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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0000971-11.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000971-11.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 15/01/2009. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 2 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 15/01/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
120 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luis Lage (OAB 234017/SP), Ruy Zoubaref de Oliveira (OAB 246819/SP), Neide Ribeiro Palaro (OAB 42907/SP), Clayton Fernando Lopes da Silva (OAB 264694/SP), Silvia Regina Destro Pereira Dias (OAB 267553/SP), Sergio Pinto de Almeida (OAB 292540/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Parte localizada em consulta oficial
Belmiro Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaB
Parte localizada em consulta oficial
Benedito Albino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número d…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2093/2105
DEC05
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias, prazo de 30 dias, conforme decisão proferida.
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias, prazo de 30 dias, conforme decisão proferida.
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Execução nº 136/09 V I S T O S. I - Em primeiro lugar, ficam as partes intimada…
# 0921576-66.1980.8.26.0053# 0000971-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Execução nº 136/09 V I S T O S. I - Em primeiro lugar, ficam as partes intimadas a se manifestarem EXCLUSIVAMENTE nos autos principais (Processo nº 0921576-66.1980.8.26.005…
DEC07
Decisão Execução nº 136/09 V I S T O S. I - Em primeiro lugar, ficam as partes intimadas a se manifestarem EXCLUSIVAMENTE nos a…
# 0921576-66.1980.8.26.0053# 0000971-11.2009.8.26.0053
Decisão Execução nº 136/09 V I S T O S. I - Em primeiro lugar, ficam as partes intimadas a se manifestarem EXCLUSIVAMENTE nos autos principais (Processo nº 0921576-66.1980.8.26.0053). II - Fls. 310/311 e fls. 339/346 - E…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :1865/2014 Data da Disponibilização: 06/10/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número d…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1865/2014 Data da Disponibilização: 06/10/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1748 Página: 1006/1008
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 1865/2014 Teor do ato: Execução nº 136/09 - CUSTAS ISENTO APENSADO AO 36/2009 V I S T O S. Fls.158/172…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1865/2014 Teor do ato: Execução nº 136/09 - CUSTAS ISENTO APENSADO AO 36/2009 V I S T O S. Fls.158/172: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado a apresentar co…
DEC10
Decisão Execução nº 136/09 - CUSTAS ISENTO APENSADO AO 36/2009 V I S T O S. Fls.158/172: Recebo o recurso de apelação em seus r…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Decisão Execução nº 136/09 - CUSTAS ISENTO APENSADO AO 36/2009 V I S T O S. Fls.158/172: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número d…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 1634 Página: 1163/1167
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0579/2014 Teor do ato: Embargos à execução 136/09 apensado ao 4999/07 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0579/2014 Teor do ato: Embargos à execução 136/09 apensado ao 4999/07 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs embargos à execução movida por MOACIR SANTOS e outros, q…
DEC13
Sentença Completa com Resolução de Mérito Embargos à execução 136/09 apensado ao 4999/07 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Sentença Completa com Resolução de Mérito Embargos à execução 136/09 apensado ao 4999/07 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs embargos à execução movida por MOACIR SANTOS e outros, qualifi…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0903/2012 Data da Disponibilização: 08/01/2013 Data da Publicação: 09/01/2013 Número d…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0903/2012 Data da Disponibilização: 08/01/2013 Data da Publicação: 09/01/2013 Número do Diário: 1330 Página: 844/859
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0903/2012 Teor do ato: Embargos à Execução nº 136/09 apensado ao 4999/07 Ato ordinatório : Ciência aos…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0903/2012 Teor do ato: Embargos à Execução nº 136/09 apensado ao 4999/07 Ato ordinatório : Ciência aos Embargados da r. decisão de fls. 100, manifestando-se sobre informações/cálculos do Contador…
DEC16
Ato ordinatório Embargos à Execução nº 136/09 apensado ao 4999/07 Ato ordinatório : Ciência aos Embargados da r. decisão de fls…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Ato ordinatório Embargos à Execução nº 136/09 apensado ao 4999/07 Ato ordinatório : Ciência aos Embargados da r. decisão de fls. 100, manifestando-se sobre informações/cálculos do Contador no prazo de (dez) 10 dias.
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0893/2012 Data da Disponibilização: 03/12/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 Número d…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0893/2012 Data da Disponibilização: 03/12/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 Número do Diário: 1316 Página: 1202/1209
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0893/2012 Teor do ato: AUTOS Nº 136/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 4999/07 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Cer…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0893/2012 Teor do ato: AUTOS Nº 136/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 4999/07 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da …
DEC19
Ato ordinatório AUTOS Nº 136/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 4999/07 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos …
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Ato ordinatório AUTOS Nº 136/09 APENSADO AO PRINCIPAL Nº 4999/07 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte at…
DEC20
Decisão Embargos nº 136/09 V I S T O S. 1.Diante do que foi sustentado pelas partes, a fim de apurar eventual insuficiência dos…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Decisão Embargos nº 136/09 V I S T O S. 1.Diante do que foi sustentado pelas partes, a fim de apurar eventual insuficiência dos depósitos judiciais, remetam-se os autos ao Serviço Técnico de Contadoria Judicial pelo praz…
DEC21
Decisão Interlocutória Proferida Embargos nº 136/09 Execução nº 4999/07 V I S T O S. 1.Em que pesem os termos da certidão de fl…
# 0000971-11.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Embargos nº 136/09 Execução nº 4999/07 V I S T O S. 1.Em que pesem os termos da certidão de fls. 79, verifico que houve o ingresso de nova Procuradora do Estado nestes autos e que o reque…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0921576-66.1980.8.26.0053
Apensado ao 0921576-66.1980.8.26.0053