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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento Provisório de Sentença
0018336-58.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0018336-58.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento Provisório de Sentença e o ajuizamento ocorreu em 14/07/2021. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 3 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Concessão / Permissão / Autorização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Ajuizamento
- 14/07/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
120 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70808624-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 15:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70808624-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 15:18
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2117/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2117/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, relativa ao destinatário dos honorários de sucumbência fixados. Entretanto, decido de forma diversa do pleiteado pelo terceiro in
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, relativa ao destinatário dos honorários de sucumbência fixados. Entretanto, decido de forma diversa do pleiteado pelo terceiro interessado, eis que o proprio acórdão que decidiu pela extinção da execução já determinou o beneficiário da verba de sucumbência, conforme se verifica a fls. 412: Diante deste resultado, conforme ditame do artigo 85, §1º, do Código de Processo Civil, deve-se arbitrar honorários advocatícios que, em razão do princípio da causalidade, devem ser suportados pelo escritório agravado em favor da executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., no montante de 10% do valor indicado para a execução (fl. 4 dos autos de origem) atualizado. No mais, cumpra-se a sentença como lançada. Int.
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2117/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, relativa ao destinatário dos honorários de sucumbência fixados. Entretanto, decido de forma diversa do pleiteado pelo terceiro
Remetido ao DJE Relação: 2117/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, relativa ao destinatário dos honorários de sucumbência fixados. Entretanto, decido de forma diversa do pleiteado pelo terceiro interessado, eis que o proprio acórdão que decidiu pela extinção da execução já determinou o beneficiário da verba de sucumbência, conforme se verifica a fls. 412: Diante deste resultado, conforme ditame do artigo 85, §1º, do Código de Processo Civil, deve-se arbitrar honorários advocatícios que, em razão do princípio da causalidade, devem ser suportados pelo escritório agravado em favor da executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., no montante de 10% do valor indicado para a execução (fl. 4 dos autos de origem) atualizado. No mais, cumpra-se a sentença como lançada. Int. Advogados(s): Jose Carlos da Anunciacao (OAB 131142/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Bruno Pedreira Poppa (OAB 247327/SP), Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB 315622/SP), Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB 343143/SP), Sofia Saad Gonçalves (OAB 422628/SP), João Vitor Silva Rodrigues (OAB 452457/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Guia MLE
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Guia MLE
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70100731-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70100731-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 15:06
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/430: sobre a destinação da verba honorária sucumbencial deste incidente, manifeste-se a executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Fl. 431: defiro o levantamento do valor deposita
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/430: sobre a destinação da verba honorária sucumbencial deste incidente, manifeste-se a executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Fl. 431: defiro o levantamento do valor depositado às fls. 221/222 em favor da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Expeça-se MLE. Int. Advogados(s): Jose Carlos da Anunciacao (OAB 131142/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 427/430: sobre a destinação da verba honorária sucumbencial deste incidente, manifeste-se a executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Fl. 431: defiro o levantamento do valor depositado
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 427/430: sobre a destinação da verba honorária sucumbencial deste incidente, manifeste-se a executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Fl. 431: defiro o levantamento do valor depositado às fls. 221/222 em favor da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Expeça-se MLE. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70322595-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 19:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70322595-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 19:52
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.24.70307280-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/04/2024 18:21
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.24.70307280-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/04/2024 18:21
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Anunciação Advogados
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jose Carlos da Anunciacao
E
Reqdo
EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Antonio Feres Paixão
T
Interesdo.
