxe no que toca à extinção do processo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int.

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10

Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se.

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Alice Gonçalves em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de

Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Alice Gonçalves em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)

Conclusos para Despacho

Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A parte requerente alega que a ré alterou unilateralmente

Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A parte requerente alega que a ré alterou unilateralmente o plano telefônico originalmente contratado junto a ela, o que, consequentemente, elevou seu preço mensal, nesse sentido, requereu a antecipação da tutela para que a demandada restabeleça de imediato seu antigo plano. Ocorre, que não há perigo de dano, porquanto não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0088/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A parte requerente alega que a ré alterou unilat

Remetido ao DJE Relação: 0088/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A parte requerente alega que a ré alterou unilateralmente o plano telefônico originalmente contratado junto a ela, o que, consequentemente, elevou seu preço mensal, nesse sentido, requereu a antecipação da tutela para que a demandada restabeleça de imediato seu antigo plano. Ocorre, que não há perigo de dano, porquanto não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se. Advogados(s): Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, faço a remessa destes autos ao SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO S.E.J. 2.1.4. COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, faço a remessa destes autos ao SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO S.E.J. 2.1.4. COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38. Nada Mais.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Autos no Prazo pz 21/01/2015Vencimento: 05/02/2015

Autos no Prazo pz 21/01/2015 Vencimento: 05/02/2015

Autos no Prazo PZ 21.09.2014

Autos no Prazo PZ 21.09.2014

Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jona

Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/313 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Serventuário minuta

Serventuário minuta

Autos no Prazo pz 23/08/2013Vencimento: 03/09/2013

Autos no Prazo pz 23/08/2013 Vencimento: 03/09/2013

Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos) Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP

Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos) Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos)

Proferido Despacho de Mero Expediente J. Defiro se em termos, anotando-se (penhora no rosto dos autos)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Tabatinguera, 140, cj. 1214, tel. 3241-2600 Retirado pelo estagiário Erik Munhoz Rodrigues (OAB/SP 192787E) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clelia Consuelo Bastidas de

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Tabatinguera, 140, cj. 1214, tel. 3241-2600 Retirado pelo estagiário Erik Munhoz Rodrigues (OAB/SP 192787E) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clelia Consuelo Bastidas de Prince

Autos no Prazo pz 04/07/2012Vencimento: 24/07/2012

Autos no Prazo pz 04/07/2012 Vencimento: 24/07/2012

Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: Vistos. À réplica. Int. Advogados(s): Claudia Kiyomi Quian (OAB 121532/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP)

Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.

Proferido Despacho Vistos. À réplica. Int.

Mandado Juntado minuta

Mandado Juntado minuta

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Autos no Prazo Prazo 04/06Vencimento: 04/06/2012

Autos no Prazo Prazo 04/06 Vencimento: 04/06/2012

Serventuário Minuta - 16/04/12

Serventuário Minuta - 16/04/12

Autos no Prazo p. 10.11.11

Autos no Prazo p. 10.11.11

Serventuário minuta

Serventuário minuta

Conclusos para Despacho cls. 29.9.11

Conclusos para Despacho cls. 29.9.11