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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0000906-16.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000906-16.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/03/2012. Nesta página estão organizados 60 andamentos, 32 partes e 18 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 09/03/2012
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tamara Priscila Tocci
ÚLTIMO REGISTRO
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
60 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias a continuidade da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias a continuidade da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se por 30 dias a continuidade da execução. No silêncio, arquivem-se os autos.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se por 30 dias a continuidade da execução. No silêncio, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica
Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70457771-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70457771-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 10:47
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009008-36.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009008-36.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70205102-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2023 11:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70205102-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2023 11:59
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Procuração/substabelecimento Juntada
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Certidão Juntada
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação dest
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo 03 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 03 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 19/11/2010 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 19/11/2010 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida recebimento TJ + certidão recorte de capa do volume
Certidão de Cartório Expedida recebimento TJ + certidão recorte de capa do volume
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Ana Marta Ribeiro da Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Daniella Di Cunto
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
A
Reqte
Antonio Carlos Buonadio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
A
Reqte
Aparecida Venturini Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
A
Reqte
Augusto Santim Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
B
Reqte
Beatriz Helena Fiorin falco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
C
D
Reqte
Dalva Resende Contijo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
D
Reqte
Diva Teresinha Antoni Turolla Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
E
E
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
- Rodrigo Yokouchi Santos
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqte
Francisca Teixeira do Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
H
Reqte
Helena Augusta da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
H
Reqte
Helena Natale Ciochetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
I
Reqte
Ignez Leite de Moraes Bernardi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
I
Reqte
Isa Martins Thomazini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
M
M
Reqte
Maria Conceição de Campos Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
M
Reqte
Maria de Lourdes Dutra Santini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
M
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Maria Doraci Galavoti Cestaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
M
M
Reqte
Maria Odete Madalena Bim Campagna
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
M
Reqte
Mildred Domingas Battiston Passeri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
N
Reqte
Nely Marlene Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Daniella Di Cunto
- Fabricio Alves da Silva
R
Reqte
Rosa Pelegrini Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
R
Reqte
Roseli Helena Lopes casseb
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
S
Reqte
Silvana Fernandes de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Daniella Di Cunto
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
- Wilson Aparecido Ruza
V
Reqte
Vera Dutra Pignanelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
W
W
W
Reqte
Wanderly App. Turra Rondinelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniella Di Cunto
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias a continuidade da execução. No silêncio, arquivem-se os …
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias a continuidade da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70457771-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 10:47
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70457771-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 10:47
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
DEC05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009008-36.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0009008-36.2023.8.26.0053# 0000906-16.2009.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009008-36.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Daniella Di Cunto A…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP)
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70205102-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2023 11:59
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70205102-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2023 11:59
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA10
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação d…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2010 Data da Disponibilização: 12/01/2010 Data da Publicação: 13/01/2010 Número d…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2010 Data da Disponibilização: 12/01/2010 Data da Publicação: 13/01/2010 Número do Diário: Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0007/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 172/178 e 180/188: Recebo os recursos no duplo efeito. Às contrarr…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0007/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 172/178 e 180/188: Recebo os recursos no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Advogados(s): DANIELLA DI …
DJE13
Remetido ao DJE Aguardando Publicação - Imp "R"
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Aguardando Publicação - Imp "R"
DEC14
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Fls. 172/178 e 180/188: Recebo os recursos no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, su…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Fls. 172/178 e 180/188: Recebo os recursos no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
PEÇA15
Juntada de Petição Juntada de Petição - Conhecimento - 27/05
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada de Petição - Conhecimento - 27/05
DJE16
Certidão de Publicação Relação :0170/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário:…
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0170/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: Página:
DJE17
Aguardando Publicação Relação: 0170/2009 Teor do ato: Com esses fundamentos, julgo procedente a pretensão a fim de: 1º. Determi…
# 0000906-16.2009.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Aguardando Publicação Relação: 0170/2009 Teor do ato: Com esses fundamentos, julgo procedente a pretensão a fim de: 1º. Determinar à Fazenda do Estado de São Paulo que apostile o direito da parte autora ao recebimento da…
DEC18
Sentença Registrada
# 0000906-16.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar0009008-36.2023.8.26.0053
21/03/2023 Cumprimento de sentença (0009008-36.2023.8.26.0053)