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PROCESSO PÚBLICOTJSP
29/11/2017 Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO P
0003201-29.2011.8.26.0482
Tribunal de Justiça de São Paulo · 4ª Vara Cível
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0003201-29.2011.8.26.0482 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 4ª Vara Cível. A classe informada é 29/11/2017 Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO P. Nesta página estão organizados 129 andamentos, 6 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 4ª Vara Cível
- Classe
- 29/11/2017 Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO P
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 24.445,42
- Foro
- Foro de Presidente Prudente
- Magistrado(a) / relator(a)
- Leonardo Mazzilli Marcondes
ÚLTIMO REGISTRO
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
129 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Serventuário '
Serventuário '
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Serventuário IMPRENSA P/ REMETER - 24/04/2019
Serventuário IMPRENSA P/ REMETER - 24/04/2019
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Serventuário
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli MarcondesVencimento: 17/04/2019
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli Marcondes Vencimento: 17/04/2019
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Baixa Definitiva Baixada a ação de conhecimento em virtude do ajuizamento do cumprimento de sentença nº 0021248-12.2015.8.26.0482
Baixa Definitiva Baixada a ação de conhecimento em virtude do ajuizamento do cumprimento de sentença nº 0021248-12.2015.8.26.0482
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 3222-5552 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano de Toledo CerqueiraVencimento: 23/10/2018
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 3222-5552 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano de Toledo Cerqueira Vencimento: 23/10/2018
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli MarcondesVencimento: 10/09/2018
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli Marcondes Vencimento: 10/09/2018
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 22/08/2018
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 22/08/2018
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Serventuário
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Serventuário IMPRENSA PARA REMETER 31/07/2018
Serventuário IMPRENSA PARA REMETER 31/07/2018
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli MarcondesVencimento: 31/07/2018
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli Marcondes Vencimento: 31/07/2018
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Serventuário AG CARGA - PROCURADORIA - 26/06/2018
Serventuário AG CARGA - PROCURADORIA - 26/06/2018
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública EstadualVencimento: 11/07/2018
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual Vencimento: 11/07/2018
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli Marcondes
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Mazzilli Marcondes
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 272 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano de Toledo Cerqueira
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 272 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano de Toledo Cerqueira
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01º a 05ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Serventuário
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
J
R
Relator
Renato Delbianco (616)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqdo
São Paulo Previdência do Estado de São Paulo Spprev
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rosana Martins Kirschke
- Theo Mario Nardin
S
Apelante
Spprev - São Paulo Previdência do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
V
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Baixa Definitiva Baixada a ação de conhecimento em virtude do ajuizamento do cumprimento de sentença nº 0021248-12.2015.8.26.0482
# 0021248-12.2015.8.26.0482# 0003201-29.2011.8.26.0482
Baixa Definitiva Baixada a ação de conhecimento em virtude do ajuizamento do cumprimento de sentença nº 0021248-12.2015.8.26.0482
PEÇA02
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FPPE1700…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FPPE17000185605
PEÇA03
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FPPE1700…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FPPE17000163085
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número d…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2038 Página: 3425/3429
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número d…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2038 Página: 3425/3429
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. Advogados(s): …
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Luciano de Toledo Cerqueira (OAB 150759/SP), Thiago …
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Desentranhe-se a petição de fls. 268, autuando-a em apenso como Cumprimento de …
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Desentranhe-se a petição de fls. 268, autuando-a em apenso como Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Luciano de Toledo Cerqueira …
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se.
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Proferido Despacho de Mero Expediente Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se.
DEC09
Apensado ao processo Apenso o processo 0021248-12.2015.8.26.0482 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTO…
# 0021248-12.2015.8.26.0482# 0003201-29.2011.8.26.0482
Apensado ao processo Apenso o processo 0021248-12.2015.8.26.0482 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
DEC10
Início da Execução Juntado 0021248-12.2015.8.26.0482 - Cumprimento de sentença
# 0021248-12.2015.8.26.0482# 0003201-29.2011.8.26.0482
Início da Execução Juntado 0021248-12.2015.8.26.0482 - Cumprimento de sentença
DEC11
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento ao Despacho de fls. 269 desentranhei a petição de fls. 268,…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento ao Despacho de fls. 269 desentranhei a petição de fls. 268, atuando-a como Cumprimento de Sentença.
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Desentranhe-se a petição de fls. 268, autuando-a em apenso como Cumprimento de Sentença.
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Proferido Despacho de Mero Expediente Desentranhe-se a petição de fls. 268, autuando-a em apenso como Cumprimento de Sentença.
