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0004426-42.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0004426-42.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/01/2013. Nesta página estão organizados 133 andamentos, 22 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Índice da URV Lei 8.880/1994.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 30/01/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 41.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
133 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
Certidão de Cartório Expedida in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Local Externo LOTE 193: PROCESSOS DECURSO EXTINÇÃO Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 193: PROCESSOS DECURSO EXTINÇÃO Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: AGUARDANDO DECURSO Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: AGUARDANDO DECURSO Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalServentuário AGUARDANDO DECURSO
Serventuário AGUARDANDO DECURSO
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0017480-94.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0017480-94.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Amarino Rodrigues Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Cleiton Marcio Roque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Cristiano Alves Carlos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Daniel de Souza Lencione
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIsabel Cristina Aparecida Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
João Carlos Jacintho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
José Alberto Vendramento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
José Roberto Pereira Marcheto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Jose Vendramini
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaKatia Regina Domingos de Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Marcus Vinicius Ramos Publio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Mário Alves Ribeiro Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Paulo Cesar Serrano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Ricardo de Souza Figueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Rogerio Mendes Mariz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Ronaldo Andrade e Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Sandra Regina alberti Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Satiro Guimarães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Silas Martins Viana Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Washington Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Wilson Rogerio Trindade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Remetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: AGUARDANDO DECURSO Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Cleli…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: AGUARDANDO DECURSO Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
Início da Execução Juntado 0017480-94.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0017480-94.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 1487/1498
Remetido ao DJE Relação: 0414/2020 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-s…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2020 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina …
Decisão Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Proviment…
Decisão Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1366/1376
Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.347/361: remetam-se os autos, com urgência, ao E. Tribunal de Justi…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.347/361: remetam-se os autos, com urgência, ao E. Tribunal de Justiça de acordo com determinação do STF. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 1…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.347/361: remetam-se os autos, com urgência, ao E. Tribunal de Justiça de acordo co…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.347/361: remetam-se os autos, com urgência, ao E. Tribunal de Justiça de acordo com determinação do STF. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 1330/1342
Remetido ao DJE Relação: 0074/2018 Teor do ato: VistosPor determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2018 Teor do ato: VistosPor determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os autos sobrestados até ulterior julgamento.Intime-se …
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosPor determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso na instân…
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosPor determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os autos sobrestados até ulterior julgamento.Intime-se
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1664 Página: 987 à 993
Remetido ao DJE Relação: 0062/2014 Teor do ato: Vistos. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação do(…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2014 Teor do ato: Vistos. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação do(s) autor(es) em seus regulares efeitos. Cite-se a(o) ré(u) para oferecer contrarrazões (art. …
Decisão Vistos. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação do(s) autor(es) em seus regulares efeitos. …
Decisão Vistos. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação do(s) autor(es) em seus regulares efeitos. Cite-se a(o) ré(u) para oferecer contrarrazões (art. 285-A § 2º, CPC). Oportunamente, subam o…
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira -05/08/13
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira -05/08/13
Petição Juntada Ag juntar petição
Petição Juntada Ag juntar petição
Petição Juntada Núcleo de movimentação DAENE
Petição Juntada Núcleo de movimentação DAENE
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1589 Página: 737/742
Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Vistos. Amarino Rodrigues Junior, Cleiton Marcio Roque, Cristiano Alves Carlos,…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Vistos. Amarino Rodrigues Junior, Cleiton Marcio Roque, Cristiano Alves Carlos, Daniel de Souza Lencione, Isabel Cristina Aparecida Alves, João Carlos Jacintho, José Albert…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Amarino Rodrigues Junior, Cleiton Marcio Roque, Cristiano Alves Carlos,…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Amarino Rodrigues Junior, Cleiton Marcio Roque, Cristiano Alves Carlos, Daniel de Souza Lencione, Isabel Cristina Aparecida Alves, João Carlos Jacintho, José Albert…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0017480-94.2021.8.26.0053
25/06/2021 Cumprimento de sentença (0017480-94.2021.8.26.0053)