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0000368-35.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0000368-35.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/11/2018. Nesta página estão organizados 57 andamentos, 13 partes e 13 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 05/11/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Carolina Gusmão de Souza Costa
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº491/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº491/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo LOTE 821 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 821 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues a Giselle Ribeiro de Oliveira, Portadora do RG:53.027.683-5, Endereço: Rua Riachuelo, n° 231 - 9° andar - Centro - CEP: 01007-000 - São Paulo/SP - Levou todos os volumes Tipo de local de destin
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues a Giselle Ribeiro de Oliveira, Portadora do RG:53.027.683-5, Endereço: Rua Riachuelo, n° 231 - 9° andar - Centro - CEP: 01007-000 - São Paulo/SP - Levou todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro Del Ciello
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das No
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO." Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviç
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO."
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça recebidos do TJ - sala 800
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça recebidos do TJ - sala 800
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 04/02/2022 com os 2 vols.
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 04/02/2022 com os 2 vols.
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Carlos Roberto Rolim Diniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
David Cezar Teixeira Bonangelo
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- Mauro Del Ciello
Eleny de Souza Bueno Passarin
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- Mauro Del Ciello
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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- Edna Maria Farah Hervey Costa
Hermes Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHermes Nunes Ferreira
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- Mauro Del Ciello
Laize Regina Santos Ferrigno
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- Mauro Del Ciello
Márcia Benfica de Souza
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- Mauro Del Ciello
Paulo Sergio da Silva Vanni
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- Mauro Del Ciello
Sandra Aparecida Dias de Paiva
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- Mauro Del Ciello
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de J…
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) d…
Petição Juntada Juntando petição de dezembro/09.
Petição Juntada Juntando petição de dezembro/09.
Certidão de Publicação Relação :5494/2009 Data da Disponibilização: 27/08/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :5494/2009 Data da Disponibilização: 27/08/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 543 Página: 2084/2088
Aguardando Publicação Relação: 5494/2009 Teor do ato: Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e própr…
Aguardando Publicação Relação: 5494/2009 Teor do ato: Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos.…
Despacho Proferido Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recu…
Despacho Proferido Vistos. I Mantenho a r. decisão de fls. 96/98, por seus jurídicos e próprios fundamentos. II - Recebo o recurso de apelação de fls.101/136, em seus regulares efeitos. III Cite-se para apresentação das …
Juntada de Petição Exp. Abril
Juntada de Petição Exp. Abril
Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 02/04/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 02/04/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 447 Página: 2243/2250
Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, co…
Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.