PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0019297-67.2005.8.26.0050
Tribunal de Justiça de São Paulo · 6ª Vara Criminal
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O processo 0019297-67.2005.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 6ª Vara Criminal. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 21 andamentos, 3 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 6ª Vara Criminal
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Henrique Vergueiro Loureiro
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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Início
01
Decisão
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0
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TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Sentença Proferida Absolutória - Absolvido, MANOEL CAMILO DO CARMO, da imputação que lhe é atribuída, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. São Paulo, 14 de julho de 2011. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA. Juiz de Direito. Liv
Sentença Proferida Absolutória - Absolvido, MANOEL CAMILO DO CARMO, da imputação que lhe é atribuída, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. São Paulo, 14 de julho de 2011. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA. Juiz de Direito. Livro nº 603, fls. 72/75, sob o nº 514, em 15/07/2011.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Aguardando Audiência
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Aguardando Intimação Intime-se a defensora do acusado, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 hs Intime-se a defensora do acusado, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento
Aguardando Intimação Intime-se a defensora do acusado, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 hs Intime-se a defensora do acusado, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 hs 2 dias
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Aguardando Publicação Intime-se a defensora do acusado, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 hs
Aguardando Publicação Intime-se a defensora do acusado, para que fique ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2010 às 14:00 hs
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Aguardando Audiência
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Aguardando Intimação 1. Recebo a denúncia oferecida contra MANOEL CAMILO DO CARMO, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa cau
Aguardando Intimação 1. Recebo a denúncia oferecida contra MANOEL CAMILO DO CARMO, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como comprovados os pressuposto processuais e condições da ação. Anote-se na autuação que a prescrição em abstrato ocorrerá aos 22 de outubro de 2021. 2. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do que reza o artigo 396, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. 3. Em não sendo oferecida a resposta e nem constituído defensor, após certificado nos autos, nomeio as Defensoras Públicas, que atuam nesta Vara, dando-se-lhes vista dos autos por igual prazo. 4. Cumpra-se o mandado de citação no prazo de 10 dias. Se o acusado residir em outra Comarca, depreque-se a sua citação, via ?fax?, no prazo de 10 dias. 5. Apresentada à resposta à acusação, tornem os autos conclusos. 6. No mais, defiro a cota do representante do Ministério Público, procedendo-se na forma requerida. 2 dias
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Aguardando Publicação 1. Recebo a denúncia oferecida contra MANOEL CAMILO DO CARMO, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa ca
Aguardando Publicação 1. Recebo a denúncia oferecida contra MANOEL CAMILO DO CARMO, com qualificação nos autos, eis que o inquérito policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito, que por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como comprovados os pressuposto processuais e condições da ação. Anote-se na autuação que a prescrição em abstrato ocorrerá aos 22 de outubro de 2021. 2. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do que reza o artigo 396, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. 3. Em não sendo oferecida a resposta e nem constituído defensor, após certificado nos autos, nomeio as Defensoras Públicas, que atuam nesta Vara, dando-se-lhes vista dos autos por igual prazo. 4. Cumpra-se o mandado de citação no prazo de 10 dias. Se o acusado residir em outra Comarca, depreque-se a sua citação, via ?fax?, no prazo de 10 dias. 5. Apresentada à resposta à acusação, tornem os autos conclusos. 6. No mais, defiro a cota do representante do Ministério Público, procedendo-se na forma requerida.
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Denúncia Oferecida
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial
Manoel Camilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Réu
Manoel Camilo do Carmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Alessandra Tamer Torres
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Ao arquivo
# 0019297-67.2005.8.26.0050
Decisão Interlocutória Proferida Arquivamento - Ao arquivo
DEC02
Sentença Proferida Absolutória - Absolvido, MANOEL CAMILO DO CARMO, da imputação que lhe é atribuída, com fundamento no artigo …
# 0019297-67.2005.8.26.0050Manoel CamiloManoel Camilo do Carmo
Sentença Proferida Absolutória - Absolvido, MANOEL CAMILO DO CARMO, da imputação que lhe é atribuída, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. São Paulo, 14 de julho de 2011. DANIEL OVALLE D…
DEC03
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
# 0019297-67.2005.8.26.0050
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
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Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.