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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0009019-97.2002.8.26.0539
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0009019-97.2002.8.26.0539 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 27/12/2002. Nesta página estão organizados 208 andamentos, 4 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 27/12/2002
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 63.178,80
- Foro
- Foro 1 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
208 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.80007356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.80007356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:15
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
I
Reqdo
Irlofil Produtos Alimenticios Ltda - Massa Falida
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Oreste Nestor de Souza Laspro
L
Parte localizada em consulta oficial
Laspro Consultores
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Parte localizada em consulta oficial
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Exeqte
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Pinha Alonso
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 10:54
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, ma…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP), Oreste Nestor …
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-s…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.- Fls. 152: defiro o sobrestamento do processo. 2.- Findo o prazo, manifestem-se as partes. Int.
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.80007356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:15
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.80007356-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:15
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Tendo em conta os documentos juntados às fls. 134/146, dando conta …
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. 1.- Tendo em conta os documentos juntados às fls. 134/146, dando conta da arrematação do veículo aqui bloqueado, proceda-se ao levantamento da restrição, por interm…
DEC08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Tendo em conta os documentos juntados às fls. 134/146, dando conta da …
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Tendo em conta os documentos juntados às fls. 134/146, dando conta da arrematação do veículo aqui bloqueado, proceda-se ao levantamento da restrição, por intermédi…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80003539-2 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/03/2024 09:46
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80003539-2 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/03/2024 09:46
DEC10
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, procedi à inclusão da Massa Falida nos as…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, procedi à inclusão da Massa Falida nos assentamentos da executada, bem como incluí o nome do patrono e da administradora no polo passi…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 123: a) Tendo em conta a decretação da falência da executada pelo …
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 0009019-97.2002.8.26.0539Laspro Consultores
Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 123: a) Tendo em conta a decretação da falência da executada pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (Proc. n. 0006232-80.2011.8.26.0539), complementem-se nos assent…
DEC13
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
PEÇA14
Petição Juntada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Petição Juntada
DEC15
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC16
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC17
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC18
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC19
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC20
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC21
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC22
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC23
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC24
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
DEC25
Decisão Digitalizada
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Decisão Digitalizada
PEÇA26
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FORN2400000…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FORN24000004406
DEC27
Data da Publicação SIDAP Fls. 99 - V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do …
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Data da Publicação SIDAP Fls. 99 - V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int. (datas: 04/06 e 18/06, às 14horas)
DEC28
Despacho Proferido V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls.…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Despacho Proferido V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int. (datas: 04/06 e 18/06, às 14horas)
DEC29
Data da Publicação SIDAP V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho d…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Data da Publicação SIDAP V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int.( datas: 17/10 e 31/10, às 14 horas).
DEC30
Despacho Proferido V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls.…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Despacho Proferido V. Designo novo leilão. Assinalem-se as datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. Int.( datas: 17/10 e 31/10, às 14 horas).
DEC31
Despacho Proferido Fls. 80/81: anote-se. Int.
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Despacho Proferido Fls. 80/81: anote-se. Int.
DEC32
Data da Publicação SIDAP Fls. 71 - V. Designo novo leilão. Assinalem-se datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do des…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Data da Publicação SIDAP Fls. 71 - V. Designo novo leilão. Assinalem-se datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. 47. Int. (datas: 28/02 e 14/03, às 14 horas)
DEC33
Despacho Proferido V. Designo novo leilão. Assinalem-se datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. 47…
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Despacho Proferido V. Designo novo leilão. Assinalem-se datas. Observe-se, no que for pertinente, o teor do despacho de fls. 47. Int. (datas: 28/02 e 14/03, às 14 horas)
DEC34
Despacho Proferido V. Fls. 60 e ss: defiro. Expeça-se mandado. Int.
# 0009019-97.2002.8.26.0539
Despacho Proferido V. Fls. 60 e ss: defiro. Expeça-se mandado. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0006232-80.2011.8.26.0539
06/03/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 123: a) Tendo em conta a decretação da falência da executada pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (Proc. n. 0006232-80.2011.8.26.0539), complementem-se nos assentamentos da distribuição as anotações relativas ao polo passivo da execuç
Incidente ou execução
Consultar0009746-17.2006.8.26.0539
27/06/2006 Embargos à Execução Fiscal (0009746-17.2006.8.26.0539)