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPPE…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPPE15000829701
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número d…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 2687/2697
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0210/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão (Apelação inetrposta pela Requerida - Deram provimento a…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Remetido ao DJE Relação: 0210/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão (Apelação inetrposta pela Requerida - Deram provimento ao Recurso V.U. Recurso Extraordinário interposto pelos Autores - inadimitido. Certidão de dec…
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o V. Acórdão (Apelação inetrposta pela Requerida - Deram provimento ao Recurso …
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o V. Acórdão (Apelação inetrposta pela Requerida - Deram provimento ao Recurso V.U. Recurso Extraordinário interposto pelos Autores - inadimitido. Certidão de decurso de pr…
DEC17
Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 143/156 no efeito devolutivo no tocante a parte que deferiu a l…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 143/156 no efeito devolutivo no tocante a parte que deferiu a liminar satisfativa. Às contrarrazões no prazo legal, e após, dê-se vista ao Representante do …
DEC18
Data da Publicação SIDAP Fls. 126/140 - VISTOS DO PROCESSADO. ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOÃO FUMAGALLI e VERA LÚCIA FERMINO SÁV…
# 0038640-98.2009.8.26.0053# 0234098-18.2009.8.26.0000Antonio Marques da SilvaJoão FumagalliVera Lúcia Fermino Sávio
Data da Publicação SIDAP Fls. 126/140 - VISTOS DO PROCESSADO. ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOÃO FUMAGALLI e VERA LÚCIA FERMINO SÁVIO, devidamente qualificados na inicial, ajuizaram ação de conhecimento, que se processa pelo…
DEC19
Sentença Registrada Número Sentença: 1127/2011 Livro: 307 Folha(s): de 208 até 222 Data Registro: 12/12/2011 12:55:00
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Sentença Registrada Número Sentença: 1127/2011 Livro: 307 Folha(s): de 208 até 222 Data Registro: 12/12/2011 12:55:00
DEC20
Sentença Proferida Sentença nº 1127/2011 registrada em 12/12/2011 no livro nº 307 às Fls. 208/222: DISPOSITIVO. Diante de todo …
# 0003201-29.2011.8.26.0482Antonio Marques da SilvaJoão FumagalliVera Lúcia Fermino Sávio
Sentença Proferida Sentença nº 1127/2011 registrada em 12/12/2011 no livro nº 307 às Fls. 208/222: DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de conhecimento proposta por ANTONIO MARQUES DA S…
DEC21
Aguardando certidão CERTIFICO e dou fé, haver abastecido o banco de dados do sistema de informação, com a seguinte anotação:- A…
# 0078060-07.2011.8.26.0000# 0003201-29.2011.8.26.0482
Aguardando certidão CERTIFICO e dou fé, haver abastecido o banco de dados do sistema de informação, com a seguinte anotação:- Acompanhamento/ Andamento do Processo/ Andamento em lote/ Grupo: juntada/ Tipo de Andamento: j…
DEC22
Despacho Proferido Vistos. Fls. 2/21 e 22/36 dos autos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 2…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Despacho Proferido Vistos. Fls. 2/21 e 22/36 dos autos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil pátrio. Por ora, inviabiliza-se a concessão da liminar satisfa…
DEC23
Data da Publicação SIDAP Fls. 56 - Vistos. Fls. 46: anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a r. decisão de fls…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Data da Publicação SIDAP Fls. 56 - Vistos. Fls. 46: anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 44. Não havendo notícias nos autos sobre eventual concessão de efeito suspensivo, por caute…
DEC24
Despacho Proferido Vistos. Fls. 46: anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 44. Não havend…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Despacho Proferido Vistos. Fls. 46: anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 44. Não havendo notícias nos autos sobre eventual concessão de efeito suspensivo, por cautela, aguarde-se o…
PEÇA25
Juntada de Petição Em 20.04.2011 Juntada da Minuta de Agravo de Instrumento protocolo 14.04.2011.
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Juntada de Petição Em 20.04.2011 Juntada da Minuta de Agravo de Instrumento protocolo 14.04.2011.
DEC26
Despacho Proferido Vistos Nos termos do artigo 71, da Lei 10.741/2003, defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. In…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Despacho Proferido Vistos Nos termos do artigo 71, da Lei 10.741/2003, defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Indefiro o pedido de assistência judiciária em favor dos autores, por verificar nos demonstrati…
DEC27
Despacho Proferido Apesar de haver identidade de partes entre este e o feito nº 1063/10, os objetos são distintos, como se veri…
# 0003201-29.2011.8.26.0482
Despacho Proferido Apesar de haver identidade de partes entre este e o feito nº 1063/10, os objetos são distintos, como se verifica no extrato de fls. 37/39, não havendo, portanto, motivo para que este seja distribuído p…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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