PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0007634-34.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007634-34.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/02/2013. Nesta página estão organizados 152 andamentos, 23 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Complementação de Benefício/Ferroviário.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 22/02/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 50.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
152 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Upefaz Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Upefaz Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura O processo permanece arquivado - pacote 14776/17- 4ª Vara - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ
Processo Desarquivado Com Reabertura O processo permanece arquivado - pacote 14776/17- 4ª Vara - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Upefaz Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Upefaz Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Arquivado Definitivamente ARQUIVO 26/09/17
Arquivado Definitivamente ARQUIVO 26/09/17
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 29/06/17
Autos no Prazo PRAZO 29/06/17
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 972/992
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 972/992
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Autos no Prazo ag. Prazo - 22/06/2017 decurso 29/06/2017
Autos no Prazo ag. Prazo - 22/06/2017 decurso 29/06/2017
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Controle nº 509/13Vistos.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (30) trinta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a moviment
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Controle nº 509/13Vistos.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (30) trinta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação "61612" - Arquivamento Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital".Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Laura Baracat Bedicks (OAB 305342/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Ana Rosa Varella Quessada
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
D
Reqte
Dirceu Barbon
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
D
Reqte
Dorival Barbassa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
E
Reqte
Eliza Andreoli Ferranti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
E
Reqte
Euripedes Pedro Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Laura Baracat Bedicks
J
Reqte
João Manoel de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Varella
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Juarez Lauro Diniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
J
Reqte
Jurandi Acacio Brito de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
L
Reqte
Lazaro Benedito Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
L
Reqte
Luiz Gonzaga Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
M
Reqte
Maria de Lourdes Ferreira Rossini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
M
Reqte
Maria Dias de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
M
Reqte
Maria Jose dos Santos Canatelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
M
Reqte
Marilene Borrozino Munaretti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
N
Reqte
Nilva Arcencio Pansani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
O
Reqte
Octavio Carminatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
P
Reqte
Pedro Argate
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
R
Reqte
Roberto Xavier de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
T
Reqte
Therezinha de Moraes Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
W
Reqte
Waldete de Paula Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Z
Reqte
Zilda Maria Martins Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 972/992
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Controle nº 509/13Vistos.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 …
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Controle nº 509/13Vistos.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (30) trinta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os aut…
DEC03
Decisão Controle nº 509/13Vistos.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de …
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Decisão Controle nº 509/13Vistos.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (30) trinta dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação …
DEC04
Início da Execução Juntado 0005268-80.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0005268-80.2017.8.26.0053# 0007634-34.2013.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0005268-80.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 1126/1143
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0030/2017 Teor do ato: Controle:509/2013 Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisã…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0030/2017 Teor do ato: Controle:509/2013 Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas d…
PEÇA07
Proferido Despacho Controle:509/2013 Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Controle:509/2013 Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução …
PEÇA08
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 04/02/14
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 04/02/14
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1574 Página: 1004/1018
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0005/2014 Teor do ato: Controle nº 509/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores/ da r…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0005/2014 Teor do ato: Controle nº 509/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores/ da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, s…
DEC11
Decisão Controle nº 509/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores/ da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo.…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Decisão Controle nº 509/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores/ da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Jus…
PEÇA12
Petição Juntada Minuta 13/12/13
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Petição Juntada Minuta 13/12/13
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: 1556 Página: 981/995
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0257/2013 Teor do ato: Controle nº 0509/2013 Vistos. Regulariza a ré as razões de apelação (fls. 334).…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0257/2013 Teor do ato: Controle nº 0509/2013 Vistos. Regulariza a ré as razões de apelação (fls. 334). Intimem-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB…
DEC15
Proferido Despacho Controle nº 0509/2013 Vistos. Regulariza a ré as razões de apelação (fls. 334). Intimem-se.
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Proferido Despacho Controle nº 0509/2013 Vistos. Regulariza a ré as razões de apelação (fls. 334). Intimem-se.
PEÇA16
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 25//10/13
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 25//10/13
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número do Diário: 1511 Página: 965/980
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: Controle nº 509/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo p…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0202/2013 Teor do ato: Controle nº 509/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças de compleme…
DEC19
Sentença Registrada
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC20
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Controle nº 509/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, …
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Controle nº 509/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a ré a pagar aos autores as diferenças de c…
PEÇA21
Serventuário Ag. Juntada de Petição - 15/07/13
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Serventuário Ag. Juntada de Petição - 15/07/13
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1445 Página: 915/925
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0118/2013 Teor do ato: Controle 509/13: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0118/2013 Teor do ato: Controle 509/13: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Nel…
PEÇA24
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 28/5/13
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 28/5/13
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número d…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 851/868
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0038/2013 Teor do ato: Controle 509/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem co…
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0038/2013 Teor do ato: Controle 509/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta. Ad…
DJE27
Remetido ao DJE relação 38
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE relação 38
DEC28
Decisão Controle 509/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. …
# 0007634-34.2013.8.26.0053
Decisão Controle 509/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0005268-80.2017.8.26.0053
03/04/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005268-80.2017.8.26.0053)