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0001303-84.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0001303-84.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 10/01/2023. Nesta página estão organizados 84 andamentos, 38 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 10/01/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
84 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2088/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2088/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70841042-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/07/2026 18:19
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70841042-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/07/2026 18:19
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualquer decisão deferindo a gratuidade da justiça a quaisquer dos exequentes/sucessores de exequentes. A parte interessada no prossegu
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualquer decisão deferindo a gratuidade da justiça a quaisquer dos exequentes/sucessores de exequentes. A parte interessada no prosseguimento deve recolher a taxa de desarquivamento devida (1,212 UFESP = R$ 46,57, para 2026 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2), bem como se manifestar de forma concreta sobre o prosseguimento, em 15 dias. Em caso de não recolhimento, os autos permanecerão em arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2088/2026 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualquer decisão deferindo a gratuidade da justiça a quaisquer dos exequentes/sucessores de exequentes. A parte interessada no pross
Remetido ao DJE Relação: 2088/2026 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualquer decisão deferindo a gratuidade da justiça a quaisquer dos exequentes/sucessores de exequentes. A parte interessada no prosseguimento deve recolher a taxa de desarquivamento devida (1,212 UFESP = R$ 46,57, para 2026 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2), bem como se manifestar de forma concreta sobre o prosseguimento, em 15 dias. Em caso de não recolhimento, os autos permanecerão em arquivo. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70619219-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 09/06/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70619219-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 09/06/2026 17:57
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 712: No prazo adicional de 60 dias, manifestem-se os autores em termos de continuidade. Decorrido em silêncio, aguarde-se no arquivo, pelo prazo prescricional. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 712: No prazo adicional de 60 dias, manifestem-se os autores em termos de continuidade. Decorrido em silêncio, aguarde-se no arquivo, pelo prazo prescricional. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0626/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 712: No prazo adicional de 60 dias, manifestem-se os autores em termos de continuidade. Decorrido em silêncio, aguarde-se no arquivo, pelo prazo prescricional. Int. Advogados(s): Nilton Dias Per
Remetido ao DJE Relação: 0626/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 712: No prazo adicional de 60 dias, manifestem-se os autores em termos de continuidade. Decorrido em silêncio, aguarde-se no arquivo, pelo prazo prescricional. Int. Advogados(s): Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70662335-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70662335-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:34
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste. Após, venham conclusos. Em caso de silêncio, ao arqui
Remetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste. Após, venham conclusos. Em caso de silêncio, ao arquivo, no aguardo da prescrição. Intimem-se. Advogados(s): Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Abilio Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Alcides Vilches Gallego
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Altair Alves de Lima Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Alzira Miyako Ychihara Goto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ana Carolina Fantin Carreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Arlete Krettelys Batoni Poletti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Carminda Pereira Stersa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cecilia de Toledo Martins Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cilla Gigo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Danila Zamboni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Dulce Léia Pereira Portugal Miiyahara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Else Helena Aquino Degelo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ernesto Pinto Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHamilton Carlos Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Iracema da Silva Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Kimiko Sugawara Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Marco Alexandre Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Marcos Vinicius Martins Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Maria Alice Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Maria Aurélia Salles de Carvalho Afonso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Maria Cecilia Vieira Rocha Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Maria Ercy de Andrade Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Helena Vieira Vasconcellos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Inês Gomes Ramos de Oliveira Borges
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Maria Inês Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Ines Vieira Gabas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Maria Lúcia Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Marielucia Oliveira Nelli Paschoal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Neide Rodrigues de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Neusa Fontoura da Costa Bento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ottilia Maria Rocha Grando
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Rosa Daniel Sanches
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Rosa Maria Scarmeloto Cannever
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Rosemari Manfrinato Romanini Peraçoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Sandra Bertoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Varlene Bastazzine do Amaral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nilton Dias Pereira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2088/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2088/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2088/2026 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qual…
Remetido ao DJE Relação: 2088/2026 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualquer decisão deferindo a gratuidade da justiça a quaisquer dos exequentes/sucessores de exequ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualque…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos arquivados. Não foi localizada neste cumprimento de sentença qualquer decisão deferindo a gratuidade da justiça a quaisquer dos exequentes/sucessores de exequent…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70619219-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 09/06/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70619219-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 09/06/2026 17:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Remetido ao DJE Relação: 0626/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 712: No prazo adicional de 60 dias, manifestem-se os autores em te…
Remetido ao DJE Relação: 0626/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 712: No prazo adicional de 60 dias, manifestem-se os autores em termos de continuidade. Decorrido em silêncio, aguarde-se no arquivo, pelo prazo prescricional.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70662335-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70662335-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Remetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada, …
Remetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste. Após, venham concl…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80126208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80126208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70334681-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 15:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70334681-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 15:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Remetido ao DJE Relação: 0080/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 677/682: Ciente do cadastro da sucessão processual. Aguarde-se por…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 677/682: Ciente do cadastro da sucessão processual. Aguarde-se por 30 dias o resultado do pedido administrativo de informes e a entrega dos cálculos pela exequ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70891609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 21:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70891609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 21:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/669 Diante de diligência administrativa veiculada e documentaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/669 Diante de diligência administrativa veiculada e documentação juntada pela FESP, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 11/57 - Tra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80193591-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80193591-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70499286-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70499286-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 17:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
Remetido ao DJE Relação: 0134/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima c…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são basta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima cele…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bastante…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0131466-51.2006.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0131466-51.2006.8.26.0053
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0131466-51.2006.8.26.0053
Processo principal 0131466-51.2006.8.26.0053
1001741-26.2015.8.26.0457
01/03/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1/2 Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bastante superiores quando a medida é implementada diretamente pela parte. Pa