TEPEDINO, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Bruno Pedreira Poppa
- João Vitor Silva Rodrigues
- Luiz Guilherme Duarte Martins Costa
- Rodolfo Fontana Boeira da Silva
- Sofia Saad Gonçalves
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70808624-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 15:18
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70808624-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 15:18
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2117/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2117/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 2117/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2117/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, relativa ao destinatário dos honorários de sucumbência fixados. Entretanto, decido de forma…
DEC04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, r…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar omissão da decisão anterior, relativa ao destinatário dos honorários de sucumbência fixados. Entretanto, decido de forma di…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70100731-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 15:06
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70100731-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 15:06
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/430: sobre a destinação da verba honorária sucumbencial deste …
# 0018336-58.2021.8.26.0053EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/430: sobre a destinação da verba honorária sucumbencial deste incidente, manifeste-se a executada, EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. Fl. 431: defi…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70322595-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 19:52
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70322595-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 19:52
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número d…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: Página:
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do v. Acórdão (fls. 399/412), julgo extinto o presente cumprimen…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do v. Acórdão (fls. 399/412), julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I do CPC. Condeno o exequente ao pagamento de honorár…
DEC11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do v. Acórdão (fls. 399/412), julgo extinto o presente cumprimento …
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do v. Acórdão (fls. 399/412), julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I do CPC. Condeno o exequente ao pagamento de honorários…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70191255-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 16:05
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70191255-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 16:05
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70700897-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 18:09
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70700897-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 18:09
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 373/374: Anote-se a penhora em desfavor do requerente, advinda da …
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 373/374: Anote-se a penhora em desfavor do requerente, advinda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo. Fls. 390: Providencie a z. serventia a reposta à solicitaçã…
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 373/374: Anote-se a penhora em desfavor do requerente, advinda da 2ª Vara do…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 373/374: Anote-se a penhora em desfavor do requerente, advinda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo. Fls. 390: Providencie a z. serventia a reposta à solicitação do Juízo…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0709/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Decisão (fls. 365/367). Aguarde-se o julgamento do recur…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0709/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Decisão (fls. 365/367). Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Int. Advogados(s): Jose Carlos da Anunciacao (OAB 131142/SP), Gustavo Antonio F…
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Decisão (fls. 365/367). Aguarde-se o julgamento do recurso …
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Decisão (fls. 365/367). Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Int.
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70581078-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70581078-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/09/2022 17:34
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70569898-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 17:21
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70569898-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 17:21
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0507/2022 Teor do ato: Vistos. Em relação ao pedido de habilitação da Sociedade de Advogados Tepedino …
# 1027933-21.2016.8.26.0114# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0507/2022 Teor do ato: Vistos. Em relação ao pedido de habilitação da Sociedade de Advogados Tepedino (fls. 239/245), observo que os advogados anteriormente constituídos, ingressaram com a ação (…
DEC24
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em relação ao pedido de habilitação da Sociedade de Advogados Tepedino (fls. 239/245),…
# 1027933-21.2016.8.26.0114# 0018336-58.2021.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em relação ao pedido de habilitação da Sociedade de Advogados Tepedino (fls. 239/245), observo que os advogados anteriormente constituídos, ingressaram com a ação (elaboraram a in…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70264222-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simple…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70264222-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 03/05/2022 21:50
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0221/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/245: manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Jose Carlos …
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0221/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/245: manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Jose Carlos da Anunciacao (OAB 131142/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
DEC28
Decisão Vistos. Fls. 239/245: manifeste-se o exequente. Int.
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 239/245: manifeste-se o exequente. Int.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614632-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 12:13
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614632-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 12:13
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70518053-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 22:54
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70518053-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 22:54
DEC31
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70465319-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Dec…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70465319-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 11/08/2021 18:51
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70452968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 20:14
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70452968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 20:14
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número d…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 1607/1610
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0976/2021 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do …
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0976/2021 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% nos termos do art. 5…
DEC35
Decisão Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honor…
# 0018336-58.2021.8.26.0053
Decisão Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% nos termos do art. 523 do CPC. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1073452-61.2016.8.26.0100
Processo principal 1073452-61.2016.8.26.0100
Incidente ou execução
Consultar1027933-21.2016.8.26.0114
05/08/2022 Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em relação ao pedido de habilitação da Sociedade de Advogados Tepedino (fls. 239/245), observo que os advogados anteriormente constituídos, ingressaram com a ação (elaboraram a inicial), apresentaram réplica (fls. 478/496 dos autos principais), bem